Curso de Defensoras Populares Preenche quase 400 Vagas e Bate Recorde em sua 5ª edição; aulas terão início no dia 14 de setembro

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) alcançou um marco histórico com a 5ª edição do Curso de Defensoras Populares, com o preenchimento de 393 vagas, estabelecendo um novo recorde desde a sua criação, em 2019. As aulas da 5ª turma serão totalmente virtuais, e estão programadas para começar no dia 14 de setembro e prometem uma experiência rica em aprendizado e troca de conhecimentos.

Desde a sua primeira edição, o curso de defensoras populares, desenvolvido pela DPE/PI, já certificou 411 mulheres, oferecendo conhecimento sobre serviços e equipamentos públicos voltados ao atendimento das mulheres, sistema de justiça, racismo e ações afirmativas, direito das famílias, gênero, direitos dos consumidores, direitos das pessoas idosas e com deficiência, garantias penais e encarceramento feminino, solução extrajudicial de conflitos, e ocupação urbana e regularização fundiária, entre outros temas.

O Curso conta com a participação efetiva do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria, e da Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (Esdepi), que será responsável pela certificação do curso.

A edição de 2024 será totalmente remota, com transmissão através da plataforma Teams. Ao todo serão 8 módulos, que iniciarão no dia 14 de setembro, até o dia 30 de novembro.

Programação:

1. A Aula Inaugural será realizada no dia (14/09), onde abordará o papel das instituições que compõem o Sistema de Justiça e a Defensoria Pública como instrumento de acesso à Justiça para as mulheres. O momento terá como Facilitadoras a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, a Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos e a Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação Violência Doméstica e Familiar, Lia Medeiros do Carmo Ivo.
2. O 2º Módulo, a ser realizado no dia (21/09), terá como foco a discussão sobre Racismo e Ações Afirmativas. O momento terá como facilitadoras as Defensoras Públicas Karla Andrade e Heleonora Soares.
3. No dia 28 de setembro, o 3º Módulo abordará o Direito das Famílias: Noções básicas sobre institutos do Direito das Famílias, como casamento, guarda, alimentos, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável. O momento contará com as Defensoras Públicas Sheila de Andrade e Patrícia Ferreira Monte.
4. A quarta etapa do curso, que acontecerá no dia 26 de outubro, trará para o debate os seguintes temas: Gênero e Direitos Humanos das Mulheres: Lei Maria da Penha e Direito dos Consumidores. O momento contará com a participação das Defensoras Lia Medeiros do Carmo Ivo, Verônica Acioly de Vasconcelos e ngela Martins.
5. No 5º Módulo, que acontecerá no dia 9 de novembro, o tema discutido será os Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, e terá como facilitadoras as Defensoras Públicas do Núcleo Especializado de Defesa e Proteção à Pessoa Idosa e Defesa da Pessoa com Deficiência, Sara Maria Araújo Melo e Sarah Vieira Miranda.
6. O sexto módulo do curso será realizado no dia 16 de novembro, e será ministrado pela Defensora Pública e Coordenadora do Sistema Prisional da DPE/PI, Irani Albuquerque Brito, com o tema “Garantias Penais Básicas das Cidadãs e Encarceramento Feminino”.
7. O sétimo módulo acontecerá no dia 23 de novembro, e será uma continuidade do tema iniciado no módulo 4, com as participações das Defensoras Públicas Lia Medeiros do Carmo Ivo, e Verônica Acioly de Vasconcelos. O módulo 7 também irá tratar sobre Solução Extrajudicial de Conflitos: Capacitando Mulheres para a Conciliação e Mediação de Conflitos. O tema será abordado pela Defensora Pública Débora Cunha.
8. No oitavo módulo desta edição, o tema discutido será “Ocupação Urbana e Regularização Fundiária”. O momento marcará o encerramento da 5ª edição do Curso de Defensoras Populares, e terá como facilitadoras as Defensoras Públicas Karla Andrade e Camilla Bernardo.

Capacitadas, as novas Defensoras Populares receberão seus certificados em solenidade presencial a ser realizada no dia 9 de dezembro, no auditório da Sede da Defensoria Pública, em Teresina.