Corregedoria-Geral da Defensoria torna pública Orientação referente ao Plantão Defensorial
A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí torna pública a orientação CGDPE/PI Nº 001/2025, que estabelece diretrizes claras e uniformes para o Plantão Defensorial durante o Recesso Forense, no período compreendido entre 20 de dezembro de 2025 e 06 de janeiro de 2026. O documento é datado de 05 de dezembro de 2025 e assinado pela corregedora-geral da Defensoria, defensora pública Ana Patrícia Paes Landim Salha.
O documento aborda os fundamentos normativos do Plantão Defensorial, a amplitude das demandas de natureza urgente, o tratamento específico para o polo regional de Teresina, assim como o fluxo operacional nos polos regionalizados de Parnaíba, Picos e Floriano. Trata ainda sobre os procedimentos para as Defensorias não escaladas dentro dos polos.
Por fim, a Corregedoria-Geral reitera a todos(as) os(as) defensores(as) públicos(as) a obrigatoriedade de consulta prévia e constante às escalas do Plantão Defensorial, que formalizam a designação para o período de 20/12/2025 a 06/01/2026, lembrando que a escala de serviço é o documento oficial que comprova o dever funcional de plantão.
Para fins de transparência e acesso, as escalas, incluindo a escala do Plantão Defensorial na Capital, a escala do Plantão Defensorial nas Defensorias Regionais do Interior, e a escala do Plantão nas Defensorias Públicas de Parnaíba, Picos e Floriano (Polos de audiências de custódia), estão disponíveis para consulta integral através do endereço eletrônico institucional da Defensoria Pública: https://www.defensoria.pi.def.br/plantao-defensorial/.
