Ação da Defensoria Pública foi fundamental para soltura de entregador preso injustamente em Teresina

A ação integrada das Defensorias Públicas do Piauí e do Espírito Santo foi fundamental para que ocorresse a soltura do entregador Allan Santos da Silva, preso equivocadamente em Teresina ao ser confundido com pessoa com mandado de prisão expedido no Estado do Espírito Santo. Allan Silva foi acompanhado em Teresina pelo Defensor Público Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional.

O entregador foi preso quando estava com amigos no último dia 20, ele, que tem 24 anos, foi confundido com uma pessoa homônima de 42 anos, que é procurada pela Justiça. Mesmo explicando que não era a pessoa e pedindo para fazer contato com familiares, Allan teve o pedido ignorado e foi encaminhado para a Colônia Agrícola Major César Oliveira.

O Defensor Público Juliano Leonel explica que já na audiência de custódia, ocorrida na última terça-feira (23), apontou o erro na prisão, contudo, os juízes que atuavam na audiência entenderam que não poderiam relaxar ou revogar a prisão decretada por outro juiz . “Imediatamente comuniquei o fato ao Diretor Criminal da Defensoria , Defensor Público Gerson Henrique Sousa, que entrou em contato com a Defensoria Pública do Espírito Santo . Também falei com o Defensor Público do Espírito Santo e repassei os documentos do nosso assistido. O colega do Espírito Santo de pronto, no mesmo dia,peticionou pedindo a soltura”, diz.

Ainda segundo Juliano Leonel, na quarta-feira (24) o juiz de Vitória (ES) apreciou o pedido e reconheceu o equívoco na prisão, contudo entendeu que não poderia expedir o alvará. “O colega do Espírito Santo me enviou ainda na quarta-feira a decisão e, de imediato, comuniquei o fato ao Juiz da Central de Inquéritos de Teresina Valdemir Ferreira Santos, que entendeu que caberia a ele mandar soltar Allan, o que de pronto fez ainda na noite da quarta-feira”, informa.

Juliano Leonel destaca a importância da atuação conjunta das Defensorias. “Quero registrar que as Defensorias do Piauí e Espírito Santo agiram prontamente e fizeram tudo o que era possível para defender os interesses do nosso assistido, desvelando que uma Defensoria forte é imprescindível para a defesa dos direitos fundamentais das pessoas carentes”, afirma.