Condege aprova minuta que regulamenta as comissões temáticas

Gestores das Defensorias reunidos na Paraíba

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, participou nesta sexta-feira (25) da XXXIV Sessão Ordinária do Colégio de Defensores Públicos Gerais (Condege), ocorrida no Laguna Praia Hotel, na orla de Tambaú, em João Pessoa , Estado da Paraíba. Antes da reunião, uma comitiva de membros do colegiado, encabeçada pelo Defensor Geral da Paraíba, Dr. Ricardo José Costa de Sousa Barros, foi recebida pelo Governador do Estado, João Azevedo.

Dr. Erisvaldo Marques na reunião do Condege

Durante o encontro com o Governador, o Presidente do Condege, Dr. José Fabrício Lima da Silva, apresentou a Defensoria Pública e expôs os principais desafios da Instituição em todo o país. O Defensor Público Geral da Paraíba, Dr. Ricardo Barros aproveitou para reforçar os pleitos da DPE-PB, como a necessidade de apoio para a aprovação da reforma da Lei 104 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a recuperação dos subsídios dos Defensores Públicos do Estado. “Foi uma audiência bastante proveitosa e eu acredito que em breve estaremos colhendo os frutos desse encontro”, disse Dr. Ricardo Barros.

Os Defensores Gerais tiveram a oportunidade de conhecer duas ferramentas de inteligência artificial, que podem aperfeiçoar o trabalho das Defensorias Públicas de todo o Brasil: o sistema Doutora Júlia, de automatização de petições, e o programa Voxia, para degravação de vídeos e audiências judiciais.

XXXIV Sessão Ordinária do Colégio de Defensores Públicos Gerais

A Defensora Pública Dra. Aline Sales, Gerente de Articulação com Estabelecimentos Penais da Paraíba, apresentou algumas das práticas exitosas da DPE-PB, a exemplo do projeto de Remição de Pena pela Leitura por meio da literatura de cordel, que já está em execução em algumas cadeias do Estado, e o projeto Execução Penal Além do Cárcere, que está em fase de implantação na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em parceria com o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Pastoral Carcerária e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

Os Defensores também trataram temas de alterações legislativas e o andamento de demandas que são de interesse de toda a categoria, como também a criação de um Termo de Cooperação Técnica entre as Defensorias Públicas de todo o Brasil para atuação conjunta nos Tribunais Superiores. “Isso vai  robustecer a nossa atuação no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal)”, destacou o Presidente do Condege.

XXXIV Sessão Ordinária do Condege

Uma nova minuta de regulamento das comissões temáticas do Condege também foi aprovada na reunião, que encerrou com uma homenagem ao Ex-Presidente do Colegiado, o Defensor-Geral do Estado de Rondônia, Dr. Marcus Edson de Lima, que, segundo Dr.  José Fabrício, “se dedicou e deixou um legado de muitas conquistas em prol do fortalecimento da Defensoria Pública brasileira”.

Para Dr. Erisvaldo Marques a reunião trouxe ganhos para todos os participantes. “Foi novamente um momento de troca de experiências e conhecimento de práticas que enriquecem o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública, como os projetos Execução Penal Além do Cárcere e Remição de Pena pela Leitura, que é desenvolvido por meio da literatura de cordel, sem dúvida uma riqueza cultural do Nordeste.  A nova minuta que regulamente s comissões temáticas também proporcionará que ocorra um avanço nessas áreas dentro do Colegiado. Enfim foi uma reunião positiva para todos os participantes”, avalia .

Além do Dr. Erisvaldo Marques participaram da reunião do Condege na Paraíba os Defensores Públicos Gerais Dr. Rafael Vinheiro (AM), Dra. Maria José Silva Souza de Napolis (DF), Dr.Gilmar Alves Batista (ES), Dr. Fábio Rogério Rombi da Silva (MS), Dr. Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz (MT), Dr. Ricardo José da Costa Souza Barros (PB), Dr. José Fabrício Lima Silva (PE), Dr. Eduardo Pião Ortiz Abraão (PR), Dr. Rodrigo Baptista Pacheco (RJ), Dr. Hans Lucas Immich (RO), Dr. Stélio Dener de Souza Cruz (RR), Dra. Ana Carolina Dihl Cavalin (SC), Dr.José Leó de Carvalho Neto (SE) e Dr. Davi Eduardo Depiné Filho (SP).

Também participaram Subdefensores Públicos Dr. Vinícius Chaves de Araújo (ES), Dra. Madalena Abrantes (PB), Dr. Oleno Inácio (RR) e Dra. Estellamaris Postal (TO);  além do Presidente e da Vice-Presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), Dr. Pedro Paulo Coelho e Dra. Rivana Ricarte, respectivamente; o Presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP), Dr. Fábio Liberalino; os Defensores Públicos Dr. João Duque (PE); Dr. Paulo Rodrigues (AM), representando o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Dr.  Nikolas Stefany Macedo, representando o Defensor Geral de Minas Gerais, Dr. Gério Patrocínio Soares.

Fonte: Fotos e Texto – Ascom DPE-PB (com adaptações)