Corregedora-geral da DPE-PI participou da 86ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais, em Santa Catarina

A corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, defensora pública Ana Patrícia Paes Landim Salha, participou da 86ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas (CNCG), realizada em Florianópolis, Santa Catarina nos dias 28 e 29 do último mês de agosto.

Durante os dois dias, corregedores e corregedores-gerais de todo o Brasil debateram práticas de gestão, uniformização de procedimentos e estratégias de aprimoramento da atuação correcional nas Defensorias Públicas. O objetivo é fortalecer a unidade institucional e ampliar a eficiência na prestação de serviços à população em situação de vulnerabilidade.

Anfitriã do evento, a Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE/SC), apresentou experiências exitosas desenvolvidas por seus Núcleos Especializados. A defensora pública Anne Teive Auras, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), abordou a temática das mulheres presas e a atuação do NUDEM na garantia do direito à prisão domiciliar e no enfrentamento à violência sexual nas unidades prisionais e socioeducativas femininas. Na sequência, a defensora pública Ana Paula Berlatto Fao Fischer, coordenadora do Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos (NUCIDH), apresentou o projeto “Defensoria com a Rua”, destacando iniciativas voltadas à aproximação entre a instituição e a população em situação de rua. Já o defensor público Marcelo Scherer da Silva, coordenador do Núcleo de Habitação, Moradia e Direito à Cidade (NUHAB), encerrou as exposições com a palestra “A preservação do direito à moradia de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida e a busca pela correção e aperfeiçoamento da política habitacional”.

A corregedora-geral da Defensoria Pública de Santa Catarina e 2ª secretária do CNCG, Michele do Carmo Lamaison, destacou a satisfação de receber a presença maciça de 22 Estados e do Distrito Federal: “Nosso objetivo é discutir os melhores temas para o aperfeiçoamento da atividade de prestação de serviços de assistência jurídica gratuita”.

Para o presidente do CNCG, Marcelo Turela de Almeida, corregedor-geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, as reuniões são importantes porque “nos fazem crescer e prestar um melhor serviço como corregedorias. Deixam-nos mais fortes e confiantes em nossa atuação”.

A corregedora-geral da DPE-PI, Ana Patrícia Salha, destacou a relevância do encontro para o aprimoramento dos trabalhos das Corregedorias. “A reunião não apenas promoveu a troca de experiências enriquecedoras entre os estados, mas também nos permitiu refletir sobre as melhores práticas que podem ser adotadas em nossas Corregedorias. O diálogo aberto e construtivo é essencial para a busca de soluções efetivas que aprimorem a nossa atuação, garantindo uma assistência jurídica digna e acessível à população que mais necessita.”

Fonte: DPE-SC