Atendimento ao público LGBTQIAPN+ por agentes de segurança é tema de reunião entre Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública
Visando a garantia e promoção de direitos da população LGBTQIAPN+, a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado da Segurança (SSP-PI) estão discutindo parceria voltada para esse público específico. Nesse sentido=, aconteceu nesta terça-feira (15) reunião entre a Defensora Pública e Diretora da Escola Superior da Defensoria, Sheila de Andrade Ferreira e membros da Secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de tratar sobre a atuação da Defensoria no programa de qualificação no atendimento à população LGBTQIAPN+. Pela Secretaria participaram da reunião Leona Osternes – Coordenadora de proteção aos LGBTQIAPN+, Paula de Moura – Gerente de Proteção aos Grupos Vulneráveis, e a Diretora de Defesa Social, Brenda Carvalho.
O projeto que será lançado no dia 1º de setembro próximo tem como objetivo trazer orientações para os profissionais das forças de segurança pública do Estado do Piauí, sobre a abordagem qualificada a essa população, sejam vítimas ou suspeitos.
A Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, falou sobre o diálogo promovido com integrantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. “A reunião de hoje foi realizada visando a parceria da Defensoria em relação a compor nas unidades prisionais onde a Defensoria tenha Defensoras e Defensores, e onde possa compatibilizar as agendas defensoriais através de palestras voltadas para proteção e segurança da população LGBTQIAPN+. Foi montada uma ementa e a reunião foi para tratar do calendário da elaboração de material e dando seguimento a uma questão extremamente sensível e relacionada a questão do Dia do Orgulho, mas a questão da população LGBTQIAPN+ trabalhada durante todo o ano, não só em 2023, mas em 2024, capacitando as polícias civil, militar, policiais penais e bombeiros. De maneira que haja uma abordagem, qualificação e integração de material correlato aos direitos humanos, igualdade e fazendo o que é uma das missões institucionais da Defensoria Pública que é prestar informações em direitos”, avaliou.
A Diretora de Defesa Social da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, Brenda Carvalho, falou sobre o diálogo estabelecido visando a participação de Defensoras e Defensores Públicos no programa. “Nós estamos discutindo um projeto de qualificação para as forças de segurança pública voltada para o atendimento e abordagem da população LGBTQIAPN+. E é a primeira vez que o estado do Piauí está realizando uma qualificação nesse formato. A gente pretende abranger todas as forças policiais, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, para estarmos fazendo esses atendimentos de forma mais humanizada, e sensível, respeitando os direitos e legislações. E o papel da Defensoria é justamente é estar levando para as forças de segurança essa legislação. Iremos fazer o lançamento deste protocolo, e posteriormente a gente vai iniciar as viagens por todo o estado do Piauí, em todas as Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPS)”, disse.
