Audiência pública inicia processo democrático para escolha do (a) próximo (a) Ouvidor (a) da Defensoria

Em formato híbrido, aconteceu nesta quarta-feira (14) a Audiência Pública que deu início ao processo para a escolha da nova Ouvidora-Geral externa ou do novo Ouvidor-Geral externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí. A parte presencial aconteceu no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Instituição e contou com a presença do Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis. A Subdefensora Pública Geral, Carla Yascar Bento Feitosa Belchior, também participou do momento.

A presidente da Comissão responsável pelo processo, Defensora Pública Sarah Vieira Miranda, saudou os presentes e explicou a finalidade da audiência. “Essa audiência pública, que acontece em caráter bem informal, se destina a que possamos explicar detalhadamente como se dará a escolha da próxima Ouvidora ou do próximo Ouvidor, assim como para esclarecer dúvidas, possibilitando que todas as pessoas participantes possam conhecer a Defensoria, os serviços aqui prestados, o papel d a Ouvidoria e todo esse processo eleitoral. Que esse momento renda frutos exitosos para que o próximo Ouvidor ou a próxima Ouvidora da Defensoria compreenda bem o seu papel e nos torne ainda mais próximos da sociedade civil”, enfatizou.

O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, ressaltou a importância da Ouvidoria dentro da Defensoria Pública. “A experiência da Defensoria com a Ouvidoria vem sendo exitosa em diversos aspectos, com um significativo ganho para a Instituição e, especialmente, para os assistidos, fazendo com que as pessoas estejam mais próximas, tanto do ponto de vista presencial como pelos canais disponíveis para atendimento remoto. Esse processo aqui iniciado é bastante democrático, sendo a Defensoria a Instituição mais democrática do Sistema de Justiça, em todos os aspectos, e aqui especificamente na escolha do seu Ouvidor ou da sua Ouvidora, uma pessoa oriunda da sociedade civil. Nos demais lugares o Ouvidor é sempre ligado à gestão, sempre um membro do órgão ou da instituição, na Defensoria não. É diferente! É uma pessoa vinda da sociedade civi,l por meio de um pleito do qual a sociedade participa ativamente, elegendo uma lista tríplice, uma participação direta dentro da Instituição e isso é um ganho imenso para a população piauiense. Sempre ressalto a importância da Ouvidoria para a Defensoria Pública brasileira de um modo geral.”, afirmou.

Representando a Associação Piauiense de Defensoras Públicas e Defensores Públicos (Apidep), o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio destacou o apoio ao pleito. “A Apidep apoia, desde o início, a Ouvidoria externa, inclusive essa articulação pela Ouvidoria externa foi uma luta intensa da Associação Nacional. É importantíssimo esse caráter externo da Ouvidoria, no sentido de uma democratização da Defensoria como Instituição forte”, disse.

O vice-presidente da Comissão Eleitoral, Defensor Público Dárcio Rufino de Holanda discorreu sobre os detalhes da eleição e ressaltou a satisfação em integrar o momento. “ Para mim não há maior felicidade dentro da Defensoria do que participar de um momento de afirmação democrática como esse. Tenho um profundo orgulho da Ouvidoria da Defensoria Pública do Piauí, porque ela é efetivamente um fator democratizador dentro da Instituição. Temos uma Ouvidoria construída pela sociedade civil, tributária dos interesses dessa sociedade e imune a muitos corporativismos que atravessam a burocracia do Estado e dos órgãos de Justiça”, afirmou.

Também se manifestaram o Corregedor-Geral da Defensoria, Francisco de Jesus Barbosa que destacou “o relevante trabalho da Ouvidoria sempre dialogando com a Corregedoria em questões de interesse dos assistidos”; e a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública da Bahia e presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias, Sirlene Assis, que desejou sucesso, “que essa eleição seja mais uma para fortalecer ainda mais a democracia, o Sistema de Justiça, onde a Ouvidoria Externa representa exatamente a democratização desse Sistema, e que a Defensoria Pública do Piauí continue sendo essa guardiã dos direitos e da democracia”, destacou.