| Título | Publicação | Download |
|---|---|---|
| ATA DE INSTALAÇÃO DA CEAD – COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS(AS) DEFENSORES(AS) PÚBLICOS(AS) EM ESTÁGIO PROBATÓRIO – TRIÊNIO 2025/2028 – E SORTEIO PARA DESIGNAR OS AVALIADORES RELATORES. ATA DE INSTALAÇÃO DA CEAD - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS(AS) DEFENSORES(AS) PÚBLICOS(AS) EM ESTÁGIO PROBATÓRIO - TRIÊNIO 2025/2028 - E SORTEIO PARA DESIGNAR OS AVALIADORES RELATORES. | 16/05/2025 | Download |
| ATA DO SORTEIO QUE ALTERA A ESCALA DOS DEFENSORES DO POLO REGIONAL DE PICOS PARA ATUAR EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM VIRTUDE DE EVENTUAL PONTO FACULTATIVO/FERIADO QUE INTEGRA A 7ª E 8ª DEFENSORIA PÚBLICA DE PICOS. ATA DO SORTEIO QUE ALTERA A ESCALA DOS DEFENSORES DO POLO REGIONAL DE PICOS PARA ATUAR EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM VIRTUDE DE EVENTUAL PONTO FACULTATIVO/FERIADO QUE INTEGRA A 7ª E 8ª DEFENSORIA PÚBLICA DE PICOS. | 16/04/2025 | Download |
| Ata do Conselho 28/03/2025 – 104ª Sessão Extraordinária Deliberação de formação da lista tríplice dos Defensores Públicos que comporão a lista tríplice para a escolha do Corregedor Geral da Defensoria Pública para o período de 08.04.2025 a 08.04.2027 conforme item 2.1 do Edital nº 01/2025 Regulador de Escolha do Corregedor. | 28/03/2025 | Download |
| ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU A ESCALA DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DE FLORIANO, POLO REGIONAL, A ESCALA DE PLANTÃO DO RECESSO NATALINO DO POLO REGIONAL DE FLORIANO, E ESCALA DOS DEFENSORES DO POLO REGIONAL DE FLORIANO PARA ATUAR EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM VIRTUDE DE EVENTUAL PONTO FACULTATIVO/FERIADO. ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU A ESCALA DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DE FLORIANO, POLO REGIONAL, A ESCALA DE PLANTÃO DO RECESSO NATALINO DO POLO REGIONAL DE FLORIANO, E ESCALA DOS DEFENSORES DO POLO REGIONAL DE FLORIANO PARA ATUAR EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM VIRTUDE DE EVENTUAL PONTO FACULTATIVO/FERIADO. | 27/02/2025 | Download |
| Ata do Conselho 16/12/2024 – 101ª Sessão Extraordinária Deliberação do Processo SEI nº 00303.008000/2024-29 que trata do concurso de promoção de Defensores Públicos de 3ª para 4ª Categoria, bem como de Defensor Público substituto para a 1ª categoria, a serem preenchidas pelo critério de antiguidade e merecimento conforme do Edital GDPG Nº 082/2024. | 18/12/2024 | Download |
| Portaria CGDPE nº 405/2024 TORNAR PÚBLICO as escalas de Plantão Defensorial da Capital, de Plantão do Recesso Natalino das Defensorias Regionais e de atuação em audiências de custódia dos Defensores Públicos do Polo Regional de Parnaíba e de Picos prevista na ATA DO SORTEIO realizado em 22/11/2024, com a atualização do Sorteio realizado no dia 06/12/2024 e DESPACHO DECISÓRIO CGDPE Nº 06/2024, no sítio da Defensoria Pública, na aba da Corregedoria, em anexo. | 18/12/2024 | Download |
| ATA DO NOVO SORTEIO DA ESCALA DE PLANTÃO DEFENSORIAL DA CAPITAL, REFERENTE AOS DIAS 01/03/2025, 17/03/2025, 27/06/2025, 05/08/2025, 27/09/2025, 25/11/2025. ATA DO NOVO SORTEIO DA ESCALA DE PLANTÃO DEFENSORIAL DA CAPITAL, REFERENTE AOS DIAS 01/03/2025, 17/03/2025, 27/06/2025, 05/08/2025, 27/09/2025, 25/11/2025. | 06/12/2024 | Download |
| Ata do Conselho 29/11/2024 – 100ª Sessão Extraordinária Escolha pelo Conselho Superior do(a) Ouvidor(a) Geral da DPE para o biênio 2024-2026, na forma do art. 21 da Resolução CSDPE nº 039/2014. | 03/12/2024 | Download |
| ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU AS ESCALAS DE PLANTÃO DEFENSORIAL DA CAPITAL, DE PLANTÃO DO RECESSO NATALINO DAS DEFENSORIAS REGIONAIS E DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO POLO REGIONAL DE PARNAÍBA E DE PICOS, REFERENTE AO ANO DE 2025-2026. ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU AS ESCALAS DE PLANTÃO DEFENSORIAL DA CAPITAL, DE PLANTÃO DO RECESSO NATALINO DAS DEFENSORIAS REGIONAIS E DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO POLO REGIONAL DE PARNAÍBA E DE PICOS, REFERENTE AO ANO DE 2025-2026. | 22/11/2024 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 25/10/2024 – 213ª Sessão Ordinária Deliberação do Processo SEI nº 00303.007119/2024-84, tendo como requerente a Defensora Pública-Geral, solicitando a manifestação do Conselho Superior com base no art. 51, §1º, da Resolução CSDPE nº 141/2021, que prevê a manifestação do Colegiado em relação a prorrogação do prazo de validade do IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí. | 31/10/2024 | Download |
| Ata do Conselho 12/07/2024 – 97ª Sessão Extraordinária Continuação de deliberação sobre promoção para Categoria Especial, a serem preenchidas pelo critério de merecimento e antiguidade conforme Edital GDPG nº 040/2024. | 17/07/2024 | Download |
| Ata do Conselho 05/07/2024 – 96ª Sessão Extraordinária Deliberação sobre promoção para Categoria Especial, a serem preenchidas pelo critério de merecimento e antiguidade conforme Edital GDPG nº 040/2024. | 17/07/2024 | Download |
| ATA REFERENTE AO EDITAL CGPDE Nº 06/2024 ATA REFERENTE AO EDITAL CGPDE Nº 06/2024 | 11/07/2024 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 14/06/2024 – 208ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo SEI nº 00303.002595/2024-17, tendo como requerente o Defensor Dr. Valtemberg de Brito Firmeza solicitando a correção da sua data de nascimento na Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Piauí de Dezembro de 2023, sendo encaminhado pela DPG para apreciação pelo Colegiado em atenção ao art. 17, II da Lei Complementar nº 59/2005, de relatoria do Conselheiro Dr. Leandro Ferraz D. Ribeiro. | 21/06/2024 | Download |
| Ata Sessão Publica de Remoção Edital GSDPG 01 2024 Ata Sessão Publica de Remoção Edital GSDPG 01 2024 | 03/05/2024 | Download |
| Ata do Conselho 09/02/2024 – 202ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo SEI nº 00303.002250/2021-11 tendo como requerente os Defensores Dr. Jeiko Leal e Dr. Dárcio Rufino, solicitando a regulamentação do teletrabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tendo como Relator o Conselheiro Dr. João Batista do Lago Neto. | 04/03/2024 | Download |
| Ata do Conselho 02/02/2024 – 201ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo SEI n° 00303. 000085/2024-05, apreciação da Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Piauí de 2023, para aprovação por esse Egrégio Conselho conforme disciplina ao art. 17, inciso II da Lei 059/2005; Deliberação de minuta de Resolução referente Processo SEI nº 00303.000089/2023-02 tendo como requerente a Defensora Dra. Camila Ribeiro Bernardo, de relatoria da Conselheira Dra. Gisela Mendes Lopes;Deliberação de Processo SEI nº 00303.006654/2023-37 tendo como requerente a Coordenadora de Controle Interno Ana Márcia e encaminho pela DPG, solicitando a alteração da Resolução CSDPE nº 009/2007, objetivando a revogação do art. 6º, que dispõe sobre a destinação dos recursos do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí (FMADPEP), tendo como Relatora a Conselheira Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal. | 04/03/2024 | Download |
| Ata do Conselho 12/01/2024 – 200ª Sessão Ordinária Apreciação da prestação anual de contas do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí - FMADPEP 2023 | 23/01/2024 | Download |
| Ata do Conselho 24/11/2023 – 199ª Sessão Ordinária Deliberação de Minuta de Resolução referente Processo SEI nº 00303.004508/2022-96 tendo como requerente o Defensor Público Dr. Daniel Gaze Fabris, solicitando alteração da Resolução CSDPE nº 014/2011 para readequação à Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lei Complementar 266/2022), de relatoria do Conselheiro Dr. Leandro Ferraz D. Ribeiro; Deliberação de Processo SEI nº 00303.000089/2023-02 tendo como requerente a Defensora Dra. Camila Ribeiro Bernardo e encaminhado pelo DPG com acolhimento do pedido, solicitando a aplicação do critério de alternância entre os classificados na “lista geral” e os classificados na “lista de cotas” não apenas no momento da nomeação, mas também para a posse e momentos subsequentes, de relatoria da Conselheira Dra. Gisela Mendes Lopes. | 16/01/2024 | Download |
| Ata do Conselho 10/11/2023 – 198ª Sessão Ordinária Deliberação de Minuta de Resolução referente Processo SEI nº 00303.004508/2022-96 tendo como requerente o Defensor Público Dr. Daniel Gaze Fabris, solicitando alteração da Resolução CSDPE nº 14/2011 para readequação à Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lei Complementar 266/2022), de relatoria do Conselheiro Dr. Leandro Ferraz D. Ribeiro; Deliberação de Processo SEI nº 00303.000667/2023-01 tendo como requerente a Defensora Dra. Francisca Hildeth, solicitando a alteração da Resolução CSDPE nº 055/2015, para que nas hipóteses de provimento de recursos do órgão acusatório pela 2ª instância, resultando na reforma da sentença de 1º grau, para condenar o apelado que havia sido absolvido ou para majorar a pena fixada pelo juiz de base, os Defensores Públicos de Categoria Especial devem informar à Coordenação de Categoria Especial as razões pelas quais deixaram de recorrer e/ou entrem em contato como assistido e seus familiares para tanto, de relatoria do Conselheiro Dr. Robert Rios Magalhães Júnior. | 30/11/2023 | Download |
| Ata do Conselho 27/10/2023 – 197ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo SEI nº 00303.004508/2022-96 tendo como requerente o Defensor Público Dr. Daniel Gaze Fabris, solicitando alteração da Resolução CSDPE nº 014/2011 para readequação à Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lei Complementar 266/2022), de relatoria do Conselheiro Dr. Leandro Ferraz D. Ribeiro. | 17/11/2023 | Download |
| Ata do Conselho 29/09/2023 – 196ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo SEI nº 00303.004277/2022-11 tendo como requerente a Coordenação das Defensorias de Categoria Especial, solicitando a alteração da Resolução CSDPE nº 055/2015, para fixação das atribuições da 9º e 10ª Defensorias Públicas de Categoria Especial e substituições naturais das referidas Defensorias, de relatoria do Conselheiro Dr. João do Lago Neto. | 14/11/2023 | Download |
| ERRATA conforme sorteio realizado em 25/10/2023 (ATA DE SORTEIO PUBLICADA NA PÁGINA DA DEFENSORIA PÚBLICA ABA DA CORREGEDORIA) ERRATA conforme sorteio realizado em 25/10/2023 (ATA DE SORTEIO PUBLICADA NA PÁGINA DA DEFENSORIA PÚBLICA ABA DA CORREGEDORIA). | 30/10/2023 | Download |
| ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU AS ESCALAS DE PLANTÃO DEFENSORIAL DA CAPITAL, DE PLANTÃO DO RECESSO NATALINO DAS DEFENSORIAS REGIONAIS E DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO POLO REGIONAL DE PARNAÍBA E DE PICOS, REFERENTE AO ANO DE 2024-2025. ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU AS ESCALAS DE PLANTÃO DEFENSORIAL DA CAPITAL, DE PLANTÃO DO RECESSO NATALINO DAS DEFENSORIAS REGIONAIS E DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO POLO REGIONAL DE PARNAÍBA E DE PICOS, REFERENTE AO ANO DE 2024-2025. | 25/10/2023 | Download |
| ERRATA conforme sorteio realizado em 10/10/2023 (ATA DE SORTEIO PUBLICADA NA PÁGINA DA DEFENSORIA PÚBLICA ABA DA CORREGEDORIA) ERRATA conforme sorteio realizado em 10/10/2023 (ATA DE SORTEIO PUBLICADA NA PÁGINA DA DEFENSORIA PÚBLICA ABA DA CORREGEDORIA) | 18/10/2023 | Download |
| ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU A ESCALA DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DE PICOS, POLO REGIONAL, A ESCALA DE PLANTÃO DO RECESSO NATALINO DO POLO REGIONAL DE PICOS, E ESCALA DOS DEFENSORES DO POLO REGIONAL DE PICOS PARA ATUAR EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM VIRTUDE DE EVENTUAL PONTO FACULTATIVO. ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU A ESCALA DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DE PICOS, POLO REGIONAL, A ESCALA DE PLANTÃO DO RECESSO NATALINO DO POLO REGIONAL DE PICOS, E ESCALA DOS DEFENSORES DO POLO REGIONAL DE PICOS PARA ATUAR EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM VIRTUDE DE EVENTUAL PONTO FACULTATIVO. | 10/10/2023 | Download |
| Ata do Conselho 25/08/2023 – 195ª Sessão Ordinária Redistribuição de Expedientes ainda não relatados aos novos Conselheiros empossados para o biênio 2023/2025 conforme art. 32 da Resolução CSDPE nº 029/2012, bem como, distribuição de novos expedientes conforme art. 31 da Resolução CSDPE nº 29/2012. | 10/10/2023 | Download |
| Ata do Conselho 14/08/2023 – 194ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo SEI nº 00303.000285/2022-98, tendo como requerente a Diretora Regional Dra. Karla Andrade, solicitando criação e instalação de defensorias regionais da mulher (Parnaíba, Floriano e Picos) e a Revogação do art. 18 da Resolução CSDPE nº 14/2011, de relatoria do Conselheiro Dr. Francisco de Jesus Barbosa. | 10/10/2023 | Download |
| Ata do Conselho 01/08/2023 – 193ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo SEI nº 00303.005566/2022-37 tendo como requerente os Defensores Dr. Ricardo Marinho e Dra. Gilmara Guimarães, solicitando a alteração da Resolução CSDPE nº 014/2011, para suprir a ausência de previsão quanto à matéria do Juizado Especial da Fazenda Pública, de relatoria da Conselheira Dra. Cyntya Tereza Sousa Santos. | 10/10/2023 | Download |
| Ata do Conselho 10/07/2023 – 192ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo SEI nº 00303.000927/2023-30, tendo como requerente a Anis - Instituto de Bioética, o Cravinas - Clínica de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Universidade de Brasília, a Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio, o Coletivo Advocacia Popular Piauiense, o Comitê Latino-Americano e do Caribe pelos Direitos da Mulher (CLADEM Brasil), o Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, o Ipas e a Plataforma Justa, que trata de RECURSO, em face da Decisão CGDPE nº 02/2023, de relatoria do Conselheiro Dr. Eduardo Ferreira Lopes. | 28/08/2023 | Download |
| Ata do Conselho 12/05/2023 – 189ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo SEI nº 00010.002448/2023-43 tendo como requerente o Secretário de Estado do Governo Marcelo Nunes Nolleto, solicitando a cessão, com ônus para o órgão de origem, do servidor Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, Defensor Público do Estado, matrícula 207832-0, para exercer o cargo da Chefia do Gabinete da Secretaria de Estado do Governo, com fulcro no art. 100 da Lei Complementar nº13/1994. Sendo encaminhado pela DPG nos termos do art. 3º, da Resolução nº 038/2014, o requerimento de cessão para análise prévia do Conselho Superior, o qual deverá se manifestar sobre a possibilidade, oportunidade e conveniência do pedido, de relatoria do Conselheiro Dr. Francisco de Jesus Barbosa. Votação suspensa na 188ª Sessão Ordinária em decorrência de pedido de vista do Conselheiro Dr. Robert Rios Magalhães Júnior. | 18/05/2023 | Download |
| Ata do Conselho 05/05/2023 – 188 Sessão Ordinária Deliberação de Processo SEI nº 00303.003692/2022-57 tendo como requerente a o Defensor Público Geral, solicitando a apreciação e aprovação do Regulamento do I Concurso para servidor(a) da Defensoria Pública do Estado, de relatoria do Conselheiro Dr. Leandro Ferraz. Na 177ª sessão ordinária, fora apresentado relatório e voto pelo relator anterior Dr. Robert Júnior, ficando a minuta do regulamento para apreciação e votação posterior; Deliberação de Processo SEI nº 00010.002448/2023-43 tendo como requerente o Secretário de Estado do Governo Marcelo Nunes Nolleto, solicitando a cessão, com ônus para o órgão de origem, do servidor Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, Defensor Público do Estado, matrícula 207832-0, para exercer o cargo da Chefia do Gabinete da Secretaria de Estado do Governo, com fulcro no art. 100 da Lei Complementar nº13/1994. Sendo encaminhado pela DPG nos termos do art. 3º, da Resolução nº 038/2014, o requerimento de cessão para análise prévia do Conselho Superior, o qual deverá se manifestar sobre a possibilidade, oportunidade e conveniência do pedido, de relatoria do Conselheiro Dr. Francisco de Jesus Barbosa. | 18/05/2023 | Download |
| Ata do Conselho 24/03/2023 – 91 Sessão Extraordinária Formação da lista tríplice dos Defensores Públicos que comporão a lista tríplice para a escolha do Corregedor Geral da Defensoria Pública para o período de 07.04.2023 a 07.04.2025 conforme item 2.1 do Edital nº 01/2023 Regulador de Escolha do Corregedor Geral da DPE. | 24/03/2023 | Download |
| Ata do Conselho 13/03/2023 – 90 Sessão Extraordinária Análise dos processos de inscrições, bem como, publicação na página institucional da lista das inscrições deferidas para o cargo de Corregedor Geral da DPE para o período 07/04/2023 à 07/04/2025 conforme item 1.5 do Edital nº 01/2023 Regulador de Escolha do Corregedor Geral da DPE. | 13/03/2023 | Download |
| Ata Sessão Publica de Remoção Edital 01 2023 Ata Sessão Publica de Remoção Edital 01 2023 | 23/02/2023 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 13/01/2023 – 183ª Sessão Ordinária Apreciação da prestação anual de contas do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí - FMADPEP 2022; Deliberação da Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Piauí de 2022, por esse Egrégio Conselho conforme disciplina ao art. 17, inciso II da Lei 059/2005. | 18/01/2023 | Download |
| Ata do Conselho 14/12/2022 – 182ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo SEI nº 00303.005364/2022-95, tendo como requerente o DPG, tendo como base o disposto no § 3º do art. 99 da Lei Complementar Federal nº 80, de 1994, e na Resolução CSDPE nº 36, de 06 de dezembro de 2012 que dispõe sobre o processo de formação da lista tríplice para o cargo de Defensor Público Geral do Estado do Piauí, solicitando providências no tocante à deflagração dos procedimentos para eleição da lista tríplice para o Cargo de Defensor Público Geral para o biênio 2023/2025, bem como, indicação dos nomes para compor a Comissão Eleitoral, conforme prevê o §2º do art. 1º da Resolução CSDPE nº 36/2012, relatoria do Conselheiro Dr. Leandro Ferraz. Deliberação de Processo SEI nº 00303.005528/2022-84, tendo como requerente as Defensoras Dra. Sarah Vieira e Dra. Sara Melo, solicitando apreciação da questão de ordem no tocante ao reconhecimento voluntário de impedimento do Relator Dr. Francisco de Jesus Barbosa no Processo SEI nº 00303.4526/2022-78, visando a redistribuição para nova relatoria, de relatoria do Conselheiro Dr. Francisco de Jesus Barbosa. Deliberação de Processo SEI nº 00303.000283/2021-18, tendo como requerente a Defensora Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety, solicitando remoção por motivo de saúde própria, de relatoria da Conselheira Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior. | 13/01/2023 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 14/12/2022 – 182ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo SEI nº 00303.005364/2022-95, tendo como requerente o DPG, tendo como base o disposto no § 3º do art. 99 da Lei Complementar Federal nº 80, de 1994, e na Resolução CSDPE nº 36, de 06 de dezembro de 2012 que dispõe sobre o processo de formação da lista tríplice para o cargo de Defensor Público Geral do Estado do Piauí, solicitando providências no tocante à deflagração dos procedimentos para eleição da lista tríplice para o Cargo de Defensor Público Geral para o biênio 2023/2025, bem como, indicação dos nomes para compor a Comissão Eleitoral, conforme prevê o §2º do art. 1º da Resolução CSDPE nº 36/2012, relatoria do Conselheiro Dr. Leandro Ferraz. | 14/12/2022 | Download |
| ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU A ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DE PARNAÍBA, POLO REGIONAL, REFERENTE AO ANO DE 2023-2024. ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU A ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DE PARNAÍBA, POLO REGIONAL, REFERENTE AO ANO DE 2023-2024. | 18/11/2022 | Download |
| ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU AS ESCALAS DE PLANTÃO DEFENSORIAL DA CAPITAL, DE PLANTÃO DO RECESSO NATALINO DAS DEFENSORIAS REGIONAIS E DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DE PARNAÍBA, POLO REGIONAL, REFERENTE AO ANO DE 2023-2024. ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU AS ESCALAS DE PLANTÃO DEFENSORIAL DA CAPITAL, DE PLANTÃO DO RECESSO NATALINO DAS DEFENSORIAS REGIONAIS E DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DE PARNAÍBA, POLO REGIONAL, REFERENTE AO ANO DE 2023-2024. | 18/10/2022 | Download |
| Ata do Conselho 27/05/2022 – 172ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo SEI nº 00303.001997/2021-43 tendo como requerente a Diretoria Criminal, solicitando a atualização do anexo II da Resolução CSDPE nº 127/2019 e indicação da Ordem de substituição criminal, tendo como Relator o Conselheiro Dr. Francisco de Jesus Barbosa. Deliberação de Processo SEI nº 00303.002250/2021-11 tendo como requerente os Defensores Dr. Jeiko Leal e Dr. Dárcio Rufino, solicitando a regulamentação do teletrabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tendo como Relator o Conselheiro Dr. João Batista do Lago Neto. | 23/07/2022 | Download |
| Ata do Conselho 25/02/2022 – 167ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo SEI nº 00303.000012/2022-43, tendo como requerente a Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos - APIDEP, solicitando revogação do artigo 4º, inciso II, da Resolução CSDPE nº 088/2017, que regulamenta a indenização de transporte devida aos membros da Defensoria Pública do Estado do Piauí, por via de consequência, o pagamento de eventuais verbas retroativas a partir da publicação da referida resolução, de relatoria do Conselheiro Dr. Eduardo Ferreira Lopes. Apresentação voto vista, pedido feito pelo Presidente Dr. Erisvaldo Marques na 166ª Sessão Ordinária conforme art. 39. do RICSDPE; Deliberação de Processo SEI nº 00303.001577/2021-67, tendo como requerente o Corregedor Geral Dr. Francisco de Jesus Barbosa, encaminhando os questionamentos dos Defensores Públicos João Batista Viana do Lago Neto e Irani Albuquerque Brito acerca da ineficiência dos plantões, o que obrigatoriamente acarreta a rediscussão da Resolução CSDPE/PI Nº 108/2018, de relatoria da Conselheira Dra. Daisy dos Santos. | 15/03/2022 | Download |
| Ata do Conselho 11/02/2022 – 166ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo SEI nº 00303.000012/2022-43, tendo como requerente a Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos - APIDEP, requerendo revogação do artigo 4º, inciso II, da Resolução CSDPE nº 088/2017, que regulamenta a indenização de transporte devida aos membros da Defensoria Pública do Estado do Piauí, por via de consequência, o pagamento de eventuais verbas retroativas a partir da publicação da referida resolução, de relatoria do Conselheiro Dr. Eduardo Ferreira Lopes; Apreciação da Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Piauí de 2021, para aprovação por esse Egrégio Conselho conforme disciplina ao art. 17, inciso II da Lei 059/2005. | 15/03/2022 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 14/01/2022 – 164ª Sessão Ordinária Apreciação da prestação anual de contas do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí - FMADPEP; Apreciação de expediente extrapauta no Processo SEI nº 00303.000024/2022-78. | 21/01/2022 | Download |
| ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU A ESCALA DE PLANTÃO DO RECESSO NATALINO DO POLO REGIONAL DE PARNAÍBA, REFERENTE AO ANO DE 2022-2023. ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU A ESCALA DE PLANTÃO DO RECESSO NATALINO DO POLO REGIONAL DE PARNAÍBA, REFERENTE AO ANO DE 2022-2023. | 29/10/2021 | Download |
| ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU AS ESCALAS DE PLANTÃO DEFENSORIAL DA CAPITAL, DE PLANTÃO DO RECESSO NATALINO DAS DEFENSORIAS REGIONAIS E DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DE PARNAÍBA, POLO REGIONAL, REFERENTE AO ANO DE 2022-2023. ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU AS ESCALAS DE PLANTÃO DEFENSORIAL DA CAPITAL, DE PLANTÃO DO RECESSO NATALINO DAS DEFENSORIAS REGIONAIS E DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DE PARNAÍBA, POLO REGIONAL, REFERENTE AO ANO DE 2022-2023. | 28/10/2021 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 10/09/2021 – 157ª Sessão Ordinária Secreta Apreciação de Recurso Administrativo Disciplinar referente Processo SEI nº 00303.001031/2020-25, de relatoria do Conselheiro Dr. Robert Rios Magalhães Junior. | 15/10/2021 | Download |
| Ata total do Conselho 30/04/2021 – 150ª Sessão Ordinária Deliberação do Processo SEI nº 00303.000122/2021-24, tendo como requerente o DPG solicitando a atualização da Resolução CSDPE n° 043/2015, considerando as alterações da Lei Complementar Estadual n°59/2005 promovidas pela Lei Complementar Estadualn°240, de 15 de Janeiro de 2019, nos termos do art.14, X, do Regimento Interno deste colegiado. | 14/05/2021 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 30/04/2021 – 150ª Sessão Ordinária Ata Parcial de Reunião da 150ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí referente Processo SEI nº 00303.000122/2021-24 que trata do Regulamento do IV Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Piauí. | 13/05/2021 | Download |
| Ata do Conselho 09/04/2021 – 149ª Sessão Ordinária Aprovação de Atas e distribuição de expedientes. | 19/04/2021 | Download |
| Ata do Conselho 31/03/2021 – 80ª Sessão Extraordinária Escolha dos membros da Defensoria Pública que comporão lista tríplice para escolha, por parte da Defensora Pública Geral, do Corregedor Geral da Defensoria Pública para o período de 06/04/2021 a 06/04/2023. | 15/04/2021 | Download |
| Ata do Conselho 24/03/2021 – 79ª Sessão Extraordinária Análise dos processos de inscrições, bem como, publicação na página institucional da lista das inscrições deferidas para o cargo de Corregedor Geral da DPE para o período 06/04/2021 à 06/04/2023 conforme item 1.5 do Edital nº 01/2021 Regulador de Escolha do Corregedor Geral da DPE. | 15/04/2021 | Download |
| Ata do Conselho 22/03/2021 – 78ª Sessão Extraordinária Secreta Emissão de parecer em Processo SEI nº 00303.001031/2020-25, conforme disposto no artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 59/2005. | 15/04/2021 | Download |
| Ata do Conselho 12/03/2021 – 148ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo SEI nº 00303.000486/2021-12 tratando da deflagração dos procedimentos para eleição de Corregedor Geral da Defensoria Pública para o período de 06.04.2021 a 06.04.2023; Processo SEI nº 00303.000399/2021-57tratando da alteração na Resolução 022/2011, de modo a transformar a 7ª e 8ª Defensorias Públicas do Sistema Prisional em 13ª e 14ª Defensorias Públicas Criminais de Teresina, vinculadas à Diretoria Criminal, fixando as suas atribuições e forma de lotação; Processo SEI nº 00303.000122/2021-24 atualização da RESOLUÇÃO CSDPE Nº 043/2015, considerando as alterações da Lei Complementar Estadual nº 59/2005 promovidas pela Lei Complementar Estadual nº 240, de 15 de janeiro de 2019. | 15/04/2021 | Download |
| Ata do sorteio dos pontos facultativos das Audiências de Custódia do Polo de Parnaíba Ata do sorteio dos pontos facultativos das Audiências de Custódia do Polo de Parnaíba. | 25/03/2021 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 12/03/2021 – 148ª Sessão Ordinária Ata Parcial de Reunião da 148ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí referente Processo SEI nº 00303.000486/2021-12 tratando da deflagração dos procedimentos para eleição de Corregedor Geral da Defensoria Pública para o período de 06.04.2021 a 06.04.2023; Processo SEI nº 00303.000399/2021-57tratando da alteração na Resolução 022/2011, de modo a transformar a 7ª e 8ª Defensorias Públicas do Sistema Prisional em 13ª e 14ª Defensorias Públicas Criminais de Teresina, vinculadas à Diretoria Criminal, fixando as suas atribuições e forma de lotação; Processo SEI nº 00303.000122/2021-24 atualização da RESOLUÇÃO CSDPE Nº 043/2015, considerando as alterações da Lei Complementar Estadual nº 59/2005 promovidas pela Lei Complementar Estadual nº 240, de 15 de janeiro de 2019. | 16/03/2021 | Download |
| Ata do Conselho 11/12/2020 – 145ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo Administrativo nº 00187/2020, tendo como requerente o DPG e interessada a Defensora Pública Dra. Sarah Miranda, solicitando opinião no tocante a aplicabilidade do Enunciado CSDPE nº 01/2018, bem como, a observância no art. 14, inciso II da Resolução CSDPE nº 029/2012; Deliberação de Processo Administrativo nº 00697/2019, tendo como requerente o DPG e interessada a Defensora Pública Dra. Conceição Negreiros, solicitando concessão de licença para estudo através de regulamentação por Resolução; Processo Conexo nº 00801/2019 tendo como requerente o DPG e interessada a Defensora Pública Dra. Conceição Negreiros; Processo Conexo nº 01404/2020 tendo como requerente o DPG e interessados os Defensores Públicos Dra. Alynne Patrício, Dra. Christiana Gomes, Dr. Dárcio Rufino, Dr. Jeiko Leal, Dr. Roosevelt Furtado, solicitando regulamentação da ajuda financeira prevista em lei pelo Fundo de Modernização e Aparelhamento da DPE/PI para fins de aperfeiçoamento e capacitação dos membros da Instituição, encaminhado autos para o DPG, para promover estudo acerca da viabilidade, à luz da Lei Complementar nº 173/2020, da criação, regulamentação e implementação da ajuda financeira pleiteada, bem como, para que avalie a necessidade de formulação de consulta ao Tribunal de Contas do Estado do PI, com a mesma finalidade, após, retornar processo à pauta. Deliberação de Processo Administrativo nº 03090/2019, tendo como requerente o Defensor Público Dr. Robert Rios Magalhães Júnior, solicitando alteração da Resolução CSDPE nº 014/2011, Considerando que quando da aprovação da Ata na ocasião da sessão 77ª Extraordinária do dia 22/01/2021, o Colegiado deliberou por REDISCUTIR A MATÉRIA por entender que é preciso regulamentar melhor a questão das substituições na Comarca de Piripiri conforme pedido dos Defensores Públicos Dr. Leandro Ferraz e Roosevelt Furtado, ESSE PONTO FICA PENDENTE DE NOVA VOTAÇÃO E APROVAÇÃO POR ESSE COLEGIADO. | 01/03/2021 | Download |
| Ata do Conselho 04/12/2021 – 76ª Sessão Extraordinária Deliberação de requerimento feito pelo DPG, solicitando conforme caput e §1º do art. 1º da Resolução CSDPE nº 036/2012, providências no tocante a deflagração dos procedimentos para eleição da lista tríplice para o Cargo de Defensor Público Geral biênio 2021/2023 | 01/03/2021 | Download |
| Ata do Conselho 27/11/2020 – 144ª Sessão Ordinária Escolha pelo Conselho Superior do Ouvidor Geral da DPE para o Biênio 2020-2022, na forma do art. 22 da Resolução CSDPE nº 039/2014. | 01/03/2021 | Download |
| Ata do Conselho 13/11/2020 – 143ª Sessão Ordinária Continuação de votação do Processo Administrativo nº 01453/2020, tendo como requerente a Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, solicitando a alteração da Resolução CSDPE nº 108/2018, para que possibilite o cumprimento do recesso forense na forma de sobreaviso em todos os núcleos defensoriais regionais onde não haja audiências de custódia. | 01/03/2021 | Download |
| Ata do Conselho 06/11/2020 – 142ª Sessão Ordinária Deliberação referente matéria objeto dos recursos da decisão da Comissão Eleitoral do resultado preliminar das habilitações e inscrições previstas no parágrafo único do art. 10 do EDITAL Nº 001/2020 - CONVOCATÓRIO DA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE OUVIDOR PÚBLICO-GERAL – BIÊNIO 2020/2022, DA DEFENSORIA PÚBICA DO ESTADO DO PIAUÍ; Deliberação de PROCESSO SEI Nº 00303.000613/2020-94 antigo Processo Administrativo nº 00740/2020, tendo como requerente a Coordenação de Estágio, solicitando alterações na Resolução CSDPE nº 116/2019 e 028/2014, O Presidente Dr. Erisvaldo Marques pediu vista dos autos para melhor proferir seu voto; Deliberação de Processo Administrativo nº 01453/2020, tendo como requerente a Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, solicitando a alteração da Resolução CSDPE nº 108/2018, para que possibilite o cumprimento do recesso forense na forma de sobreaviso em todos os núcleos defensoriais regionais onde não haja audiências de custódia, Dra. Carla Yáscar pediu vistas dos autos dizendo que não se sente segura para votar. | 01/03/2021 | Download |
| Ata do Conselho 09/10/2020 – 141ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo Administrativo nº 02580/2019 tendo como requerente a Defensora Pública Dra. Sheila de Andrade Ferreira, solicitando acerca de qual procedimento adotar para sanar divergências nos casos de quem será a competência para realizar os atendimentos entre os Defensores Públicos vinculados a Diretoria Cível, art. 4º, inciso I, alíneas “a” e “b” e Parágrafo único da Resolução CSDPE nº 104/2018; | 01/03/2021 | Download |
| Ata do Conselho 25/09/2020 – 140ª Sessão Ordinária Deliberação Processo Administrativo nº 01331/2020 tendo como requerente a Corregedoria Geral da Defensoria Pública, encaminhando Relatório Circunstanciado de conclusão de Estágio Probatório da Defensora Pública Marcelly Santos de Sousa; Deliberação de Processo Administrativo nº 02580/2019 tendo como requerente a Defensora Pública Dra. Sheila de Andrade Ferreira, solicitando acerca de qual procedimento adotar para sanar divergências nos casos de quem será a competência para realizar os atendimentos entre os Defensores Públicos vinculados a Diretoria Cível, art. 4º, inciso I, alíneas “a” e “b” e Parágrafo único da Resolução CSDPE nº 104/2018, Após discussões, o Relator Dr. Francisco Barbosa requereu retirada de pauta do expediente, considerando importante esperar a conclusão da reunião do CONDEGE.Deliberação de minuta de resolução referente Processo Administrativo nº 03361/2019 tendo como requerente Diretoria Regional, solicitando alteração do art. 27 da Resolução CSDPE nº 108/2018, para inclusão de previsão de possibilidade de revezamento entre os defensores nos recessos forenses de fim de ano, nos polos regionais que contarem com 06 ou mais membros.Deliberação Processo Administrativo nº 01330/2020 tendo como requerente a Corregedoria Geral da Defensoria Pública, encaminhando Relatório Circunstanciado de conclusão de Estágio Probatório do Defensor Público Eduardo Ferreira Lopes. | 01/03/2021 | Download |
| Ata do Conselho 11/09/2020 – 139ª Sessão Ordinária Deliberação de minuta de resolução referente Processo Administrativo nº 001026/2018, tendo como requerente o DPG, de relatoria da Conselheira Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior. Passando a palavra para relatora, a mesma informou que o expediente ainda não se encontra maduro para deliberação e que irá requerer diligências junto ao DPG para que promova a realização de estudo técnico e posterior envio a esse Conselho a fim de embasar a atualização da Lista de prioridades constante no Anexo da Resolução CSDPE nº 014/2011, para melhor instruir os autos, solicitando assim retirada de pauta, sendo acolhido por todo o Colegiado. Deliberação de Processo Administrativo nº 00303.000606/2020-92 tendo como requerente o Defensor Público Geral, solicitando a adoção das providências necessárias por este Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí para a abertura de sufrágio para escolha de novo Ouvidor Geral Externo, nos termos do art. 5º da Resolução nº 039/2014 – CSDPE/PI, de 10 de outubro de 2014, que regulamenta o processo eleitoral para o cargo de Ouvidor(a) Geral da Defensoria do Estado do Piauí, solicitando a constituição da Comissão Eleitoral respectiva, nos termos do art. 5º da referida Resolução; Deliberação de Processo Administrativo nº 01343/2020 tendo como requerente a Diretoria Regional solicitando, EM REGIME DE URGÊNCIA, a alteração do Anexo I da Resolução CSDPE nº 14/2011, para alteração e adequação da ordem de prioridades de provimentos das defensorias regionais desta instituição, quais sejam a 2ª DPE de Barras, 1ª DPE de Altos e 8ª DPE de Parnaíba. ; Deliberação de Processo Administrativo nº 00303.000602/2020-12 Requerente o DPG, solicitando EM REGIME DE URGÊNCIA, manifestação do colegiado sobre a lotação através de concurso a pedido dos cargos vagos da 2ª DPE de Barras, 1ª DPE de Altos e 8ª DPE de Parnaíba, que se encontram fora da ordem de prioridade de lotação das Defensorias Regionais contida no anexo I da Resolução CSDPE nº 014/2011, bem como, a exclusão do certame, em caso de vacância durante a sessão de remoção, das Defensorias Públicas Regionais de Cristino Castro, Batalha, Canto do Buriti e Jaicós, com fulcro no art. 15 da Resolução CSDPE nº 014/2011. | 01/03/2021 | Download |
| Ata do Conselho 14/08/2020 – 138ª Sessão Ordinária Continuação de votação/voto vista no Processo Administrativo nº 00395/2020 tendo como requerente a Diretoria da ESDEPI, requerendo alteração da Resolução nº 28/2014 que trata do estágio voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Deliberação de Processo Administrativo nº 03361/2019 tendo como requerente a Diretoria Regional, requerendo alteração do art. 27 da Resolução CSDPE nº 108/2018, para inclusão de previsão de possibilidade de revezamento entre os defensores nos recessos forenses de fim de ano, nos polos regionais que contarem com 06 ou mais membros. | 01/03/2021 | Download |
| Ata do Conselho 22/01/2021 – 77ª Sessão Extraordinária Apreciação da prestação anual de contas do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí - FMADPEP, bem como, apreciação da Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Piauí de 2020, para aprovação por esse Egrégio Conselho conforme disciplina ao art. 17, inciso II da Lei 059/2005. Deliberação de Processo SEI nº 00303.000827.2020-61 antigo Processo Administrativo nº 01641/2020, tendo como requerente os Defensores Públicos Dr. Alessandro Spíndola e Dr. Crisanto Pimentel, requerendo pugnação por permuta. | 03/02/2021 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 22/01/2021 – 77ª Sessão Extraordinária Apreciação da prestação anual de contas do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí - FMADPEP; Apreciação da Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Piauí de 2020, constante no Processo Sei nº 00303.000117/2021-11 , para aprovação por esse Egrégio Conselho conforme disciplina ao art. 17, inciso II da Lei 059/2005 | 27/01/2021 | Download |
| Ata do Conselho 24/07/2020 – 75ª Sessão Extraordinária Deliberação Processo Adm. n º 00926/2020, Data de recebimento: 08/07/2020 às 14:59, através do email do CSDPE, Requerente: Corregedoria Geral com Pedido de Urgência, ficando distribuído para o Conselheiro Alessandro Spindola; Deliberação de Processo Administrativo nº 00395/2020 tendo como requerente a Diretoria da ESDEPI, requerendo alteração da Resolução nº 28/2014 que trata do estágio voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, de relatoria da Conselheira Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior. O Presidente pediu vista dos autos para melhor proferir seu voto. | 17/12/2020 | Download |
| Ata do Conselho 13/03/2020 – 137ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo Administrativo nº 02580/2019 tendo como requerente a Defensora Pública Dra. Sheila de Andrade Ferreira, solicitando acerca de qual procedimento adotar para sanar divergências nos casos de quem será a competência para realizar os atendimentos entre os Defensores Públicos vinculados a Diretoria Cível, art. 4º, inciso I, alíneas “a” e “b” e Parágrafo único da Resolução CSDPE nº 104/2018, de relatoria do Conselheiro Dr. Francisco de Jesus Barbosa.Após debates, o Conselheiro relator requereu ao Colegiado, suspensão da apreciação do requerimento, para poder melhor condensar em seu relatório e voto, as informações trazidas pela requerente, o que foi acolhido por todos os presentes;Deliberação de Processo Administrativo nº 00377/2020 tendo como requerente a Corregedora Geral da DPE, encaminhando Relatório Circunstanciado do Estágio Probatório da Defensora Pública Ana Teresa da Silveira, opinando pela confirmação na carreira, de relatoria do Conselheiro Dr. Francisco de Jesus Barbosa.Deliberação de Processo Administrativo nº 03265/2018 tendo como requerente a Defensoria Pública Geral, encaminhando para conhecimento, análise e adoção das providências cabíveis, Relatório Final sobre estudos das atribuições dos órgãos de atuação das Defensorias Públicas da capital e do interior do Estado do PI, de relatoria da Conselheira Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha. | 17/12/2020 | Download |
| Ata do Conselho 14/02/2020 – 136ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo Administrativo nº 00225/2020 tendo como requerente a Corregedora Geral da DPE, encaminhando Relatório Circunstanciado do Estágio Probatório da Defensora Pública Ana Cristina Carreiro de Melo, opinando pela confirmação na carreira, de relatoria da Conselheira Dra. Andrea Melo de Carvalho; Deliberação de Processo Administrativo nº 02707/2019 tendo como requerente o DPG, encaminhando solicitação do Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, solicitando que cada Defensor de Categoria Especial tenha atribuição para acompanhar seus próprios recursos nos Tribunais Superiores, propondo ainda outras alterações, de relatoria da Conselheira Dra. Andrea Melo de Carvalho;Deliberação de Processo Administrativo nº 00270/2020 tendo como requerente o Defensor Público Dr. Reginaldo Correia Moreira, solicitando consulta de quando Juiz de Fazenda Pública declina de competência para varas outras ou especificamente para o Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina, o signatário está submetido a alguma norma ou resolução em formalizar comunicação a quem quer que seja, de relatoria da Conselheira Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha. | 17/12/2020 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 04/12/2020 – 76ª Sessão Extraordinária Ata Parcial de Reunião da 76ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí referente Processo SEI nº 00303.000924/2020-53 referente requerimento feito pelo DPG, solicitando conforme caput e §1º do art. 1º da Resolução CSDPE nº 036/2012, providências no tocante a deflagração dos procedimentos para eleição da lista tríplice para o Cargo de Defensor Público Geral biênio 2021/2023 | 10/12/2020 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 27/11/2020 – 144ª Sessão Ordinária Ata Parcial de Reunião da 144ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí referente Eleição Ouvidor Geral biênio 2020-2021 | 30/11/2020 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 13/11/2020 – 143ª Sessão Ordinária Ata Parcial de Reunião da 143ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí referente Processo Administrativo nº 01453/2020, tendo como requerente a Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, solicitando a alteração da Resolução CSDPE nº 108/2018 | 23/11/2020 | Download |
| ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU AS ESCALAS DE PLANTÃO DEFENSORIAL, DE PLANTÃO DO RECESSO FORENSE DAS DEFENSORIAS REGIONAIS E DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DE PARNAÍBA, POLO REGIONAL, REFERENTE AO ANO DE 2021-2022. ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU AS ESCALAS DE PLANTÃO DEFENSORIAL, DE PLANTÃO DO RECESSO FORENSE DAS DEFENSORIAS REGIONAIS E DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DE PARNAÍBA, POLO REGIONAL, REFERENTE AO ANO DE 2021-2022. | 19/11/2020 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 06/11/2020 – 142ª Sessão Ordinária Ata Parcial de Reunião da 142ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí referente matéria objeto dos recursos da decisão da Comissão Eleitoral do resultado preliminar das habilitações e inscrições previstas no parágrafo único do art. 10 do EDITAL Nº 001/2020 - CONVOCATÓRIO DA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE OUVIDOR PÚBLICO-GERAL – BIÊNIO 2020/2022, DA DEFENSORIA PÚBICA DO ESTADO DO PIAUÍ. | 10/11/2020 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 11/09/2020 – 139ª Sessão Ordinária Ata Parcial de Reunião da 139ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí referente matéria objeto do Processo Administrativo nº 00303.000606/2020-92; Processo Administrativo nº 01343/2020; Processo Administrativo nº 00303.000602/2020-12. | 14/09/2020 | Download |
| Ata do Conselho 31/01/2020 – 135ª Sessão Ordinária Deliberação extrapauta no Processo Administrativo nº 03431/2019 tendo como requerente a Corregedora Geral da DPE, encaminhando Relatório Circunstanciado do Estágio Probatório da Defensora Pública Karolyne Duarte Chaves Ellery Barreira, opinando pela confirmação na carreira, distribuído para relatoria do Conselheiro Dr. Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho. Deliberação de Processo Administrativo nº 01325/2019 tendo como requerente o DPG, encaminhado proposta de Resolução para criação de duas Defensorias Criminais Auxiliares, de relatoria da Conselheira Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, tendo o Conselheiro Dr. Alessandro Andrade Spíndola pedido vista dos autos na 134ª sessão ordinária do dia 13/12/2019, continuação da votação. Deliberação de Processo Administrativo nº 00074/2020 tendo como requerente a Corregedora Geral da DPE, encaminhando Relatório Circunstanciado do Estágio Probatório da Defensora Pública Ana Paula Passos Mattos Moreira, opinando pela confirmação na carreira, de relatoria do Conselheiro Dr. Alessandro Andrade Spíndola. | 17/02/2020 | Download |
| Ata do Conselho 24/01/2020 – 74ª Sessão Extraordinária Processo Administrativo nº 00198/2020, tendo como requerente a Corregedoria Geral da Defensoria Pública, solicitando alteração na Resolução CSDPE nº 108/2018, com pedido de urgência fundamentado no artigo 10, IV, VII e c/c art. 17, §2º, b e art. 36, §2º do Regimento Interno do CSDPE, ficando para relatoria do Conselheiro Dr. Jeiko Leal. Apreciação extrapauta do requerimento constante no apenso nº 00119/2020 do Processo administrativo nº 03360/2019 de relatoria do Conselheiro Dr. Francisco Barbosa, que foi objeto de deliberação na 134ª Ordinária de 13/12/2019, pela Criação da 2ª Defensoria de Altos, ficando pendente apenas a minuta de resolução que regulamenta a matéria com suas respectivas atribuições. | 17/02/2020 | Download |
| Ata Parcial de Reunião da 74ª Sessão Extraordinária – Prestação de Contas do Fundo de Modernização de Aparelhamento relativo ao exercício de 2019 Apreciação da prestação anual de contas do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí – FMADPEP, relativo ao exercício de 2019,justificando para tanto, a exigência feita pela resolução do Tribunal de Contas do Estado nº 904, art. 6º, na qual obriga a prestação de contas até o último dia do mês de janeiro do exercício seguinte, oportunidade em solicitou a emissão de Ata própria referente a esse ponto, considerando a necessidade de levar dentro prazo exigido pelo TCE. | 17/02/2020 | Download |
| Ata do Conselho 13/12/19 – 134ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo Administrativo nº 03360/2019 que trata da criação da Defensoria de Altos e suas atribuições de relatoria do Conselheiro Dr. Francisco Barbosa. Deliberação de Processo Administrativo nº 01325/2019 tendo como requerente o DPG, encaminhado proposta de Resolução para criação de duas Defensorias Criminais Auxiliares, de relatoria da Conselheira Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, suspensa votação, Dr. Alessandro Spíndola pediu vista dos autos para poder melhor proferir seu voto. Deliberação de Processo Administrativo nº 02742/2019 tendo como requerente a Corregedora Geral da DPE, encaminhando Relatório Circunstanciado do Estágio Probatório da Defensora Pública Cyntya Tereza Sousa Santos, opinando pela confirmação na carreira, de relatoria do Conselheiro Dr. Alessandro Andrade Spíndola.Deliberação de Processo Administrativo nº 00899/2019 tendo como requerente a Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, solicitando consulta acerca da interpretação do art. 4º, inciso I, alíneas “a” e “b” da Resolução CSDPE nº 104/2018, de relatoria do Conselheiro Dr. Alessandro Andrade Spíndola. | 17/02/2020 | Download |
| Ata do Conselho 08/11/19 – 133ª Sessão Ordinária Deliberação de expediente extra-pauta Processo Administrativo nº 02582/2019 tendo como requerente o DPG, encaminhando para apreciação, pedido de remoção por motivo de saúde de filho da Defensora Dra. Priscila Gimenes, distribuído para sua relatoria na 131ª Sessão Ordinária. Considerando o pedido de urgência e liminar de lotação provisória feitos nos autos e a deliberação do Colegiado na 131ª Sessão Ordinária que seja enviado oficio para junta médica oficial pelo Defensor Público Geral para que atenda o art.37, § 1º, III, alínea “b” da LCE 13/94. Deliberação de Minuta de Resolução referente Processo Administrativo nº 02086/2019 e apensos nº 02120/2019; 02140/2019; 02174/2019 tendo como requerente o DPG, de relatoria da Conselheira Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha.Deliberação de Processo Administrativo N° 02008/2019 tendo como requerente o Defensor Público Dr. José Tadeu de M. Silveira, solicitando providências no sentido de promover o preenchimento de várias vagas de Defensores Públicos existentes na cidade de Teresina e na Defensoria Especial, de relatoria do Conselheiro Dr. Francisco de Jesus Barbosa. | 17/02/2020 | Download |
| Ata do Conselho 25/10/19 – 132ª Sessão Ordinária Deliberação extrapauta de pedido de liminar no Processo Administrativo nº 02533/2019 com pedido de URGÊNCIA, tendo como requerente o DPG, encaminhando para apreciação, pedido de remoção por motivo de saúde da Defensora Dra. Ana Carolina. Deliberação do Processo Administrativo nº 02086/2019 e apensos nº 02120/2019; 02140/2019; 02174/2019 tendo como requerente o DPG, encaminhando os autos principais, impugnações e demais manifestações para fins que dispõe o art. 11 da Resolução CSDPE nº 007/2011. Deliberação de Processo Administrativo nº 01806/2019 tendo como requerente a Diretoria de Primeiro Atendimento, solicitando alteração no anexo da Resolução CSDPE nº 026/2012. | 20/11/2019 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 08/11/19 – 133ª Sessão Ordinária Ata Parcial de Reunião da 133ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí referente matéria objeto do Processo Administrativo nº 02582/2019. | 14/11/2019 | Download |
| ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU AS ESCALAS DE PLANTÃO DEFENSORIAL, DE PLANTÃO DO RECESSO FORENSE DAS DEFENSORIAS REGIONAIS E DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DE PARNAÍBA, POLO REGIONAL, REFERENTE AO ANO DE 2020-2021. ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU AS ESCALAS DE PLANTÃO DEFENSORIAL, DE PLANTÃO DO RECESSO FORENSE DAS DEFENSORIAS REGIONAIS E DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DE PARNAÍBA, POLO REGIONAL, REFERENTE AO ANO DE 2020-2021. | 05/11/2019 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 25/10/19 – 132ª Sessão Ordinária Ata Parcial de Reunião da 132ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí referente matéria objeto do Processo Administrativo nº 02607/2019; nº 02533/2019; Processo Administrativo nº 02086/2019 e apensos nº 02120/2019; 02140/2019; 02174/2019 | 30/10/2019 | Download |
| Ata do Conselho 11/10/19 – 131ª Sessão Ordinária Continuação de deliberação de Processo Administrativo N° 001403/2018 e 01964/2018 ambos tratando de substituições naturais, tendo como requerente o DPG. | 29/10/2019 | Download |
| Ata do Conselho 27/09/19 – 130ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo Administrativo nº 02199/2019 tendo como requerente a Corregedora Geral da DPE, encaminhando Relatório Circunstanciado do Estágio Probatório do Defensor Público Omar dos Santos Rocha Neto, opinando pela confirmação na carreira; Deliberação de Processo Administrativo nº 02126/2019 tendo como requerente a Corregedora Geral da DPE, encaminhando Relatório Circunstanciado do Estágio Probatório do Defensor Público Paulo Henrique Ribeiro Rocha, opinando pela confirmação na carreira; Deliberação de Processo Administrativo N° 001403/2018 e 01964/2018 ambos tratando de substituições naturais, tendo como requerente o DPG. | 14/10/2019 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 27/09/19 – 130ª Sessão Ordinária Deliberação com pedido de URGÊNCIA no Processo Administrativo nº 02448/2019 tendo como requerente o DPG, requerendo a criação da 4ª Defensoria Pública do tribunal do Júri, conforme consta no MEMO nº 235/2019 GDPE. | 04/10/2019 | Download |
| Ata do Conselho 13/09/19 – 129ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo Administrativo nº 01806/2019 tendo como requerente a Diretoria de Primeiro Atendimento, solicitando alteração no anexo da Resolução CSDPE nº 026/2012. Deliberação de Processo Administrativo nº 01747/2019 tendo como requerente a Corregedora Geral da DPE, encaminhando Relatório de Correição Extraordinária em atenção à Recomendação CSDPE nº 008/2019, de relatoria do Conselheiro Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto.Deliberação de Processo Administrativo nº 02127/2019 tendo como requerente a Corregedora Geral da DPE, encaminhando Relatório Circunstanciado do Estágio Probatório do Defensor Público Álvaro Francisco Santiago Cavalcante Monteiro, opinando pela confirmação na carreira. | 03/10/2019 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 13/09/19 – 129ª Sessão Ordinária Deliberação com pedido de URGÊNCIA no Processo Administrativo nº 00289/2019 tendo como requerente a Diretoria de Núcleos Especializados, solicitando alteração no art. 2º da Resolução CSDPE nº 111/2018 e art. 6º , inciso VI da Resolução CSDPE nº 022/2011. | 03/10/2019 | Download |
| Ata do Conselho 30/08/19 – 128ª Sessão Ordinária Posse administrativa da Conselheira Suplente, Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG nomeada pela Portaria CSDPE nº 027/2019 para o biênio 2019/2021. Redistribuição de expedientes ainda não relatados aos novos Conselheiros empossados para o biênio 2019/2021 conforme art. 32 da Resolução CSDPE nº 029/2012, bem como, distribuição de novos expedientes conforme art. 31 da Resolução CSDPE nº 029/2012. | 03/10/2019 | Download |
| Ata do Conselho 09/08/19 – 127ª Sessão Ordinária Deliberação de minuta de Resolução referente Processo Administrativo N° 00713/2019 que Regulamenta normas gerais sobre editais. Deliberação de Processo Administrativo N° 02680/2018 que trata da alteração das Resoluções do CSDPE nº 024/2009 e 028/2014 do estágio remunerado no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Deliberação de Processo Administrativo N° 00870/2019, tendo como requerente o Defensor Público Dr. Gerson Henrique Silva Sousa. | 03/10/2019 | Download |
| ATA DO SORTEIO QUE REDEFINIU A ESCALA DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DE PARNAÍBA, POLO REGIONAL. ATA DO SORTEIO QUE REDEFINIU A ESCALA DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DE PARNAÍBA, POLO REGIONAL, NA FORMA DA RESOLUÇÃO CSDPE Nº 120/2019. | 18/09/2019 | Download |
| ATA DA NONA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO ATA DA NONA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E SORTEIO PARA REDESIGNAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS AVALIADORES RELATORES. | 23/08/2019 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 09/08/19 – 127ª Sessão Ordinária Deliberação com pedido de URGÊNCIA no Processo Administrativo nº 01965/2019, tendo com requerente os Defensores titulares de Floriano/PI, solicitando a redistribuição das atribuições de forma equânime das Defensorias de Floriano, sugerindo alteração na Resolução CSDPE nº 014/2011. | 21/08/2019 | Download |
| Ata do Conselho 12/07/19 – 126ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo administrativo nº 01683/2019 tendo como requerente a Corregedoria, requerendo a suspensão do Estágio Probatório; Deliberação de Processo Administrativo N° 00713/2019 tendo como requerente o Defensor Público Dr. Robert Rios Magalhães Júnior, requerendo regulamentação pelo CSDPE, quanto aos procedimentos relativos à publicação de Editais, prevendo forma de publicidade, prazos de impugnação e recurso; Deliberação de Processo Administrativo N° 01114/2019 tendo como requerente os Defensores Públicos de Parnaíba, requerendo alteração de Resolução CSDPE nº 108/2018. | 21/08/2019 | Download |
| Ata do Conselho 28/06/19 – 125ª Sessão Ordinária Deliberação de Edital CSDPE nº 02/2019 - ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS ELEGÍVEIS DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUÍ e matéria objeto dos Processos Administrativos nº N° 001403/2018 e 01964/2018. | 21/08/2019 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 28/06/19 – 125ª Sessão Ordinária Deliberação de Edital CSDPE nº 02/2019 - ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS ELEGÍVEIS DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUÍ e matéria objeto dos Processos Administrativos nº N° 001403/2018 e 01964/2018 | 02/07/2019 | Download |
| Ata Circunstanciada de Ocorrência por ausência de quórum do Conselho 14/06/19 Art. 26, § 4º - Não havendo quórum suficiente, aguardar-se-á por trinta minutos; e não havendo número legal, lavrar-se-á ata circunstanciada da ocorrência, ficando prejudicada e dependente de nova convocação a realização da reunião. | 02/07/2019 | Download |
| Ata do Conselho 31/05/19 – 124ª Sessão Ordinária Deliberação de Minuta de Resolução referente Processo Administrativo Nº 00995/2016, deliberado o mérito na 123ª sessão Ordinária, que trata sobre competência da Declaração de Vacância de cargo de Defensor Público em razão de posse em outro cargo público inacumulável. Deliberação EXTRAPAUTA Processo administrativo nº 01206/2019 tendo como requerente a Corregedoria, encaminhando Relatório Circunstanciado do Estágio Probatório da Defensora Pública Maria Teresa de Albuquerque Soares Antunes Correia. O Processo Administrativo N° 01312/2019, tendo como requerente a Corregedoria, encaminhando Relatório Circunstanciado do Estágio Probatório da Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite. | 02/07/2019 | Download |
| Ata do Conselho 10/05/19 – 123ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo administrativo nº 01077/2019 tendo como requerente a Corregedoria, encaminhando Relatório Circunstanciado do Estágio Probatório do Defensor Público Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho. Deliberação de Processo Administrativo N° 01078/2019, tendo como requerente a Corregedoria, encaminhando Relatório Circunstanciado do Estágio Probatório da Defensora Pública Christiana Gomes Martins de Sousa. Deliberação de Processo Administrativo Nº 00970/2019, requerimento feito pela Corregedoria encaminhando Relatório Circunstanciado do Estágio Probatório do Defensor Público Alexandre Christian de Jesus Noleto. Deliberação de Processo Administrativo nº 00995/2016, feito pela DPG encaminhando requerimento que trata sobre competência da Declaração de Vacância de cargo de Defensor Público em razão de posse em outro cargo público inacumulável. Deliberação de Processo Administrativo Nº 00971/2019, requerimento feito pela Corregedoria encaminhando Relatório Circunstanciado do Estágio Probatório do Defensor Público Antonio Caetano de Oliveira Filho. Deliberação de Processo Administrativo Nº 00720/2019, tendo como requerente a Diretoria Regional, solicitando esclarecimentos sobre a Resolução CSDPE nº 104/2018. | 24/06/2019 | Download |
| Ata do Conselho 26/04/19 – 122ª Sessão Ordinária Deliberação minuta de resolução de Processo Administrativo nº 01026/2018, tendo como requerente a DPG, solicitando regularização da atuação da Defensoria Estadual na comarca de Marcos Parente, tendo sido votado na 113ª Sessão Ordinária, ficando pendente apenas minuta, devido à necessidade de adequar os dados relativos às Comarcas atualmente existentes, de relatoria do Conselheiro Dr. Leandro Ferraz Damasceno. O Conselheiro Relator solicitou retirada de pauta, solicitando diligências junto a Subdefensoria Pública Geral. Deliberação de Processo Administrativo Nº 00134/2019, tendo como requerente a Defensora Pública Drª Glícia Batista, solicitando a reapreciação do pedido da requerente, para deferir a suspensão do gozo das férias tendo em vista o início da licença maternidade. A Relatora solicitou retirada de pauta apenas no que tange o expediente do Processo Administrativo Nº 00253/2019, tendo como requerente a Corregedora Geral, solicitando normatização sobre procedimento a ser adotado nos casos que o Defensor Público em exercício estiver na iminência do gozo de férias, e na atuação em substituição a membro da Defensoria Pública legalmente afastado em atuação provisória, por motivo de designação extraordinária, ou designação por acumulação, em relação aos processos pendentes com prazo em curso, aduzindo não vislumbrar conexão com o Processo Administrativo Nº 00134/2019, e que o primeiro não está maduro para julgamento | 12/06/2019 | Download |
| Ata do Conselho 12/04/19 – 121ª Sessão Ordinária Deliberação de expediente EXTRAPAUTA , constante no Processo administrativo nº 02282/2017, referente à matéria que dispõe sobre a concessão de 60 (sessenta) dias de férias e o pagamento de 2/3 do salário aos Defensores Públicos Estaduais. Ratificação pelo Colegiado de Ata Parcial da 121ª Sessão Ordinária. | 12/06/2019 | Download |
| ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU A ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DA DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE PARNAÍBA, NO DIA 21/06/2019, DECLARADO PONTO FACULTATIVO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL. ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU A ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DA DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE PARNAÍBA, NO DIA 21/06/2019, DECLARADO PONTO FACULTATIVO PELO DEFENSOR PÚBLICO GERAL. | 11/06/2019 | Download |
| ATA DA OITAVA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO ATA DA REUNIÃO TRIMESTRAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS AVALIADORES RELATORES DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A PRESIDENTE DA COMISSÃO. | 27/05/2019 | Download |
| Ata do Conselho 26/04/19 – 73ª Sessão Extraordinária Aprovação de candidatos indicados à honraria da Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado do Piauí para o ano de 2019, nas diversas categorias conforme preceitua o art. 8º da Resolução CSDPE nº 061/2016. | 14/05/2019 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 12/04/19 – 121ª Sessão Ordinária Deliberação de expediente com pedido de URGÊNCIA, Processo Administrativo nº 00846/2019, tendo com requerente a Corregedoria Geral da Defensoria, solicitando alteração da Resolução CSDPE nº 07/2007. | 22/04/2019 | Download |
| Ata do Conselho 29/03/19 – 72ª Sessão Extraordinária Formação de lista tríplice pelo CSDPE para escolha, por parte do Defensor Público Geral, do Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí Biênio 2019-2021, conforme o item 2.1 do Edital CSDPE nº 001/2019. | 29/03/2019 | Download |
| Ata do Conselho 22/03/19 – 71ª Sessão Extraordinária Deliberação de expediente com pedido de URGÊNCIA , Processo administrativo nº 00729/2019, tendo como requerente a Diretoria dos Núcleos Especializados, solicitando respostas no tocante à Resolução CSDPE nº 22/2011 e à Portaria GDPG nº 68/2016. | 29/03/2019 | Download |
| Ata do Conselho 15/03/19 – 70ª Sessão Extraordinária Continuação de deliberação de minuta de resolução referente Processo Administrativo nº 02221/2018, tendo como requerente a DPG, requerendo normatização de estágio não obrigatório para estudantes de diversos cursos, exceto direito, de relatoria da Conselheira Drª Gisela Mendes Lopes. | 29/03/2019 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 22/03/19 – 71ª Sessão Extraordinária Apreciação e deliberação de eventuais recursos dos processos de inscrições para formação de Lista Tríplice para escolha de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do estado do Piauí, biênio 2019/2021; Pedido de Urgência no Proc. Adm. Nº 00729/2019, incidental do Proc. Adm. Nº 00289/2019. | 22/03/2019 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 15/03/19 – 70ª Sessão Extraordinária Análise dos processos de inscrições para formação de Lista Tríplice para escolha de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do estado do Piauí, biênio 2019/2021, bem como, a publicação nesta mesma data, na página institucional a lista das inscrições deferidas conforme Edital CSDPE nº 001/2019. | 15/03/2019 | Download |
| Ata do Conselho 08/03/19 – 120ª Sessão Ordinária Deliberação de minuta de resolução referente Processo Administrativo nº 02221/2018, tendo como requerente a DPG, requerendo normatização de estágio não obrigatório para estudantes de diversos cursos, exceto direito. | 15/03/2019 | Download |
| Ata do Conselho 22/02/19 – 119ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo Administrativo nº 03197/2018, tendo como requerente o Defensor Público Robert Rios Magalhães Junior e a Defensora Priscila Gimenes do N. Godoi, solicitando providências no tocante a segurança da Defensoria Pública de Piripiri/PI; Deliberação de Processo Administrativo nº 00386/2019, tendo como requerente o Defensor Público Robert Rios Magalhães Junior e a Defensora Priscila Gimenes do N. Godoi, solicitando atualização da Resolução CSDPE nº 14/2011 de modo a criar nova Defensoria Pública para atuar junto ao CEJUSC; Deliberação de Processo Administrativo nº 03614/2018, tendo com requerente a DPG, solicitando consulta sobre os efeitos da Resolução CSDPE nº 105/2018, no tocante a instalação da 8ª DPE de Parnaíba. | 15/03/2019 | Download |
| Ata do Conselho 08/02/19 – 118ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo Administrativo nº 03244/2018, tendo com requerente a Corregedoria Geral da Defensoria, solicitando suspensão do estágio probatório do Defensor Público Ricardo Moura Marinho no período da licença médica concedida pela Portaria nº 138/2018 -CG; Deliberação EDITAL Nº 001/2019 - REGULADOR DA ESCOLHA DO CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PARA O PERÍODO DE 05.04.2019 A 05.04.2021; Deliberação de minuta para alteração da Resolução CSDPE nº 031/2012 objeto do Processo Administrativo nº 00923/2018 e conexos nº 00924/2018; 01040/2018 e juntada de documentos no Proc. Adm. Nº 01610/2018 tendo como requerente a DPG; Deliberação de Processo Administrativo nº 00015/2019 tendo como requerente a Defensora Pública Gisela Mendes, solicitando consulta acerca da interpretação do art. 4, inciso I, alínea “b” da Resolução CSDPE nº 104/2018. | 28/02/2019 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 08/02/19 – 118ª Sessão Ordinária Ata Parcial de Reunião da 118ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí referente matéria objeto do Processo Administrativo nº 03244/2018 e EDITAL Nº 001/2019 - REGULADOR DA ESCOLHA DO CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PARA O PERÍODO DE 05.04.2019 A 05.04.2021. | 11/02/2019 | Download |
| Ata do Conselho 11/01/19 – 117ª Sessão Ordinária Deliberação da Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Piauí de 2018, por esse Egrégio Conselho conforme disciplina ao art. 17, inciso II da Lei 059/2005. Deliberação de Processo Administrativo nº 02406/2018, tendo com requerente a Conselheira Drª Sheila de Andrade, solicitando alteração da Resolução CSDPE nº 061/2016 que trata da concessão de Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública. Deliberação de Processo Administrativo nº 02221/2018, tendo como requerente a DPG, requerendo normatização de estágio não obrigatório para estudantes de diversos cursos, exceto direito. | 11/02/2019 | Download |
| ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E SORTEIO PARA REDESIGNAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS AVALIADORES RELATORES. ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E SORTEIO PARA REDESIGNAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS AVALIADORES RELATORES. | 11/02/2019 | Download |
| Ata do Conselho 18/01/19 – 69ª Sessão Extraordinária Deliberação de Promoções de 1ª para 2ª Categoria e 2ª para 3ª Categoria de Defensor Público | 08/02/2019 | Download |
| Ata do Conselho 18/01/19 – 68ª Sessão Extraordinária Deliberação da prestação anual de contas do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí (FMADPEP). | 21/01/2019 | Download |
| Ata do Conselho 14/12/18 – 116ª Sessão Ordinária Posse Ouvidor Geral biênio 2018-2020, deliberação de Edital Eleição DPG biênio 2019-2021 e pedido emergencial feito pela DPG que trata sobre matéria objeto do Processo Administrativo nº 03265/2018. Consulta ref. Proc. adm. nº 03614/2018 e MEMO GAB Nº 525/2018. Deliberação de Processo Administrativo nº 00923/2018 e conexos nº 00924/2018; 01040/2018 e juntada de documentos no Proc. Adm. Nº 01610/2018 tendo como requerente a DPG. | 17/01/2019 | Download |
| ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU A ESCALA DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DE PARNAÍBA, PARA O ANO DE 2019. ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU A ESCALA DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DE PARNAÍBA, PARA O ANO DE 2019. | 11/01/2019 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 14/12/18 – 116ª Sessão Ordinária Ata Parcial de Reunião da 116ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí referente Posse Ouvidor Geral biênio 2018-2020, deliberação de Edital Eleição DPG biênio 2019-2021 e pedido emergencial feito pela DPG que trata sobre matéria objeto do Processo Administrativo nº 03265/2018. Consulta ref. Proc. adm. nº 03614/2018 e MEMO GAB Nº 525/2018. | 19/12/2018 | Download |
| Ata do Conselho 30/11/18 – 115ª Sessão Ordinária Apreciação de eventuais impugnações à lista tríplice para escolha do Ouvidor Geral, ou em não havendo qualquer impugnação, escolha pelo Conselho Superior do Ouvidor Geral para o Biênio 2018-2020, na forma art. 22 da Resolução nº 039/2014. Deliberação de Processo Administrativo nº 03285/2018, tendo como requerente a Defensora Pública Geral, requerendo alteração da Resolução CSDPE Nº 036/2012, que dispõe sobre processo de formação da Lista Tríplice para nomeação de Defensor Público Geral do Estado do Piauí, solicitando especificamente a alteração do artigo 7º. | 19/12/2018 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 30/11/18 – 115ª Sessão Ordinária Apreciação de eventuais impugnações à lista tríplice para escolha do Ouvidor Geral, ou em não havendo qualquer impugnação, escolha pelo Conselho Superior do Ouvidor Geral para o Biênio 2018-2020, na forma art. 22 da Resolução nº 039/2014. Deliberação de Processo Administrativo nº 03285/2018, tendo como requerente a Defensora Pública Geral, requerendo alteração da Resolução CSDPE Nº 036/2012, que dispõe sobre processo de formação da Lista Tríplice para nomeação de Defensor Público Geral do Estado do Piauí, solicitando especificamente a alteração do artigo 7º. | 10/12/2018 | Download |
| Ata do Conselho 09/11/18 – 114ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo Administrativo nº 02365/2018, tendo como requerente a APIDEP, solicitando alteração da Resolução CSDPE nº 088/2018. | 10/12/2018 | Download |
| Ata do Conselho 19/10/18 – 67ª Sessão Extraordinária Deliberação de minuta de Resolução que regulamenta matéria objeto do Processo Administrativo nº 01518/2018 (criação da escala de conflagração de conflito, motins, rebeliões e conturbações nos presídios da capital e região metropolitana) e Processo Administrativo n 00081/2018 (no que se refere às audiências de custódia de Parnaíba/folgas, etc). | 21/11/2018 | Download |
| ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU A ESCALA DE PLANTÃO DEFENSORIAL REFERENTE À 2019-2020. ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU A ESCALA DE PLANTÃO DEFENSORIAL REFERENTE À 2019-2020. | 09/11/2018 | Download |
| ATA DA REUNIÃO TRIMESTRAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS AVALIADORES RELATORES DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A PRESIDENTE DA COMISSÃO ATA DA REUNIÃO TRIMESTRAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS AVALIADORES RELATORES DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A PRESIDENTE DA COMISSÃO. | 07/11/2018 | Download |
| Ata do Conselho 28/09/18 – 113ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo Administrativo nº 02408/2018, tendo como requerente a DPG, solicitando Consulta ao Colegiado no tocante à ilegalidade de eventual negativa de atuação de Defensores Públicos em atos processuais no novo horário forense. Deliberação de Processo Administrativo nº 01026/2018, tendo como requerente a DPG, solicitando regularização da atuação da Defensoria Estadual na comarca de Marcos Parente. | 08/10/2018 | Download |
| Ata do Conselho 14/09/18 – 112ª Sessão Ordinária Deliberação sobre o requerimento feito pela APIDEP no Proc. Adm. Nº 02528/2018. Deliberação de Processo Administrativo nº 03284/2017 e apenso nº 0001/2018, tendo como requerente a Diretora Criminal, solicitando a criação da 10ª Defensoria Pública Criminal da capital. Deliberação de minuta de Resolução que regulamenta matéria objeto do Processo Administrativo nº 01518/2018, tendo como requerente a Coordenadora do Sistema Prisional da Capital Drª Sheila de Andrade, solicitando a regulamentação da Escala de Conflagração de Conflito nos Presídios da Capital e Região Metropolitana, sendo aprovada as premissas para elaboração da minuta de resolução. Deliberação de minuta de Resolução que regulamenta matéria objeto do Processo Administrativo nº 000891/2018, tendo como requerente a 5º Defensoria Especial, Drª Elisabeth Maria Memória Aguiar, solicitando alteração na resolução CSDPE nº 055/2015. | 08/10/2018 | Download |
| Ata do Conselho 31/08/18 – 111ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo Adm. nº 02244/2018, tendo como requente a ESDEPI, indicando os nomes para o Conselho Deliberativo da ESDEPI. O Colegiado deliberou por apreciar imediatamente, aprovando os nomes por UNANIMIDADE das Defensoras Drª Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior e Drª Sheila de Andrade Ferreira para compor o Conselho Deliberativo da ESDEPI. Deliberação de Processo Administrativo Nº 000891/2018, tendo como requerente a 5º Defensoria Especial, Drª Elisabeth Maria Memória Aguiar, solicitando alteração na resolução CSDPE nº 055/2015. | 18/09/2018 | Download |
| Ata do Conselho 10/08/18 – 110ª Sessão Ordinária Deliberação pela Constituição da Comissão Eleitoral para a abertura de sufrágio para escolha de novo Ouvidor Geral Externo. Aprovou minuta de Resolução que regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, o atendimento a demandas de peticionamento em processos judiciais e administrativos entre comarcas do Judiciário do Estado do Piauí e interestaduais (“peticionamento integrado”). Deliberação de Processo Administrativo nº 04068/2017 conexo com Processo Administrativo nº 00081/2018, requerente a 7ª Defensoria de Parnaíba/PI. Deliberação de Processo Administrativo nº 01518/2018 solicitando a regulamentação da Escala de Conflagração de Conflito nos Presídios da Capital e Região Metropolitana. | 05/09/2018 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 10/08/18 – 110ª Sessão Ordinária Deliberação pela constituição da Comissão Eleitoral responsável pelo sufrágio para escolha do Ouvidor-Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Deliberação de Minuta de Resolução que regulamenta a matéria "Peticionamento Integrado", objeto do Processo Administrativo Nº 001916/2016 e conexo Nº 00639/2017 | 20/08/2018 | Download |
| Ata do Conselho 27/07/18 – 109ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo Administrativo Nº 000891/2018, tendo como requerente a 5º Defensoria Especial, Drª Elisabeth Maria Memoria Aguiar, solicitando alteração na resolução CSDPE nº 055/2015, de relatoria do Conselheiro Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro. | 17/08/2018 | Download |
| ATA DA REUNIÃO TRIMESTRAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS AVALIADORES RELATORES DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A PRESIDENTE DA COMISSÃO ATA DA REUNIÃO TRIMESTRAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS AVALIADORES RELATORES DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A PRESIDENTE DA COMISSÃO. | 08/08/2018 | Download |
| ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E SORTEIO PARA REDESIGNAR OS AVALIADORES RELATORES ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E SORTEIO PARA REDESIGNAR OS AVALIADORES RELATORES. | 02/08/2018 | Download |
| Ata do Conselho 13/07/18 – 108ª Sessão Ordinária Deliberação Processo Administrativo nº 01868/2018 tendo como requerente a Diretora da ESDEPI, Drª Andrea Melo, solicitando esclarecimentos sobre a publicação da Resolução CSDPE nº 022/2013 que alterou a Resolução CSDPE nº 024/2009. | 27/07/2018 | Download |
| ATA DA REUNIÃO TRIMESTRAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS AVALIADORES RELATORES DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO ATA DA REUNIÃO TRIMESTRAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS AVALIADORES RELATORES DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPNHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A PRESIDENTE DA COMISSÃO. | 26/07/2018 | Download |
| Ata do Conselho 29/06/18 – 107ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo Administrativo nº03284/2017, tendo como requerente a Diretoria Criminal, solicitando a criação da 10ª Defensoria Criminal; Deliberação de Processo Administrativo Nº Processo Administrativo Nº 00081/2018, tendo como requerente a DPG. | 19/07/2018 | Download |
| TESTE TESTE | 10/07/2018 | Download |
| Ata Parcial do Conselho 29/06/18 – 107ª Sessão Ordinária Ata Parcial da Reunião da 107ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí referente ao Ponto emergencial do Processo n 00081/2018 (Portaria GDPG n 014/2018) | 05/07/2018 | Download |
| Ata do Conselho 08/06/18 – 106ª Sessão Ordinária Deliberação das premissas que subsidiarão a regulamentação da matéria objeto dos Processos Administrativos Nº 001916/2016 e o conexo Nº 00639/2017. Deliberação de Processo Administrativo Nº 04110/2017, tendo como requerente a Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, que trata sobre a regulamentação de atuação da Defensoria Pública do Piauí nos crimes relacionados ao Feminicídio. | 05/07/2018 | Download |
| ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU A ESCALA DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE PARNAÍBA PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2018. ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU A ESCALA DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DE PARNAÍBA, PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2018. | 05/07/2018 | Download |
| Ata do Conselho 25/05/18 – 105ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo Administrativo nº02594/2017, tendo como requerente a 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, solicitando regulamentação pelo CSDPE de quem é a atribuição para peticionar sobre restituição de coisa apreendida, pedido de alteração de medida cautelar em benefício de assistido que não esteja mais na condição de Preso Provisório. | 13/06/2018 | Download |
| Ata do Conselho 17/05/18 – 1ª Sessão Solene 2018 Concessão pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, de Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme preceitua a Resolução CSDPE nº 061/2016, aos agraciados no ano de 2018, conforme Resolução CSDPE nº 098/2018. | 13/06/2018 | Download |
| Ata do Conselho 11/05/18 – 104ª Sessão Ordinária Aprovado alteração na Resolução CSDPE nº 24/2009, que dispõe sobre o Regulamento do Estágio Forense da Defensoria Pública do Estado do Piauí referente Processo Administrativo Nº 00463/2018; Deliberação de Processo Administrativo Nº 001916/2016 e o conexo Nº 00639/2017. | 13/06/2018 | Download |
| ATA DA REUNIÃO TRIMESTRAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS AVALIADORES RELATORES DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO ATA• DA REUNIÃO TRIMESTRAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS AVALIADORES RELATORES DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A PRESIDENTE DA COMISSÃO. | 04/06/2018 | Download |
| ATA DA REUNIÃO TRIMESTRAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS AVALIADORES RELATORES DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO ATA DA REUNIÃO TRIMESTRAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS AVALIADORES RELATORES DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A PRESIDENTE DA COMISSÃO. | 04/06/2018 | Download |
| Ata do Conselho 27/04/18 – 103ª Sessão Ordinária Deliberou sobre regulamentação de pagamento das gratificações de substituição e acumulação no âmbito da defensoria Pública. Deliberou sobre alteração no valor da bolsa-estágio. | 29/05/2018 | Download |
| Ata do Conselho 13/04/18 – 66ª Sessão Extraordinária Aprovação de candidatos indicados à honraria da Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nas diversas categorias conforme preceitua o art. 8º da Resolução CSDPE nº 061/2016. | 11/05/2018 | Download |
| Ata do Conselho 13/04/18 – 102ª Sessão Ordinária Tratou EXTRAPAUTA de Minuta do Edital CSDPE Nº 001/2018, previsto na Resolução CSDPE Nº 007/2006, alterada pela Resolução CSDPE Nº 095/2018, na ocasião da 100ª Sessão Ordinária, do dia 09/03/2018, que trata do Conselho Diretor da ESDEPI, prevendo no seu artigo 8º a composição do Conselho Deliberativo da Escola, estabelecendo regras para processo de escolha. Prorrogação da PORTARIA GDPG Nº 0177/2018 que trata da atuação dos Defensores Públicos lotado nos órgãos de atuação da Defensoria Pública de Parnaíba/PI, para atuarem nas Audiências de Custódia designadas entre as segundas e sextas-feiras úteis, em semanas alternadas/sistema de revezamento, na Comarca de Parnaíba/PI. Deliberação de Processo Administrativo Nº 02788/2017, tendo como requerente a Defensora Pública Drª Karla Cibele T. M. Andrade, requerendo a alteração da Resolução CSDPE nº 022/2011 que dispõe sobre a reestruturação da Defensoria Pública na Capital e dá outras providências, de relatoria da Conselheira Drª Ana Patrícia Salha, tendo pedido de vista a Conselheira Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 101ª Sessão Ordinária do dia 06/04/2018. Deliberação de Processo Administrativo Nº 02447/17, tendo como requerente a Defensora Pública Drª Priscila G. do Nascimento Godoi, solicitando a regulamentação de norma que dispõe sobre pagamento dos adicionais de gratificação de acumulação e de substituição, de relatoria do Conselheiro Suplente Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro. | 11/05/2018 | Download |
| ESCALA DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA/PARNAÍBA ATA DO SORTEIO QUE DEFINIU A ESCALA DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DE PARNAÍBA, DE 30 DE ABRIL A 01 DE JULHO DE 2018. | 23/04/2018 | Download |
| Ata do Conselho 13/04/18 – 102ª Sessão Ordinária referente à Portaria GDPG Nº 014/2018 e Portaria GDPG Nº 177/2018 Prorrogação da Portaria GDPG Nº 177/2018, que trata sobre a atuação dos Defensores Públicos lotados nos órgãos de atuação da Defensoria Pública de Parnaíba, para atuarem nas Audiências de Custódia. | 19/04/2018 | Download |
| Ata do Conselho 06/04/18 – 101ª Sessão Ordinária Deliberou sobre o Processo Administrativo Nº 00889/2017, tendo como requerente a Defensora Pública Geral, tratando sobre a solicitação de regulamentação referente às Comarcas agregadas. Deliberou sobre Processo Administrativo Nº 00063/2018, tendo como requerente a DPG, que trata do pedido de remoção por permuta das Defensoras Públicas Drª Gisela Mendes Lopes e Wênia da Silva Moura. Deliberação de Processo Administrativo Nº 02667/2017, tendo como requerente a Chefia de Gabinete Drª Patrícia Monte, requerendo regulamentação através de Resolução para implantação do Comitê Gestor de Avaliação e Arquivos de Documentos da DPE/PI.Deliberação de Processo Administrativo Nº 02788/2017, tendo como requerente a Defensora Pública Drª Karla Cibele T. M. Andrade, requerendo a alteração da Resolução CSDPE nº 022/2011 que dispõe sobre a reestruturação da Defensoria Pública na Capital e dá outras providências, com pedido de vistas para Conselheira Drª Sarah Miranda. | 18/04/2018 | Download |
| Ata do Conselho 09/03/18 – 100ª Sessão Ordinária Tratou EXTRAPAUTA situação pertinente, constante no MEMO GAB Nº 093/2018 referente ao Processo administrativo nº 02282/2017, referente à matéria que dispõe sobre a concessão de 60 (sessenta) dias de férias e o pagamento de 2/3 do salário aos Defensores Públicos Estaduais aprovada por este Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, uma vez que na ata da 94ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública. Tratou sobre Processo Administrativo Nº 04068/2017, tendo como requerente a 7ª Defensoria de Parnaíba/PI; Processo Administrativo Nº 00081/2018, tendo como requerente a DPG, ambos tratando de Competências de Defensores Públicos, de relatoria da Conselheira Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Deliberação de Processo Administrativo Nº 03033/15, tendo como requerente a Escola Superior da Defensoria – ESDEPI, solicitando a criação do Conselho Deliberativo da ESDEPI conforme previsão na Resolução CSDPE nº 007/2006, de relatoria da Conselheira Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Referido processo estava sob pedido de vista do Conselheiro Dr. Erisvaldo Marques dos Reis na 95ª Sessão Ordinária do dia 10/11/2017. | 10/04/2018 | Download |
| ESCALA DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA/PARNAÍBA-ABRIL/2018 Ata do sorteio que definiu a ESCALA DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DE PARNAÍBA, PARA O MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2018. | 14/03/2018 | Download |
| Ata do Conselho 23/02/18 – 99ª Sessão Ordinária Apresentação de Relatório de Atividades da Secretaria do Conselho Superior do Biênio 2017-2019; Deliberação de Processo Administrativo Nº 03285/2017, tendo como requerente a Diretoria Criminal da DPE-PI, requerendo alteração da Resolução CSDPE nº 088/2017. | 13/03/2018 | Download |
| Ata do Conselho 09/02/18 – 98ª Sessão Ordinária Tratou da aprovação da Ata da 65ª sessão extraordinária e secreta, do dia 15 de dezembro de 2017, encaminhou para publicação e CONVALIDOU o resultado do processo de promoção por antiguidade e por merecimento de Defensor Público de 1ª Categoria para 2ª Categoria conforme Edital nº 021/2017 e da promoção por antiguidade e por merecimento de Defensor Público de 2ª Categoria para 3ª Categoria conforme Edital nº 022/2017, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Deliberou pela publicação da Resolução CSDPE nº 07/2007, seus Anexos I, II e III com as correções devidas e pela publicação devida no Site da DPE e no Diário Oficial do Estado do PI. Deliberação de Processo Administrativo Nº 02032/2017, tendo como requerente a Subdefensoria da DPE-PI. Tratou sobre RECOMENDAÇÃO que deve ser feita por este Conselho à digna Defensora Pública Geral para que encaminhe Projeto de lei à assembleia Legislativa, propondo a alteração da Lei Complementar nº 59/2005 que fixa o número de 08 cargos de Defensor Público de categoria especial, aumentando-o de quatro cargos a mais de Defensores Públicos de categoria especial, passando assim a categoria especial de 08 cargos para 12 cargos. Tratou sobre a Alteração do artigo 1º, Parágrafo Único, artigo 2º e artigo 3º da Resolução do CSDPE nº 055/2015, que dispõe sobre as atribuições das Defensorias Públicas de Categoria Especial e dá outras providências e encaminhou para publicação após aprovação da Ata. Deliberação de Processo Administrativo Nº 02278/2015, ampliado o pedido para editar resolução das substituições naturais da capital e interior, o Conselheiro Dr. Erisvaldo Marques dos Reis solicitou prazo para diligências para mais uma tentativa de discussão sobre o tema com os Diretores Regionais. | 01/03/2018 | Download |
| Ata do Conselho 26/01/18 – 97ª Sessão Ordinária Tratou sobre aprovação da ERRATA da Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Piauí para ser aprovada pelo Conselho Superior, conforme disciplina o art. 17, II da Lei Complementar nº 59/2005 e art. 2º, § 2º da Resolução do CSDPE nº 023/2011. Deliberação de Processo Administrativo Nº 02032/2017, tendo como requerente a Subdefensoria da DPE-PI. Deliberação de Processo Administrativo Nº 02294/2017, tendo como requerente o Centro de Apoio Multidisciplinar – CAM, requerendo alteração da Resolução CSDPE nº 045/2015. Deliberação de Minuta de Resolução referente Processo Administrativo Nº 02167/2017. Deliberação de Processo Administrativo Nº 03288/16, tendo como requerente o Defensor Marcos Antônio Siqueira, referente a conflito de atribuições entre Defensorias | 01/03/2018 | Download |
| Ata do Conselho 15/12/17 – 65ª Sessão Extraordinária Deliberação sobre promoção por antiguidade e por merecimento de Defensor Público de 1ª Categoria para 2ª Categoria conforme Edital nº 021/2017 e promoção por antiguidade e por merecimento de Defensor Público de 2ª Categoria para 3ª Categoria conforme Edital nº 022/2017 | 26/02/2018 | Download |
| Ata do Conselho 26/01/18 – 97ª Sessão Ordinária referente ao 1º Ponto de pauta Apreciação da prestação anual de contas do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí – FMADPEP | 26/01/2018 | Download |
| Ata do Conselho 12/01/18 – 96ª Sessão Ordinária Tratou sobre a Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Piauí para ser aprovada pelo Conselho Superior, conforme disciplina o art. 17, II da Lei Complementar nº 59/2005 e art. 2º, § 2º da Resolução do CSDPE nº 023/2011; Deliberou sobre a minuta que dispõe sobre a unificação da Coordenação de Atendimento ao Preso Provisório, e a Coordenação da Execução Penal, com a criação da Coordenação do Sistema Prisional, suas atribuições, responsabilidades, e dá outras providências. Altera o art. 5º, caput e inciso III da resolução CSDPE nº 22/2011. Revoga as resoluções CSDPE nº 16/2013, CSDPE nº 2017/2013, e o inciso IV, do art. 5º, da resolução CSDPE nº 22/2011. | 26/01/2018 | Download |
| Ata do Conselho 10/11/17 – 95ª Sessão Ordinária Deliberou sobre o processo Administrativo Nº 03033/1515, tendo a ESDEPI como requerente e tratando sobre a criação do Conselho Deliberativo da Escola, conforme previsto na Resolução CSDPE Nº 007/2006; Deliberação de Processo Administrativo Nº 02167/2017, tendo como requerente a Corregedoria Geral da Defensoria Pública, solicitando a alteração da Resolução do CSDPE nº 045/2015; Deliberação de Processo Administrativo Nº 00770/2017, tendo como requerente a Diretoria Criminal, solicitando a apreciação do Projeto de Criação da Coordenação do Sistema Prisional da Capital, juntamente com minuta de resolução. | 19/01/2018 | Download |
| ESCALA DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA/PARNAÍBA Ata do sorteio que definiu a ESCALA DE ATUAÇÃO EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DE PARNAÍBA | 15/01/2018 | Download |
| Ata do Conselho 17/10/17 – 64ª Sessão Extraordinária Tratou da alteração da Resolução do CSDPE Nº 18/2011, que institui o Plantão Defensorial da Capital. | 19/12/2017 | Download |
| Ata do Conselho 06/10/17 – 63ª Sessão Extraordinária Tratou da alteração do caput do art. 7º da Resolução CSDPE nº 026/2012, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do estado de hipossuficiência daquele que pretende obter os serviços de assistência jurídica integral e gratuita prestados pela Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 11/12/2017 | Download |
| Ata do Conselho 29/09/17 – 94ª Sessão Ordinária Deliberou sobre o Processo Administrativo Nº 03032/17, sobre a concessão de auxílio transporte. Deliberação de Processo Administrativo Nº 02551/2017, proposta de alteração de Resolução do CSDPE nº 026/2012. | 09/10/2017 | Download |
| Ata do Conselho 08/09/17 – 93ª Sessão Ordinária Deliberou sobre o Processo Administrativo Nº 01781/2017, referente à sugestão de revogação do inciso IX, art. 3º da Resolução CSDPE Nº 49/2015. | 09/10/2017 | Download |
| Ata do Conselho 28/08/17 – 92ª Sessão Ordinária Redistribuição de expedientes ainda não relatados aos novos conselheiros empossados para o biênio 2017/2019. | 09/10/2017 | Download |
| Ata do Conselho 17/08/17 – 4ª Sessão Solene Sessão Solene de Posse dos CONSELHEIROS ELEITOS para o Biênio 2017/2019. | 12/09/2017 | Download |
| Ata do Conselho 14/08/17 – 91ª Sessão Ordinária Deliberação de minuta de resolução que trata da regulamentação da Concessão de licença paternidade no âmbito da Defensoria pública do Piauí; Deliberação de Processo Administrativo Nº 04093/16, tendo como requerente a Diretoria Itinerante, requerendo a alteração da resolução do Conselho nº 014/2013; Deliberação de Processo Administrativo Nº 02236/17, tendo como requerente a Corregedora-Geral, requerendo a alteração da resolução do Conselho nº 018/2011; Deliberação preliminar de Processo Administrativo nº 01428/2017 que trata de possíveis impedimentos/suspeição de Conselheiros, sendo este incidental do Processo Administrativo nº 02179/2016; Deliberação de Processo Administrativo nº 02179/2016 como também, deliberação do Processo Administrativo conexo nº 02658/2016. | 12/09/2017 | Download |
| Ata do Conselho 28/07/17 – 90ª Sessão Ordinária Deliberação de Processo Administrativo Nº 01295/17, tendo como requerente o Defensor Igo Castelo Branco de Sampaio, requerendo a regulamentação através de resolução do uso do nome social em banheiros da Defensoria Pública. | 30/08/2017 | Download |
| Ata do Conselho 14/07/17 – 89ª Sessão Ordinária Deliberação do Processo Administrativo Nº 01613/2017, tendo como requerente a Defensora Pública Geral, propondo alteração na Resolução CSDPE Nº 018/2011 que trata sobre o Plantão Defensorial da Capital, requerendo a regulamentação no tocante as audiências de Custódias. | 22/08/2017 | Download |
| Ata do Conselho 30/06/17 – 88ª Sessão Ordinária | 20/07/2017 | Download |
| Ata do Conselho 09/06/17 – 87ª Sessão Ordinária | 20/07/2017 | Download |
| Ata do Conselho 12/05/17 – 86ª Sessão Ordinária | 21/06/2017 | Download |
| Ata do Conselho 19/05/17 – 3ª Sessão Solene Sessão Solene para Concessão pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, de Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado do Piauí no ano de 2017. | 20/06/2017 | Download |
| Ata do Conselho 20/04/17 – 85ª Sessão Ordinária Deliberação sobre Processo Administrativo nº 02179/2016, tendo como requerente a Diretoria dos Núcleos Especializados, requerendo a esse Egrégio, manifestação e possível minuta de resolução alterando as atribuições dos defensores do Núcleo do Idoso e dos demais Órgãos da Instituição, como também, deliberação do Processo Administrativo conexo nº 02658/2016, tendo como requerente a Defensora Pública Geral, requerendo a esse Egrégio, manifestação e possível alteração das Resoluções nº 049/2015 e nº 022/2011 no tocante às atribuições e competências do Núcleo do Idoso. | 17/05/2017 | Download |
| Ata do Conselho 20/04/17 – 62ª Sessão Extraordinária Deliberou sobre a aprovação de candidatos indicados a receber medalha de honra ao mérito nas diversas categorias da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme preceitua o art. 8º da Resolução CSDPE nº 061/2016. | 17/05/2017 | Download |
| Ata do Conselho 31/03/17 – 84ª Sessão Ordinária Deliberou sobre a indicação da nova Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública | 25/04/2017 | Download |
| Ata do Conselho 10/03/17 – 83ª Sessão Ordinária Deliberação sobre recomendação a Gestão da DPE-PI para criação de um Centro de Refência de Apoio às Vítimas, com atribuições multidisciplinares, entre outras a serem definidas. | 17/04/2017 | Download |
| Ata do Conselho 06/04/17 – 2ª Sessão Solene Sessão Solene de posse da Defensora Pública ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, no cargo de Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o Biênio 2017/2019 | 17/04/2017 | Download |
| Ata do Conselho 27/03/17 – 1ª Sessão Solene Sessão Solene de posse da Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, no cargo de Defensor Público Geral do Estado do Piauí, recondução para o Biênio 2017/2019 | 30/03/2017 | Download |
| Ata do Conselho 24/03/17 – 61ª Sessão Extraordinária Indicação dos Defensores Públicos que comporão a lista tríplice para a escolha do Corregedor Geral da Defensoria Pública por parte da Defensora Pública-Geral para o período de 06.04.2017 a 05.04.2019 | 30/03/2017 | Download |
| Ata do Conselho 24/02/17 – 82ª Sessão Ordinária Deliberação de Edital REGULADOR DA ESCOLHA DO CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PARA O PERÍODO DE 06.04.2017 A 05.04.2019. Recomendação à Gestão da DPE-PI de criação de um Centro de Referência de Apoio às Vítimas, com atribuição multidisciplinares entre outras a serem definidas. | 28/03/2017 | Download |
| Ata do Conselho 10/02/17 – 81ª Sessão Ordinária Deliberou sobre a alteração do art. 7º, II, alienas a, b, e c da Resolução CSDPE nº 14/2011, que trata da Defensoria Regional de Piripiri-PI. Tratou sobre uma futura regulamentação no tocante aos procedimentos internos, ou seja, dentro da Defensoria Publica do Estado do Piauí, entre as defensorias regionais, ou entre estas e as Defensorias Publicas da Capital, relacionados ao peticionamento em favor de assistidos que residem na comarca, que necessitam de atuação em órgão de execução diverso do defensor do atendimento. Tratou sobre manifestação pela confirmação ou não na carreira de Defensores Públicos de 1ª Categoria, submetidos a estágio probatório para aquisição da estabilidade funcional, após a Avaliação de Desempenho, conforme art. 11 da Resolução do CSDPE nº 007/2007 e art. 17, XI da LC nº 59/2005. | 09/03/2017 | Download |
| Ata do Conselho 27/01/17 – 80ª Sessão Ordinária Aprovação da Ata da 79ª Sessão Ordinária | 07/03/2017 | Download |
| Ata do Conselho 13/01/17 – 79ª Sessão Ordinária Aprovação da prestação anual de contas do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí – FMADPEP, como também deliberou sobre a confirmação ou não na carreira de Defensores Públicos de 1ª Categoria, submetidos a estágio probatório para aquisição da estabilidade funcional, após a Avaliação de Desempenho, conforme art. 11 da Resolução do CSDPE nº 007/2007 e art. 17, XI da LC nº 59/2005. Alterou o anexo I da Resolução CSDPE 070/2016 que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí e Alterou a Resolução nº 024/2009, que dispõe sobre o Regulamento do Estágio Forense da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 27/01/2017 | Download |
| Ata do Conselho 09/12/16 – 78ª Sessão Ordinária Deliberação sobre Processo Administrativo nº 03264/2016, requerendo a apreciação por esse Egrégio Conselho para que o plantão nas Defensorias Regionais seja realizado em consonância o Poder Judiciário, a saber em regime de sobreaviso, revogando § 1º do art. 2º, o art. 3º, caput e seus parágrafos, § 1º do art. 4º e dá nova redação ao caput e § § 2º e 3º do art. 2º e artigos 9º e 10, bem como inclui o § 4º do art. 2º, todos da Resolução 021/2011, de 07 de dezembro de 2011. Deliberação sobre o EDITAL que disciplina regras para processo de formação da lista tríplice para nomeação do Defensor Público-Geral do Estado do Piauí. | 12/12/2016 | Download |
| Ata do Conselho 25/11/16 – 77ª Sessão Ordinária Aprovação da Ata da 60ª Extraordinária que tratou da escolha pelo Conselho Superior do Ouvidor Geral para o Biênio 2016-2018, na forma art. 22 da Resolução nº 039/2014. Deliberação sobre alteração da Ata da 76ª Sessão Ordinária, devido um erro material no número da população das Comarcas agregadas, mantendo a ordem de lotação. | 12/12/2016 | Download |
| Ata do Conselho 18/11/16 – 60ª Sessão Extraordinária Deliberou sobre a escolha do Ouvidor Geral da Defensoria Pública para o Biênio 2016-2018 | 28/11/2016 | Download |
| Ata do Conselho 11/11/16 – 76ª Sessão Ordinária Deliberou sobre a alteração da nova ordem de prioridades instituídas pelo anexo I da Resolução CSDPE nº 014/2011. Deliberação sobre a criação da 2ª Defensoria de Valença e da 8ª de Parnaíba. | 21/11/2016 | Download |
| Ata do Conselho 03/11/16 – 59ª Sessão Extraordinária Tratou sobre o processo de transição do Defensor Público Geral, aprovada resolução que disciplina a matéria. Deliberou sobre conflito de atribuições entre o Núcleo Especializado de Defesa do Idoso e os Defensores de Família e Cível. | 21/11/2016 | Download |
| Ata do Conselho 28/10/16 – 75ª Sessão Ordinária Aprovada Resolução que dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Defensoria. | 21/11/2016 | Download |
| Ata do Conselho 14/10/16 – 74ª Sessão Ordinária Deliberação de normatização quanto ao gozo de férias vencidas de Defensores Públicos | 03/11/2016 | Download |
| Ata do Conselho 07/10/16 – 73ª Sessão Ordinária Deliberou sobre a alteração do Art. 6º, VI, “f”da Resolução nº 22/2011, que dispõe sobre a reestruturação da Defensoria Pública na Capital e dá outras providências, sendo aprovado resolução de alteração. | 26/10/2016 | Download |
| Ata do Conselho 09/09/16 – 72ª Sessão Ordinária Deliberou sobre a não alteração da Resolução CSDPE Nº 22/2011 que normatiza as ações do Núcleo Especializado da Saúde e dos Feitos da Fazenda Pública; deliberou sobre o gozo de férias vencidas de Defensores Públicos ficando pendente a aprovação de Resolução que normatiza a matéria; Deliberou sobre a incompetência dos Defensores Públicos estaduais para homologação de rescisão do contrato de trabalho; Deliberou pela revogação da resolução CSDPE Nº 12/2013, que trata de celebração de convênio entre a DPE-PI e as Instituições de Ensino Superior públicas e privadas; Deliberou sobre a instituição do Conselho Deliberativo da ESDEPI ficando pendente a alteração da Resolução que disciplina a matéria. | 10/10/2016 | Download |
| Ata do Conselho 26/08/16 – 71ª Sessão Ordinária Sessão suspensa por falta de quórum para votação | 10/10/2016 | Download |
| Ata do Conselho 12/08/16 – 70ª Sessão Ordinária Tratou sobre requerimento da Coordenação de Atendimento ao Preso Provisório, propondo a esse Egrégio Conselho a alteração da Resolução CSDPE nº 016/2016, sendo aprovado resolução de alteração. | 02/09/2016 | Download |
| Ata do Conselho 24/06/16 – 69ª Sessão Ordinária Deliberou sobre a alteração do inciso II e suas alíneas “a”, “b” e “c” do art. 13, da Resolução nº 014/2011, que Organiza a Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, sendo aprovado resolução de alteração. | 02/09/2016 | Download |
| Ata do Conselho 03/06/16 – 68ª Sessão Ordinária Tratou sobre as substituições naturais da Capital e Interior como também a convalidação das portarias nº 281/2013 e 164/2014, até regulamentação através de Resolução. | 01/07/2016 | Download |
| Ata do Conselho 13/05/16 – 67ª Sessão Ordinária Instituiu Comissão Eleitoral para realizar o sufrágio do processo de escolha do Ouvidor Geral Externo da Instituição | 28/06/2016 | Download |
| Ata do Conselho 29/04/16 – 66ª Sessão Ordinária – Regulamentou no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí o procedimento para apuração de dano individual (PADIN) e o procedimento para apuração de dano coletivo (PADAC) | 25/05/2016 | Download |
| Ata do Conselho 29/04/16 – 58ª Sessão Extraordinária – Tratou da aprovação de candidatos indicados a receber a Medalha de Honra ao Mérito da DPE-PI como também regulamentou através de Resolução sobre a lista dos agraciados a receberem a Medalha de Honra ao Mérito pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 25/05/2016 | Download |
| Ata do Conselho 20/04/16 – 57ª Sessão Extraordinária – Aprovada resolução CSDPE que concede ajuda de custo, viagem e transporte ao Defensor Público decorrente de Remoção ou Promoção que implique mudança permanente de domicílio | 25/05/2016 | Download |
| Ata do Conselho 08/04/16 – 65ª Sessão Ordinária – Aprovada a Resolução CSDPE que dispõe sobre a ordem de prioridade instituída pelo Anexo I da Resolução do CSDPE Nº 014/2011 e deliberou também pela Comissão que irá estudar diretrizes para as próximas alterações em relação ao pleito como também pela permuta entre os Defensores da Defensoria de União e Defensoria de Campo Maior | 25/05/2016 | Download |
| Ata do Conselho 01/04/16 – 64ª Sessão Ordinária – Tratou sobre alterações da Resolução CSDPE 014/2011 como também sobre a sustentação oral nos Tribunais por Defensores de 1ª a 4ª Categoria do Estado do Piauí | 25/05/2016 | Download |
| Ata do Conselho 11/03/16 – 63ª Sessão Ordinária Alterou Resolução CSDPE nº 023/2011 e Regulamentou a Concessão de folga compensatória aos Defensores por serviço de natureza extraordinária alterando dispositivos das Resoluções CSDPE nº 18/2011 e 21/2011 | 25/05/2016 | Download |
| Ata da Comissão Eleitoral para Escolha do Ouvidor-Geral da DPE-PI Ata da Comissão Eleitoral para Escolha do Ouvidor-Geral da DPE-PI | 19/02/2015 | Download |
| Ata do Conselho dia 07/07/2011 | 28/10/2011 | Download |
| Ata do Conselho dia 01/07/2011 | 28/10/2011 | Download |
| Ata do Conselho dia 20/06/2011 | 28/10/2011 | Download |
| Ata do Conselho dia 31/05/2011 | 28/10/2011 | Download |
| Ata do Conselho dia 27/05/2011 | 28/10/2011 | Download |
| Ata do Conselho dia 23/05/2011 | 28/10/2011 | Download |
| Ata do Conselho dia 13/05/2011 | 28/10/2011 | Download |
| Ata do Conselho dia 04/05/2011 | 28/10/2011 | Download |
| Ata do Conselho dia 29/04/2011 | 28/10/2011 | Download |
| Ata do Conselho dia 15/04/2011 | 28/10/2011 | Download |
| Ata do Conselho dia 31/03/2011 | 28/10/2011 | Download |
| Ata do Conselho dia 08/04/2011 | 22/10/2011 | Download |