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Corregedoria realiza sorteio para Plantões Defensoriais e Audiências de Custódia no ano de 2024-2025

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Publicado em 25, outubro de 2023 às 13:46

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A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou nesta quarta-feira (25), o sorteio que definiu as escalas de Plantão Defensorial da capital, de Plantão do Recesso Natalino das Defensorias Regionais e de atuação em audiências de custódia dos Defensores Públicos e das Defensorias Públicas do Polo Regional de Parnaíba e de Picos, referente ao ano de 2024 e 2025.

O sorteio foi realizado no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, localizado na Rua Nogueira Tapety, nº 138, bairro Noivos, zona Leste de Teresina. Tendo sido presidido pelo Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Defensor Público Francisco de Jesus Barbosa e com a presença da Corregedora Auxiliar, Defensora Pública Luciana Moreira Ramos de Araújo e da Defensora Pública e Diretora das Defensorias Regionais, Karla Araújo de Andrade Leite.

O sorteio da escala de plantão da capital compreende o período entre os dias 07/01/2024 a 06/01/2025, observando-se as Portarias de Férias e demais afastamentos legais requeridos às respectivas Diretorias até a presente data; as vedações de atuação de Defensoras e Defensores Públicos da capital em 2 (dois) dias seguidos e mais de uma vez no período do recesso, carnaval e semana santa. Excluindo-se também os nomes das Defensoras e Defensores Públicos que atuarem no recesso 2024-2025 para o sorteio do período de recesso de 20/12/2024 a 06/01/2025, em conformidade com a Resolução CSDPE Nº 108/2018.

Finalizado o sorteio da escala de Plantão Defensorial da Capital passou-se ao sorteio da Escala de Plantão das Defensorias Públicas Regionais que contam com mais de um órgão de execução, para o período de 20/12/2024 a 06/01/2025, o qual foi feito em bloco de dias previamente selecionados, na forma que fora realizado no ano de 2023-2024.

Em obediência à Resolução CSDPE Nº 108/2018, alterada pela Resolução CSDPE Nº 120/2019, fora realizado o sorteio da escala de atuação em audiências de custódia nos finais de semana e feriados da Defensoria Pública Regional de Parnaíba, Polo Regionalizado, para os finais de semanas, feriados e dias que não haverá expediente da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 07 de janeiro de 2024 até 15 de dezembro de 2024, contando com 10 (dez) Defensores Públicos aptos.

O sorteio seguiu os princípios de constitucionalidade que regem a administração pública, tais como legalidade, isonomia, moralidade, eficiência, publicidade e transparência.

Participaram do sorteio os assessores da Corregedoria Yago Cacau Lima e Thiago Rafael de Sousa. Também presentes o técnico da Coordenação de Tecnologia da Informação Pedro Henrique de Lima Ribeiro, o assessor da Diretoria Regional João Batista Luzardo Soares Neto, e o jornalista e membro da Coordenação de Comunicação da DPE-PI, Ítalo Rennan de Sousa Silva.

CONFIRA A ATA DO SORTEIO E ESCALAS