Comissão responsável pela eleição do Ouvidor-Geral Externo da Defensoria se reúne e define detalhes do pleito

Aconteceu na quarta-feira (31), na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, reunião da Comissão responsável pelo processo eleitoral para a escolha do próximo Ouvidor-Geral Externo da Instituição. A Comissão tem como presidente a Defensora Pública Sarah Vieira Miranda; como vice-presidente o Defensor Público Dárcio Rufino de Holanda e como secretário do Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes.

Durante a reunião foram definidos detalhes sobre o edital e o cronograma relativos ao pleito e, de acordo com a presidente da Comissão, Sarah Miranda, em breve ocorrerá a publicação do edital no Diário Oficial do Estado e no site oficial da Defensoria Pública, possibilitando a participação das entidades da sociedade civil no certame.

Também integram a Comissão como 1º e 2º suplentes, respectivamente o Defensor Público Gerson Henrique Silva Sousa e a Defensora Pública Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa.

O processo conta ainda  com Comissão de Apoio composta pelos colaboradores da Defensoria,   ngela Maria Ferry de Oliveira, Amarilis Eliane Domingos Almeida, Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias, George Vitor de Carvalho Santana, Lázaro Diego Lemos Castro e Tatiara de França Nogueira e Silva.

A Ouvidoria-Geral é um órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Piauí, de acordo com o que consta na Lei Complementar Nº 196, datada de 07 de janeiro de 2013, que alterou a os artigos 7º, 21º e o anexo IV da Lei Complementar Nº 059/2005.  O Ouvidor- Geral Externo ou a Ouvidora-Geral Externa será escolhido (a) pelo Conselho Superior da Instituição, dentre cidadãos e cidadãs de reputação ilibada, não integrantes da Carreira, indicados em Lista Tríplice formada pela sociedade civil, para mandato de dois anos, permitida a recondução. O cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública é exercido em regime de dedicação exclusiva e atualmente é ocupado por Djan Moreira.