Corregedoria instala Comissão de Avaliação e Desempenho dos (as) Defensores (as) Públicos (as) em Estágio Probatório

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí instalou nesta terça-feira (11), na sala de reuniões do edifício-sede da Defensoria, em Teresina, a Comissão de Avaliação e Desempenho dos (as) Defensores (as) Públicos (as) em Estágio Probatório. Na oportunidade foram designados, mediante sorteio, as (os) avaliadoras (es) relatoras (es) de cada Defensora (o) avaliada(o).

A reunião aconteceu em formato híbrido e foi presidida pelo Corregedor-Geral da Defensoria, Defensor Público Francisco de Jesus Barbosa, contando com a participação presencial da Corregedora Auxiliar, Defensora Pública Luciana Moreira Ramos de Araújo; da Defensora Pública Andrea Melo de Carvalho, que é membro titular da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho e dos assessores da Corregedoria, Thiago Rafael de Sousa e Maria Rosilene Inácio de Oliveira. De forma virtual participaram os Defensores Públicos Leonardo Fonseca Barbosa, também membro titular da Comissão, e Gervásio Pimentel Fernandes, membro suplente, além dos Defensores e das Defensoras em estágio probatório, Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro; Thaís de Oliveira, Camila Ribeiro Bernardo, Leonardo Nascimento Bandeira e Daniel Bezerra Lira.

Durante a reunião a Corregedora Auxiliar, Luciana Araújo, explicou o processo da avaliação tanto para as(os) avaliadoras (os) como para as (os) avaliadas (os), com a explanação do provimento CGDPE Nº 04/2018, que fixa as diretrizes para a Comissão Especial de Avaliação e Desempenho, ressaltando que até o dia 10 de cada mês os avaliados e avaliadas deverão enviar seus relatórios mensais para a Diretoria Regional, bem como para a Corregedoria-Geral, através do sistema SEI. Também deve ser comunicada pelo(a) Defensor(a) Público(a) avaliado(a) qualquer atividade extrajudicial desempenhada, tais como palestras, entrevistas ou similares, comprovada por meio de relatório específico, dirigido à Corregedoria-Geral. Estes documentos serão encaminhados para cada Defensor ou Defensora integrante da Comissão de Avaliação.

Em relação aos processo, serão observadas especialmente as alegações finais e as razões e contrarrazões dos recursos, quando em matéria criminal. Em matéria cível a principal observância se dará em relação às petições iniciais, contestações e memoriais em processos de qualquer natureza, assim como nas razões e contrarrazões dos recursos.

Sobre a instalação da Comissão a Corregedora Auxiliar, Luciana Araújo, diz que a expectativa é de que o trâmite da avaliação e desempenho dos Defensores e Defensoras em estágio probatório ocorra com tranquilidade e a Corregedoria está à disposição, tanto dos avaliadores como dos avaliados, para prestar todo o suporte necessários a fim de que o procedimento seja exitoso.

Também integra a Comissão de Avaliação e Desempenho dos (das) Defensores (as) Públicos (as) em Estágio Probatório, na qualidade de suplente, a Defensora Pública Irani Albuquerque Brito.