Defensoria Pública do Estado do Piauí

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CARTILHAS:

Direitos das Pessoas Autistas

Direitos das Pessoa Autista

Estatuto da pessoa com Obesidade

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Ampliação do direito de acompanhante às mulheres nos serviços de saúde

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Criação de Pensão Especial para os órfãos de mulheres vítimas de feminicídio

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Nova regra criminaliza bullying e cyberbullying

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Atendimento prioritário para doadores de sangue, pessoas com mobilidade reduzida e autistas

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Cartilha: Direitos Quilombolas

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capa cartilha

O que é a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher?

ANPP – Acordo de Não Persecução Penal

Cartilha: Primeiras Providências após a morte - Orientações Jurídicas

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Curso Defensoras Populares (2021)

Cartilha Curso Defensoras Populares

Orientar para Servir - Ações Afirmativas

Orientar para Servir – Ações Afirmativas

Postagem: Alienação Parental

Postagem: Alienação Parental

10 anos da Lei da Alienação Parental

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Orientar para Servir - Alimentos Gravídicos

Orientar para Servir – Alimentos Gravídicos

Orientar para Servir: Alimentos, Revisão e Execução

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Orientar para Servir - Cartórios e suas funções

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Projeto: Conciliar pela Criança

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Cartilha: Como fica a guarda compartilhada em um cenário de quarentena

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Orientar para Servir: Guarda dos Filhos

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UNIÃO-ESTÁVEL-O-QUE-VOCÊ-PRECISA-SABER-1_page-0001

Orientar para Servir: União Estável

Orientar para Servir: Decisão X Curatela

RECONHECIMENTO DE FILHO POR ESCRITURA PÚBLICA

Orientar para Servir: Reconhecimento de Filho por Escritura Pública

DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR

Orientar para Servir: Direito de Convivência Familiar

Capa da cartilha Meu Nome, Meu Orgulho. No lado direito, há a logomarca da DPE/PI. Na parte inferior, um grupo de pessoas uma ao lado da outra, sorrindo para uma fotografia.

Cartilha “Meu Nome, Meu Orgulho”