Coordenadora do Sistema Prisional da DPE-PI participa de Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Execução Penal do Condege em pelotas (RS)

A Coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, participou na última quarta-feira (23), na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, da 1ª Reunião Ordinária de 2023 da Comissão Nacional de Execução Penal do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege).

Na reunião, organizada pelo Núcleo de Execução Penal da DPE/RS (NUDEP), foram abordados temas como uso de câmeras para os policiais penais; questões relacionadas as visitas sociais e íntimas; multa penal, levantamentos sobre pontos críticos que dificultam o trabalho dos defensores que atuam na área, procedimentos para apuração de prática de tortura, entre outros.

Segundo a Defensora Pública Cintia Luzzatto, dirigente do NUDEP, “a atuação da Comissão de Execução Penal do Condege é de suma importância, na medida em que, além da troca de experiências entre as realidades de cada Estado, são discutidos “leading cases” que definem a atuação estratégica da Defensoria Pública na matéria”.

A Defensora Pública Irani Brito faz uma avaliação da reunião. “Foi um momento de troca de experiências entre as diversas Defensorias dos estados e da União, sobre pontos relevantes para a nossa atuação relacionada ao Sistema Prisional. Dessas reuniões saem algumas recomendações, notas técnicas do próprio Condege, a fim de que a nossa atuação enquanto Defensoria Pública, seja Federal ou Estadual, tenha um norte para que seja cada vez mais fortalecida”, declara.

Também no Rio Grande do Sul, antecedendo a Reunião Ordinária, Defensoras e os Defensores que integram a Coordenação de Execução Penal do Condege participaram, dias 21 e 22, do “Seminário Internacional Memória e Perspectiva de Luta contra a Violência Institucional Carcerária”, realizado na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).

Com dados da DPE/RS