Curso de Defensoras Populares realiza 7º encontro com foco nos Direitos das(os) Consumidoras(es)

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realizou, no último sábado (8), o sétimo encontro do Curso de Defensoras Populares, iniciativa voltada à formação cidadã e ao fortalecimento da atuação comunitária de mulheres em seus territórios. O encontro teve como tema “Direitos das(os) Consumidoras(es)” e buscou aproximar as participantes dos principais instrumentos de proteção e defesa do consumidor previstos na legislação brasileira.

A aula foi conduzida pelas defensoras públicas Ângela Martins Soares Barros, diretora dos Núcleos Especializados da DPE/PI e titular da 3ª Defensoria Pública do Consumidor, e Glícia Rodrigues Batista Martins, diretora do Primeiro Atendimento Cível da DPE/PI e titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor.

Durante o encontro, as defensoras destacaram o papel da Defensoria Pública na orientação jurídica preventiva e na solução extrajudicial de conflitos de consumo, especialmente em situações que envolvem práticas abusivas, contratos irregulares e falta de informação adequada ao consumidor.

A defensora pública Ângela Martins abordou temas recorrentes nos atendimentos da instituição, oferecendo dicas práticas sobre serviços essenciais, como energia elétrica e abastecimento de água, além de alertas sobre fraudes bancárias e golpes virtuais, que têm ocorrido com frequência. Ela também tratou sobre superendividamento e estratégias para evitá-lo ou enfrentá-lo.

“Foi uma aula bastante proveitosa, com muita interação. As participantes compartilharam situações vivenciadas em suas comunidades, e pudemos discutir soluções práticas. Projetos como este são essenciais porque levam educação em direitos e ajudam a prevenir conflitos, fortalecendo o papel das defensoras populares como multiplicadoras de informação”, destacou Ângela Martins.

Já a defensora pública Glícia Rodrigues ressaltou a importância do acesso à informação como instrumento de empoderamento feminino e de fortalecimento da cidadania, explicando de forma clara e acessível os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ela apresentou exemplos de situações cotidianas, como cobranças indevidas, vícios em produtos, cláusulas abusivas em contratos, publicidade enganosa e endividamento excessivo, demonstrando como a compreensão desses direitos impacta diretamente o dia a dia das consumidoras.

“A aula sobre Direito do Consumidor permitiu aproximar o conhecimento jurídico da realidade cotidiana das mulheres. Quando uma mulher entende que tem direitos, ela muda a própria história e inspira outras a fazerem o mesmo. O acesso à informação é um instrumento poderoso de empoderamento e de justiça social”, afirmou Glícia Rodrigues.

O Curso de Defensoras Populares é promovido pela DPE/PI e tem como objetivo capacitar lideranças femininas em direitos humanos e ampliar o acesso à informação e à justiça, formando multiplicadoras de conhecimento em suas comunidades. A iniciativa é coordenada pela Subdefensoria Pública Geral, com o apoio do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM) e certificação emitida pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi).

Próximo encontro:

A última aula do curso, o oitavo encontro, será realizada no dia 29 de novembro, às 14h30, e marcará o encerramento da edição de 2025. A programação contará com dois temas centrais: “Ocupação Urbana e Regularização Fundiária”, com as defensoras públicas Heleonora Cristina Silva Soares, Jordanna Monteiro Sant’Ana e Siqueira, e “Garantias básicas envolvendo abordagens policiais e processos relacionados a tráfico de drogas”, com a defensora pública Elisa Cruz Ramos.