Ampliação da atuação da Defensoria Pública no sistema prisional foi tema de reunião entre Defensor-Geral e secretário de Justiça
Articulações para fortalecer a parceria entre Defensoria Pública e Secretaria de Justiça do Estado do Piauí foi um dos temas tratados durante reunião realizada nesta quarta-feira (15) entre o Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis e o secretário de Justiça do Estado do Piauí, Coronel Carlos Augusto. O encontro, realizado no edifício-sede da Defensoria Pública do Piauí, em Teresina, buscou a aproximação e alinhamento entre o órgão e a Instituição, além de reafirmar as parcerias na realização de projetos e programas promovidos no âmbito do Sistema Prisional em todo o estado do Piauí.
De acordo com o Defensor-Geral do Piauí, Erisvaldo Marques, o diálogo com o secretário de Justiça reafirmou a parceria entre DPE/PI e Sejus. “A reunião de hoje buscou tratar da articulação de ações coordenadas entre a Defensoria Pública do Piauí e Secretaria de Justiça do Piauí. Parceria essa que possibilitou centenas de atendimentos para a população carcerária do Estado, por meio dos Núcleos das Defensorias e dos projetos desenvolvidos pela nossa Instituição, buscando assim o fortalecimento do acesso à Justiça e a garantia de direitos”, disse.
Na oportunidade, o Secretário de Justiça conheceu a estrutura da Unidade da Defensoria Pública localizada no bairro Ilhotas, onde funciona a Diretoria Criminal da Instituição, bem como a Coordenação do Sistema Prisional e Escritório Social, este último sendo um projeto realizado através de parceria entre DPE/PI, Sejus e TJ/PI.
Conforme o secretário de Justiça, Coronel Carlos Augusto, a reunião com a Defensoria Pública fez parte de uma agenda que a Secretaria de Justiça vem promovendo com demais órgãos e instituições, e objetivou fortalecer a atuação conjunta com a Defensoria Pública dentro do Sistema Penitenciário do estado do Piauí.
“Tenho visitado vários órgãos e instituições que atuam dentro do Sistema Penitenciário piauiense, e hoje foi o encontro com a Defensoria Pública. Temos uma responsabilidade juntos, e eu quero que a minha equipe seja linkada com todos esses profissionais dessas várias áreas que compõem o Sistema Penitenciário […] Nessa gestão eu queria marcar ela com a ressocialização dos detentos, para que em um breve espaço de tempo, ou a médio prazo, nós tenhamos uma menor reincidência dentro do Sistema Prisional. Então foi esse o objetivo da reunião, somar forças com a Defensoria Pública. E um dos pedidos que fiz foi que todos os Defensores e Defensoras que atuam dentro dos presídios, atuem também não só de forma processual, mas também no que diz respeito à evolução dele no Sistema Prisional, para o regime aberto ou semiaberto, para que possam também acompanhar o trabalho que os profissionais multidisciplinares da Sejus têm feito e irão fazer ainda mais no Sistema”, declarou o secretário Coronel Carlos Augusto.
A Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, em substituição na Diretoria das Defensorias Criminais da Defensoria Pública do Piauí, falou sobre o encontro realizado. “Fiquei muito feliz com a visita do secretário de Justiça à sede da Defensoria Pública Criminal, que gerou para nós, com certeza, uma comunicação muito positiva no sentido de reconhecimento da importância e papel da DPE no Sistema de Justiça. Somos parceiros no que diz respeito à obtenção de melhorias para um Sistema Prisional mais humanizado. Reforço nosso sentir e vontade de continuarmos a contribuir com ações efetivas no Sistema Prisional, na promoção dos Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana.”, destacou.
