O Coordenador do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC) da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes, participou, na última segunda-feira (17), na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, da solenidade de lançamento do Laboratório de Advocacia Consensual, projeto que visa possibilitar aos estudantes de Direito experiências práticas na área. Também esteve presente a assessora técnica do NUSCC, Rosângela Ribeiro de Alexandrino. O evento foi realizado pela Comissão de Advocacia Colaborativa, Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem e Comissão OAB na Universidade.
O Projeto da Advocacia Consensual é considerado um trabalho inovador nesse modelo de abordagem interdisciplinar e certamente servirá de exemplo para as demais seccionais de todo o Brasil. “A Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB PI, preconiza esse alicerce jurídico com a visão sistêmica e Restaurativo pautado sobretudo a ampliar consciência de seus clientes”, relata a presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Gillianne Almeida.
Marcela Leal, Presidente da Comissão de Advocacia Colaborativa, fala sobre a proposta de resolutividade da iniciativa. “O Laboratório de Advocacia Consensual foi idealizado no sentido de propor um repensar na advocacia através de uma abordagem mais negocial e resolutiva. A sua elaboração levou em consideração o cenário de judicialização excessiva no Brasil. O Laboratório estimulará as formas consensuais de solução de conflitos e propiciará aos discentes do Curso de Direito o desenvolvimento de ferramentas e habilidades negociais, através de uma atuação direcionada ao consenso, valorizando competências e habilidades”, discorre.
Para a presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Sara Rejane Pereira Fonseca, o projeto é de fundamental importância pois possibilita entender o papel da advocacia a partir de uma visão multifocal. “O Laboratório é uma grande oportunidade do estudante compreender como funcionam os diferentes métodos e abordagens para sua atuação como futuro Advogado e gestor de conflitos”, comentou.
A ESA-PI disponibilizou a Sala 1 para que o laboratório possa funcionar de forma contínua, toda quarta-feira, das 14h30 às 16h. “Considero importante para o aprendizado prático dos estudantes de Direito e para a cultura da mediação e acordos na Advocacia, pela não litigância”, afirmou a vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas.
O Defensor Público Gervásio Pimentel ressalta a importância do Projeto. “Acho de suma importância esse Projeto da OAB, porque realmente esse é o futuro, o norte da Justiça, uma Justiça colaborativa, restaurativa, para tentar virar essa parte da Justiça ser uma arena, um ringue para confrontos, principalmente na área de Família, porque a mediação consensual é o start de uma possível nova relação entre pais e filhos, e provoca o início de um nova relação entre pais e mães que se separam mas que devem continuar a se relacionar por conta dos filhos. Claro que toda mediação é importante, mas tem uma relevância maior no Direito de Família por esse motivo. Na Defensoria já temos o NUSCC, que faz esse papel com muita proficuidade, e é bom que a OAB esteja atuando junto às universidades, para superar essa essa cultura de confronto que existe na advocacia, buscando o fim ou o norte da Justiça que é a mediação, a Justiça restaurativa”, afirma.
Com dados da OAB/PI