Condege realiza 102ª reunião em Santa Catarina e reforça compromisso com a expansão da assistência jurídica

A defensora pública geral do estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou, nesta quinta-feira (30), em Santa Catarina, da 102ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), ocorrida na sede da Defensoria Pública de SC.

A reunião foi conduzida pela defensora pública geral do Mato Grosso, Luziane Castro, presidente do Condege. Em sua fala, ela salientou que sediar o Conselho fortalece a atuação das Defensorias Públicas: “É uma alegria muito grande estar aqui realizando a nossa 102º reunião, especialmente para poder acompanhar o quanto a Defensoria Pública de SC está crescendo, em pleno processo de expansão”. 

O anfitrião do encontro, defensor público geral de SC, Ronaldo Francisco, agradeceu a presença dos representantes dos estados e Distrito Federal e destacou: “Nesses encontros buscamos, de maneira conjunta, encontrar soluções que melhorem a prestação do serviço de assistência jurídica à população brasileira”.

A defensora pública geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, que é secretária do Condege, destacou o sentimento com a reunião. “Foi novamente um momento de diálogo e reencontro com colegas defensores e defensoras, que possibilitou uma rica troca de experiências, fortalecendo nosso compromisso por uma Defensoria mais eficiente e humana”, afirmou. 

A pauta contou com debates sobre os seguintes temas:

Informes legislativos e judiciários pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), com a presidente da ANADEP – Fernanda Fernandes

Aprovação da ata da 101ª reunião ordinária do CONDEGE, realizada no dia 18 de setembro de 2025 em Brasília/DF, com a presidente do CONDEGE

Proposta de Governança Nacional do SOLAR, com o coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do CONDEGE, Matheus Munhoz

Criação de um banco de ferramentas de tecnologia da informação do CONDEGE, com o defensor público-geral de Santa Catarina, Ronaldo Francisco.

Recomendação ao CNJ – Plano Nacional PENA JUSTA, com o defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos e o defensor público Renê Beckmann, de SC.

Plano Nacional PENA JUSTA – Medidas a serem adotadas na fase de monitoramento, com a subdefensora pública-geral da Bahia, Mônica Soares

Projeto de Lei sobre Assistência Qualificada à mulher em situação de violência doméstica e familiar e solicitação de atuação prioritária, com a coordenadora da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do CONDEGE, Larissa Machado Silva Nogueira

Aprovação do Parecer do Conselho Fiscal nº 02/2025 – CONDEGE – Gestão 2024/2025

Prestação de Contas do Condege – Setembro/2025, com a presidente do CONDEGE

Reunião no CNJ sobre o Sistema EPROC, com a presidente do CONDEGE

Proposição do CNCG para criação de comissão mista, com a presidente do Condege.

Fonte:  Ascom DPE/SC