O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí torna pública a relação das inscrições deferidas para formação da lista tríplice, destinada à escolha para o cargo de Corregedor (a)-Geral da Defensoria Pública para o Biênio 2023/2025.
As inscrições foram deferidas pelo Conselho Superior, em cumprimento ao Edital CSDPE Nº 001/2023, que trata do processo, durante sua 90ª Sessão Extraordinária, realizada nesta segunda-feira (13).
Foram deferidas as inscrições abaixo relacionadas:
Elisabeth Maria Memória Aguiar – Proc.SEI Nº 00303.001021/2023-32
Francisco de Jesus Barbosa – Proc. SEI Nº 00303.001080/2023-19
Osita Maria Machado Ribeiro Costa – Proc. SEI Nº 00303.001049/2023-70
O referido Edital estabelece o prazo até o dia 17 de março de 2023 , às 13h30, para a apresentação de eventuais recursos, que deverão ser dirigidos à Presidência do Conselho Superior, devendo cada recurso ser formulado junto ao setor de Protocolo da Defensoria Pública, por meio do e-mail protocolo@defensoria.pi.def.br.
O Conselho Superior realizará nova Sessão Extraordinária no dia 24 de março de 2023, a partir das 8h30, exclusivamente para a escolha, por meio de votação, dos nomes que comporão a lista tríplice para o cargo de Corregedor(a)-Geral.
A lista tríplice, por sua vez, será enviada ao (à) Defensor(a) Público (a) Geral, que terá prazo de cinco dias, a contar do recebimento, para dentre os nomes apresentados escolher o Corregedor-Geral ou a Corregedora-Geral da Defensoria para o biênio 2023/2025. A posse se dará no dia 07 de abril de 2023.