Conselho Superior realiza 75ª Sessão Extraordinária virtual e delibera sobre regulamentação de estágio voluntário

O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou nesta sexta-feira (24), por meio de plataforma virtual,  sua 75ª Sessão Extraordinária, conduzida pelo Presidente do Colegiado e Defensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis.

Ao iniciar a Sessão o Presidente do Colegiado procedeu a distribuição dos Expedientes, ficando o Processo Administrativo Nº 00922/2020, da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, referente a adequação da Instituição às políticas afirmativas de promoção de igualdade racial e de gênero, em todos os espaços e oportunidades, para relatoria do Conselheiro Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho, seguindo o prazo regimental por considerar-se a complexidade da matéria.

O Processo Administrativo Nº 00926/2020, tendo como requerente a Corregedoria-Geral e tratando da suspensão de estágio probatório dos Defensores Públicos Eduardo Ferreira Lopes e Marcelly Santos de Sousa, foi para relatoria do Conselheiro Alessandro Andrade Spíndola, tendo sido votado de imediato acolhendo-se o pedido de urgência proposto pela requerente. Os Conselheiros votaram por unanimidade com o relator, acolhendo o pedido da requerente.

O ponto único da pauta referente ao Processo  Administrativo  nº 00395/2020, tendo como requerente a  Diretoria  da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi) e tratando sobre alteração da Resolução  nº 28/2014 que  trata  do estágio  voluntário  no  âmbito  da  Defensoria  Pública  do  Estado  do  Piauí, sob relatoria da Conselheira Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, foi apreciado tendo a votação suspensa devido a pedido de vistas por parte do Presidente do Colegiado, devendo ser retomada a votação em Sessão posterior.

Participaram da Sessão, além do Presidente do Colegiado e Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis; os Conselheiros Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Subdefensora Pública Geral; Ana Patrícia Paes Landim Salha, Corregedora-Geral; Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho, Conselheiro Secretário; Alessandro Andrade Spíndola, Francisco de Jesus Barbosa, Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, Andrea Melo de Carvalho. A sessão contou ainda com a presença da Presidente da Apidp, Defensora Pública Ludmilla Maria reis Paes Landim, com o Ouvidor-Geral da defensoria, Nayro Victor Lemos Resende Leite. Também presente a Defensora Pública Julieta Sampaio Neves Aires