Atuação extrajudicial da Defensoria Pública garante cirurgia cardíaca rara para criança de Uruçuí

Após anos de espera, uma intervenção rápida e articulada da Defensoria Pública do Piauí foi decisiva para garantir o direito à saúde da pequena E. V. O. de F., de 6 anos, sem a necessidade de um processo judicial.

Uma longa jornada em busca de um tratamento de saúde teve um desfecho positivo na última quinta-feira, 7 de agosto de 2025. A criança passou por uma bem-sucedida cirurgia cardíaca no Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, em São Paulo (SP). A conquista foi possível graças a uma atuação extrajudicial eficaz da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

A história de E. V. O. de F. começou logo após seu nascimento, em 4 de março de 2019, quando foi diagnosticada com “Anomalia de Ebstein”. A cardiopatia congênita rara exige um procedimento cirúrgico complexo, que não é realizado no Piauí. Após uma tentativa frustrada de realizar o tratamento em Recife (PE) no ano de 2023, a família enfrentava um futuro de incertezas.

A Intervenção da Defensoria: Solução Ágil e Integrada

O cenário começou a mudar em 05 de junho de 2025, quando a mãe de E V. O. de F. ., N.O.de S. , buscou o atendimento da Defensoria Pública na unidade de Uruçuí.

Ao receber o caso, a Defensoria Pública identificou a urgência e optou pela resolução extrajudicial como o caminho mais célere e menos desgastante para a família e, por iniciativa do defensor público titular em Uruçuí, Lucas Rocha do Nascimento, deu início às tratativas.

Para garantir a efetividade do diálogo com a gestão estadual do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), a estrutura interna da Defensoria foi acionada, contando com o fundamental auxílio do defensor público Manoel Mesquita de Araújo Neto, gerente da Defensoria Regional de Parnaíba, para a mediação direta com o setor responsável.

Essa atuação institucional e coordenada gerou resultados rápidos. A demanda foi inserida com a devida prioridade e, pouco mais de um mês depois, em 8 de julho, a família foi comunicada sobre a liberação da vaga. A viagem para São Paulo ocorreu no dia 21 de julho.

Na quinta-feira (07/08), o procedimento cirúrgico, que durou cerca de seis horas, foi realizado com sucesso, representando o fim de uma longa espera.

O defensor público Lucas Rocha destaca a capacidade da Defensoria Pública de atuar em rede para solucionar problemas complexos de forma administrativa. “A mediação com os órgãos públicos é um dos instrumentos mais importantes da Instituição, pois permite garantir direitos fundamentais, como o acesso à saúde, de maneira eficiente. A Defensoria Pública reafirma seu compromisso em ser um canal de acesso à justiça para toda a população, empregando estratégias que transformam o direito previsto na Constituição em uma realidade concreta na vida dos cidadãos”.