Conselho aprova Edital para Corregedor Geral da DPE-PI e Menção Honrosa à Dra. Julieta Aires

Conselho Superior reunido

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí voltou a se reunir no dia 24 de fevereiro, em sua 82ª Sessão Ordinária, realizada na sede do Colegiado, na Avenida Nossa Senhora de Fátima 1342, Bairro de Fátima.

Ao abrir os trabalhos a Presidente do Conselho e Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, comunicou sobre o resultado da eleição da Lista Tríplice para o cargo de Defensor Público Geral no último dia 20 deste mês de fevereiro na qual alcançou 90,7% dos votos válidos, informando ter o referido documento sido enviado ao Governador Wellington Dias, que por sua vez terá o prazo de 15 dias para se manifestar a respeito. “Estou muito agradecida ao resultado da eleição e ciente que ele reflete o apoio a nossa gestão. Quero agradecer também aos dois colegas que compõem conosco a Lista Tríplice, Dr. Ulisses Brasil e Dr. Reginaldo Moreira, pela seriedade como foi conduzido todo o processo e à Comissão Eleitoral que se empenhou para garantir a lisura do pleito. Aproveito ainda para agradecer ao Dr. Erisvaldo Marques pela forma como conduziu os rumos da Defensoria Pública durante o período em que estive afastada para a campanha. Estamos agora aguardando a manifestação do Governador e, se confirmado nosso nome, esperamos continuar contando com a colaboração de todos na construção dessa Instituição que é nossa”, disse a Presidente.

O Conselheiro e Subdefensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, também se manifestou . “Quero aqui agradecer a confiança depositada no nosso trabalho pelos 30 dias em que estivemos à frente da Instituição e reforçar que a Defensoria realmente tem que continuar avançando com a colaboração de todos”, destacou.

Os Conselheiros Dr. Dárcio Rufino de Holanda e Dr. Alessandro Andrade Spíndola se pronunciaram parabenizando a Presidente pelo resultado da eleição da Lista Tríplice. “Foi um reconhecimento expressivo pelo trabalho feito. A Instituição, na sua gestão, se manteve sólida, apesar da crise que o país enfrenta”, disse Dr. Dárcio Rufino.”O resultado foi fruto do trabalho desenvolvido, que manteve engrandecida a Defensoria”, afirmou Dr. Alessandro Spíndola.

Em seguida foi facultada a palavra ao Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana do Lago Neto que, após também parabenizar Dra. Hildeth Evangelista pelo resultado da eleição, informou sobre a posse da nova Diretoria da Associação Piauiense de Defensores Públicos, ANADEP  e sobre o trabalho que esta vem desenvolvendo em relação a votação dos tópicos da Reforma da Previdência. “A Reforma é a bola da vez e a ANADEP montou um grupo de apoio, onde  estão sendo trabalhadas emendas que tratam de forma simétrica sobre as carreiras relativas à Defensoria, Ministério Público e Magistratura. Aproveito o momento para convidar a todos aqui para juntos buscarmos sensibilizar a bancada piauiense quanto a necessidade de aprovação dessas emendas”, disse.

Dando seguimento a Sessão a Presidente submeteu ao Conselho um ponto extra-pauta  referente a apreciação da minuta do Edital regulador da deflagração do processo de escolha do próximo Corregedor Geral da Defensoria Pública  do Estado do Piauí para o período de 06.04.17 a 05.04.19. Tendo o Colegiado, após as alterações consideradas necessárias, aprovado o referido Edital que foi encaminhado para publicação.

A seguir a Presidente apresentou o pedido de Menção Honrosa para a Defensora Pública Dra. Juliêta Sampaio Neves Aires, pela participação, como única representante da DPE-PI, no Projeto Defensoria sem Fronteiras, em Manaus (AM). O que foi acolhido por unanimidade pelo Colegiado que reconheceu  empenho e disponibilidade da referida Defensora Pública.

O primeiro e único ponto da pauta foi referente ao Processo Administrativo Nº 03858/2016, tendo como requerente a Diretoria Criminal e tratando sobre a criação de um Núcleo de Apoio as Vítimas, sendo a relatoria do Conselheiro Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa. O Conselho acolheu em partes o pedido do requerente, recomendando à Gestão da DPE-PI a criação de um Centro de Referência de Apoio às Vítimas, com atribuição multidisciplinares entre outras a serem definidas.

Compareceram à reunião além da Presidente do Colegiado e Defensora Pública Geral Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, os Conselheiros Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, Subdefensor Público Geral; Dr. Dárcio Rufino de Holanda, Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa, Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti e Dr. Alessandro Andrade Spíndola. Presentes também o Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana do Lago Neto e o Ouvidor-Geral da DPE-PI, Nayro Victor Lemos Resende Leite. Ausências justificadas dos Conselheiros Dr. José Weligton de Andrade, Corregedor Geral da DPE-PI; Dr. Marcos Martins de Oliveira, Dra. Ludmilla Maria Paes Landim Moreira Rêgo e Dr. Eric Leonardo Pires de Melo.