Condege aprova Carta de Teresina visando o fortalecimento e expansão da Defensoria Pública

A 90ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) foi realizada nesta quinta-feira (31), em Teresina (PI), reunindo presencialmente Defensoras e Defensores Gerais, assim como Subdefensoras(es) de 19 estados da Federação. Durante o encontro foi aprovada a Carta de Teresina, documento da Defensoria Pública do Piauí, que contextualiza a situação da Instituição no Estado, solicitando a atenção necessária do parlamento e poder executivo no sentido de haja um incremento no Orçamento destinado à Defensoria, para que esta possa ser fortalecida e expandida, avançando das atuais 32 comarcas nas quais está efetivamente presente, para chegar às 61 comarcas do Estado.

Ainda como pauta da 90ª Reunião Ordinária, o Condege deliberou, por unanimidade, por assumir a organização e realização do VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias, pauta apresentada pela Defensora Pública Geral do Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro.

Também durante a reunião em Teresina foi deliberado sobre estudo realizado pelo Condege em relação ao uso do termo “defensorar”, já utilizado na literatura jurídica, de forma a oferecer subsídios à Academia Brasileira de Letras (ABL) para que seja oficialmente incluído no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP).

A Defensora Pública Geral do Estado da Bahia, Firmiane Venâncio, relatou a experiência positiva com a instalação e funcionamento de placas solares nos prédios da Instituição, fruto de parceria com a Neoenergia Coelba, que tem levado a uma redução média de 94% nas contas de energia da Defensoria da Bahia, sugerindo aos demais Defensores e Defensoras-Gerais que busquem a realização de parcerias similares, o que resulta em economia que pode ser revertida em melhorias para o atendimento da população.

Defensoras e Defensores Gerais também aprovaram as contas do Condege e deliberaram sobre demais temas de interesse da Instituição, entre as quais o calendário de reuniões previsto para o ano de 2025.

A Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destacou como a presença do Condege no Estado é importante para a Instituição. “É uma honra para a Defensoria do Piauí recebê-las e recebê-los. Com vocês tivemos importante momento na Assembleia Legislativa, quando tratamos da valorização da Defensoria Pública, do modelo público de assistência jurídica, e a Defensoria do Piauí tem trabalhado incessantemente para que consigamos ampliar as nossas atividades, fortalecendo nossa atuação no interior do Estado e levando mais acesso à Justiça para as pessoas vulnerabilizadas.O Condege é um ambiente de trocas fraternas e traz uma grande força para a nossa Defensoria, um impacto positivo que contribui para o nosso fortalecimento, especialmente em um momento como esse, de tratativas do nosso Orçamento”, afirmou.

O Presidente do Condege, Defensor Público Geral do Estado de Roraima, Oleno Matos, também se referiu às pautas das reuniões do Conselho no Piauí. “Queremos parabenizar a Defensora-Geral do Piauí, Carla Yáscar, assim como à Subdefensora -Geral, Verônica Acioly , por nos proporcionarem esses momentos. Foi muito marcante a nossa visita ao legislativo piauiense, quando pudemos perceber o quanto a Defensoria Pública do Piauí tem um relacionamento muito forte. O presidente Franzé Silva entende o trabalho da Defensoria Pública, inclusive fez um paralelo ao projeto de lei da advocacia dativa, deixando claro que é um modelo paliativo e que o Brasil deve investir no modelo da Defensoria. Aproveitamos para nomear o presidente da Assembleia como mediador nas tratativas com o Executivo, para a discussão orçamentária relativa ao Orçamento de 2025, iniciando esse processo para que a Instituição possa estar presente em todas as comarcas. Temos certeza que vamos colher bons frutos dessa vinda ao Piauí”, ressaltou.