Avanços da Defensoria Pública do Piauí nos 100 Primeiros Dias da Gestão 2025–2027

Ao completar cem dias, nesta quarta-feira (09), a atual gestão da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tendo à frente a defensora pública geral Carla Yascar Bento Feitosa Belchior, tem se mostrado um marco significativo para o fortalecimento da Instituição. Com um olhar atento às necessidades da população e uma visão clara de inovação, a gestão tem implementado ações que visam consolidar cada vez mais a Defensoria como uma instituição de referência no atendimento às pessoas que dela precisam para ter acesso à Justiça e garantir seus direitos, tanto na área Cível como na área Criminal.

Com a Defensoria presente em 33 das 61 comarcas do Piauí, um dos pilares da atual gestão é a continuidade da estruturação e reforma das sedes da Defensoria Pública, destacando a inauguração e ampliação de unidades em localidades como Paulistana e Parnaíba, entre outras. Essas inaugurações, aliadas ao trabalho da Defensoria Itinerante, não apenas ampliam o alcance dos serviços prestados, mas também reforçam o compromisso da Defensoria em estar presente em diferentes regiões do Piauí, facilitando o acesso à Justiça para a população, que não tem que se deslocar para a capital em busca de atendimento. Nesse contexto, o projeto de construção de uma sede própria em São Raimundo Nonato, representa um passo importante para a universalização dos serviços da Defensoria e demonstra o comprometimento da gestão com a melhoria contínua dos atendimentos, tudo em consonância com Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos, voltado para ampliar atendimentos das Defensorias Públicas de todo o Brasil .

A nomeação de sete novos(as) defensores e defensoras, sendo 03 (três) para reposição dos quadros vagos devido a aposentadorias e outros fatores, e 04 (quatro) em acréscimo para a Instituição, é outro ponto de destaque. Essa medida não apenas contribui para a ampliação da equipe, mas também favorece a diversidade de atendimentos e a especialização dos profissionais, garantindo que mais cidadãos possam receber o apoio jurídico necessário.

A valorização dos servidores é um aspecto fundamental da gestão de Carla Yáscar Belchior. Reconhecendo que uma equipe motivada resulta em um atendimento de qualidade, a defensora-geral tem promovido iniciativas que reconhecem e buscam fortalecer o trabalho dos profissionais da Defensoria.

Um dos diferenciais em relação ao atendimento na DPE-PI é a implantação do Núcleo de Atendimento ao Assistido (NAT) , plataforma desenvolvida pela Coordenação de Tecnologia da Informação que possibilita o atendimento totalmente virtual para a população em um intervalo de tempo otimizado, que garante abranger cada vez mais pessoas. O NAT encontra-se em fase de teste por meio da Diretoria de Primeiro Atendimento Cível, em Teresina.

Além disso, a participação ativa da Defensoria do Piauí na atual gestão do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) – com Carla Yáscar Belchior ocupando o cargo de secretária-geral – reafirma o engrandecimento da Instituição a nível nacional. Essa atuação fortalece a voz da Defensoria do Piauí em pautas relevantes, permitindo que as demandas locais sejam discutidas em um fórum mais amplo.

A Defensoria Pública do Piauí continua a incentivar projetos sociais significativos, como o Defensoria Pop Rua, Mente Cidadã e Educação para Famílias, Força-Tarefa Defensorial, Defensoria Itinerante em Ação, e se prepara para mais uma edição do projeto Defensoras Populares. Tais iniciativas refletem um compromisso com a inclusão social e a promoção de direitos, além de proporcionar uma abordagem humanizada no atendimento a todos os assistidos. O trabalho de educação em direitos tem sido constante sendo desenvolvido por meio de palestras, seminários e rodas de conversa promovidos pela Instituição por meio de suas Diretorias , da Ouvidoria-Geral ou em parceria com órgãos e instituições.

Realização do seletivo para estagiários

A realização de novos testes seletivos, entre eles o voltado para estagiários(as) de Direito e o inédito teste para pós-graduação, cujo estágio também foi implantado pela gestão, destacam o empenho em buscar talentos e aprimorar a formação dos profissionais atuantes na Defensoria.

Por fim, a defensora-geral Carla Yáscar Belchior enfatiza: “Nossa intenção é trabalhar cada vez mais para consolidar a Defensoria como uma Instituição forte e voltada para o acolhimento humanizado dos assistidos, proporcionado acesso à justiça com dignidade, reafirmando a missão da Defensoria Pública como um instrumento essencial de proteção e promoção dos direitos da população”.