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Corregedoria instala dia 11 a Comissão de Avaliação e Desempenho dos (as) Defensores (as) Públicos (as) em Estágio Probatório

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Publicado em 04, abril de 2023 às 13:54

Corregedoria

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí vai realizar no próximo dia 11 a instalação da Comissão de Avaliação e Desempenho dos (as) Defensores (as) Públicos (as) em Estágio Probatório, assim como para designar, mediante sorteio, os avaliadores relatores.

A reunião será realizada em formato híbrido, sendo a parte presencial na sala da Corregedoria-Geral, no Edifício-sede da Defensoria Pública, localizado na rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos, em Teresina. Será divulgado link para os participantes na modalidade virtual.

Os trabalhos serão presididos pelo Corregedor-Geral, Francisco de Jesus Barbosa, contando com a participação da Corregedora Auxiliar, Luciana Moreira Ramos de Araújo; e dos membros titulares da Comissão Especial e Avaliação de Desempenho Defensora Pública Andrea Melo de Carvalho e Defensor Público Leonardo Fonseca Barbosa. A Comissão tem ainda como suplentes o Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes e a Defensora Pública Irani Albuquerque Brito. Os Defensores e Defensoras em estágio probatório, Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro; Thaís de Oliveira, Camila Ribeiro Bernardo, Leonardo Nascimento Bandeira e Daniel Bezerra Lira, também participarão do momento.

Aos membros titulares da Comissão serão atribuídos os processos para a avaliação de desempenho dos (as) Defensores (as) Públicos (as) em estágio probatório, dos quais passarão a ser relatores.

Para ter avaliado o seu desempenho, o (a) Defensor (a) Público (a) que se encontrar em estágio probatório deverá enviar à Corregedoria-Geral o relatório mensal de suas atividades, contendo em anexo as cópias dos principais trabalhos de sua autoria. Em relação aos processo, serão observadas especialmente as alegações finais e as razões e contrarrazões dos discursos, quando em matéria criminal. Em matéria cível a principal observância se dará em relação às petições iniciais, contestações e memoriais em processos de qualquer natureza, assim como nas razões e contrarrazões dos recursos.