Corregedoria realiza sorteio para Plantões Defensoriais e Audiências de Custódia no ano de 2025-2026
A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou nesta sexta-feira (22), o sorteio que definiu as escalas de Plantão Defensorial da capital, de Plantão do Recesso Natalino das Defensorias Regionais e de atuação em audiências de custódia dos Defensores Públicos e das Defensorias Públicas do Polo Regional de Parnaíba e de Picos, referente ao ano de 2025 e 2026.
O evento aconteceu no auditório Esperança Garcia, na sede da instituição em Teresina, e contou com a presença de representantes da Corregedoria e de outros setores da instituição, além de transmissão simultânea através da plataforma Teams, reforçando o compromisso da Defensoria com a transparência em suas ações administrativas.
Presidido pelo Corregedor-Geral, Defensor Público Francisco de Jesus Barbosa, o sorteio teve a participação da Corregedora Auxiliar, Defensora Pública Luciana Moreira Ramos de Araújo, e do Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes. A atividade seguiu rigorosamente os critérios estabelecidos pelas resoluções normativas aplicáveis e os princípios constitucionais que regem a administração pública, como legalidade, isonomia, moralidade, eficiência, publicidade e transparência.
A escala de plantão da capital, referente ao período de 7 de janeiro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, foi elaborada levando em consideração as portarias de férias e afastamentos legais já requeridos, além de critérios específicos, como a vedação de plantões consecutivos pelos mesmos defensores em dias seguidos ou em mais de uma ocasião durante o recesso, Carnaval e Semana Santa. Também foram excluídos do sorteio de recesso 2025-2026 os nomes dos defensores que atuaram no recesso de 2024-2025, em conformidade com a Resolução CSDPE nº 108/2018.
Após a definição da escala de plantão da capital, foi realizado o sorteio das escalas para as Defensorias Públicas Regionais que contam com mais de um órgão de execução. O período definido para o recesso natalino foi de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026.
Ainda, em obediência à Resolução CSDPE nº 108/2018, alterada pela Resolução CSDPE nº 120/2019, fora realizado o sorteio da escala de atuação em audiências de custódia nos finais de semana e feriados da Defensoria nos polos regionais de Parnaíba e de Picos, para os finais de semanas, feriados e dias em que não haverá expediente na Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 11 de janeiro de 2025 até 14 de dezembro de 2025.
Também participaram do sorteio o assessor da Corregedoria: Yago Cacau Lima, os Técnicos da C.T.I. , Tony Cleuton de Lima Nascimento e Rômulo Linhares Moura Filho, do Jornalista Ítalo Rennan de Sousa Silva e do Auxiliar da Diretoria Regional, João Batista Luzardo Soares Neto.
