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Conselho Superior aprova prestação de contas do Fundo de Modernização da Defensoria Pública

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Publicado em 29, janeiro de 2018 às 08:30
Conselho Superior da Defensoria Pública em sua 97ª Sessão

Conselho Superior da Defensoria Pública em sua 97ª Sessão

O Conselho Superior da Defensoria Pública esteve reunido nesta sexta-feira, dia 26 de janeiro de 2018, em sua 97ª Sessão Ordinária, conduzida pela Presidente do Colegiado e Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Ao abrir os trabalhos a Presidente abriu espaço para que os demais Conselheiros se manifestassem.

A Conselheira Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, Corregedora-Geral da DPE-PI, deu ciência aos seus pares sobre a abertura de inscrições para V Concurso de Formação da Lista de Defensores Públicos Voluntários da Capital, que podem ser efetivadas no período de 29 de janeiro de 2018 a 01 de fevereiro de 2018, das 7h30 às 13h30, através de requerimento dirigido à Corregedora-Geral, entregue no setor de protocolo do Núcleo Central da Defensoria Pública.

O Conselheiro Dr. Robert Rios Magalhães Júnior comunicou oficialmente sobre o falecimento do Juiz Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Piripiri, Dr. João Bandeira Monte Júnior, destacando ter representado a Defensoria Pública nas celebrações referentes ao fato, que causou comoção na referida Comarca.

A Conselheira Secretária, Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, deu ciência sobre Expediente da Defensoria Criminal que se encontra sob sua relatoria, informando aos Conselheiros que, por solicitação da Diretora Criminal da DPE-PI, o referido processo está suspenso até que sejam feitas adequações na referida Diretoria, período após o qual a requerente pedirá a retomada do processo.

Dra. Hildeth Evangelista informou ao Conselho sobre o início da entrega dos novos computadores de alto desempenho, tipo all-in-one, que já trazem implantado o sistema PJe, possibilitando aos Defensores Públicos melhor desempenho de suas funções. “Iniciamos pela Categoria Especial, mas deixamos claro que todos os órgãos de execução receberão esses equipamentos, que já foram adquiridos em sua totalidade e representam um significativo avanço tecnológico para o bom desempenho de nossas atribuições”, destacou a Presidente do Colegiado.

Em seguida, a pedido da Presidente, passaram os Conselheiros a apreciação da prestação anual de contas do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública (FMADPEP), que contou com a explanação da Coordenadora de Orçamento e Finanças, Izabel Rodrigues da Silva e da Coordenadora de Controle Interno de Gestão, Camila Damasceno Cavalcante Castelo Branco. A prestação foi aprovada por unanimidade pelo Colegiado, constando em Ata elaborada em caráter especial somente no tocante ao referido ponto, na qual foram dispensados os demais procedimentos visto o prazo final legalmente exigido para a publicação da prestação de contas, que é dia 30 deste mês de janeiro.

Após essa deliberação foi distribuído o Expediente referente ao Processo Administrativo Nº 00081/2018, tendo como requerente a Defensoria Pública do Estado do Piauí e tratando sobre a reorganização das Defensorias Públicas Regionais de Parnaíba no que concerne a implantação das Audiências de Custódia naquela Comarca. Ficando a relatoria, por conexão, para a Conselheira Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha.

Além da prestação de contas do do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública, o Colegiado deliberou ainda sobre mais seis pontos de pauta, todos versando sobre temas voltados para o bom funcionamento da Instituição.

Estiveram presentes à sessão do Colegiado além da Presidente e Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, os Conselheiros Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, Subdefensor Público Geral; Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, Corregedora-Geral da DPE-PI; Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, Conselheira Secretária; Dra. Sheila de Andrade Ferreira, Dr. Luís Alvino Marques Pereira, Dr. Robert Rios Magalhães Júnior, Dra. Gisela Mendes Lopes. Presentes ainda o Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana do Lago Neto e o Ouvidor-Geral Externo da DPE-PI, Nayro Victor Lemos Resende Leite.