Conselho Nacional de Defensoras(es)-Gerais é recebido na Assembleia Legislativa do Piauí

Defensores Públicos Gerais e Defensoras Públicas Gerais, assim como Subdefensores e Subdefensoras-Gerais de vários estados do país, estiveram reunidos, nesta quarta-feira (30), com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, deputado Franzé Silva (PT). Os(as) gestores(as) das Defensorias estão em Teresina para participarem da 90ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), que acontece na quinta-feira (31), às 9h, no edifício-sede da Defensoria Pública.

Durante o encontro na Assembleia, a Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destacou o bom relacionamento da Casa com a Defensoria e o trabalho que esta vem realizando em todo o Estado. “É uma honra para nós estarmos aqui na Casa do Povo, onde a Defensoria é sempre bem recebida. Tanto hoje, como em todas as vezes que procuramos o poder legislativo, temos tido atenção qualificada da presidência e demais deputados e deputadas do Piauí. Queremos agradecer pelo apoio e respeito para com a Defensoria Pública. Assim como ao presidente do Condege, Defensor Público Geral de Roraima, Oleno Matos, e demais integrantes desse Conselho Nacional que luta insistentemente pelo fortalecimento das Defensorias Públicas brasileiras. A Defensoria Pública do Piauí é, de fato, a Instituição mais jovem do Sistema de Justiça em nosso Estado, mas nosso crescimento tem sido constante e, para isso, temos contado com o apoio e sensibilidade do poder legislativo estadual, o que tem sido fundamental para o crescimento e fortalecimento da Defensoria Pública. Hoje estamos em 32 das 61 comarcas do Estado, abrangendo 135 municípios, o que corresponde a 60% dos municípios e a 80% da população do Piauí. Temos uma atuação extremamente relevante e feito esforços diuturno para estarmos presentes também nas demais comarcas, através da Defensoria Itinerante. Nosso trabalho é diário e constante, para levar assistência jurídica e acesso à Justiça para a população vulnerabilizada do estado do Piauí”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva, também falou do contato constante entre a Defensoria e Alepi.“Quero agradecer pela presença dos Defensores e Defensoras-Gerais aqui e no dia a dia dos demais poderes. A Defensora-Geral do Piauí, Carla Yáscar, assim como a Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly, estão presentes nesta Casa toda semana, dialogando com deputados e deputadas, visitando os gabinetes, em um processo construtivo contínuo, e esse modelo adotado aqui no Piauí pode servir de diferencial para as demais Defensorias do país, porque a intimidade, a convivência, o diálogo constante, têm que acontecer durante todo o ano, e não em momentos isolados; tem que acontecer na discussão do Orçamento, para que os deputados venham a entender o que é necessário para que a Defensoria possa cumnprir a sua missão oficial. Aqui na Alepi a pauta da Defensoria não nos chega somente no papel, não é uma peça que vem para a presidência, quando chega um projeto, e mesmo antes dele chegar, as Defensoras já estão por aqui, buscando apoio para o mesmo, e isso é o que faz com que tenhamos avançado em pautas importantes, porque já tivemos a discussão prévia. Por isso quero aqui parabenizar a Defensora-Geral, Carla Yáscar e a Subdefensora-Geral, Verônica Acioly, por essa presença constante dentro da Assembleia”, destacou.

O presidente do Condege, Oleno Matos, também discorreu sobre a importância do fortalecimento da Defensoria. “Faz-se necessária uma atenção especial quanto ao fortalecimento da Defensoria, e isso temos conseguido graças a parlamentos como do estado do Piauí, que têm nos dado essa atenção. Hoje já temos 10 Defensorias presentes em todas as comarcas, obedecendo uma determinação constitucional que diz que a Defensoria Pública tem que se fazer presente em todas as unidades da federação. E aí falamos não só de fortalecer a Defensoria, mas de dar ao povo o seu direito, que é de ter o direito a ter direitos. Aqui no Piauí conseguimos visualizar o futuro desejado, já estamos presentes onde mora 80% da população, então, estamos perto de consolidar algo que é histórico. Porque a Defensoria não é só acesso à Justiça, a Defensoria é educação em direitos, é a instituição essencial para a Justiça na acepção da palavra, é a voz dos mais oprimidos, dos moradores de rua, das mulheres vítimas de violência, das crianças que não têm seu direitos garantidos, da população carcerária e de todos que são praticamente invisíveis para a sociedade. A Defensoria é a Instituição que não vem à Casa do Povo somente para buscar projetos de Lei, mas incansáveis vezes participa da atuação popular, das audiências públicas onde são discutidas a situação das comunidades. Na pandemia tivemos inúmeras atuações da Defensoria sendo responsáveis pela redução do número de mortes. E aqui para temos a Defensoria Pública do Piauí precisando de um aporte orçamentário de 0,04% para se fortalecer, expandir. E quando falamos desse aporte lembramos que, além de garantir direitos, conseguirmos diminuir custos da erário público, a exemplo as situações que resolvemos junto às prefeituras sem judicializar, sem movimentar o Ministério Público ou o Judiciário, (…) temos elementos suficientes para esse aprimoramento e gostaria muito de ver, ainda nessa gestão da Assembleia, essa expansão da Defensoria no Piauí”, afirmou.

A ida dos integrantes do Condege à Assembleia do Piauí contou com a participação da Subdefensora Pública Geral do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos; do Corregedor-Geral da DPE-Pi, Francisco de Jesus Barbosa; e da Defensora Pública Daisy dos Santos Marques, assessora Jurídica do Gabinete do DPE-PI.