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Cartilha “Meu Nome, Meu Orgulho”

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Publicado em 01, julho de 2024 às 10:22

Capa da cartilha Meu Nome, Meu Orgulho. No lado direito, há a logomarca da DPE/PI. Na parte inferior, um grupo de pessoas uma ao lado da outra, sorrindo para uma fotografia.

 

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) publicou a cartilha “Meu Nome, Meu Orgulho: Cidadania, Respeito e Inclusão”, visando orientar e informar a população sobre o processo de alteração de prenome e gênero nos documentos civis.

A cartilha oferece um guia detalhado para as pessoas que desejam realizar o procedimento, apresentando informações importantes, como fundamentos legais, locais de atendimentos, entre outros.  Além disso, a cartilha explica quais documentos são obrigatórios e facultativos, e quando é necessário buscar a Defensoria Pública para assistência jurídica gratuita.

Clique aqui e acesse a cartilha: