Curso Defensoras Populares promove quinta aula com foco na Lei Maria da Penha e no enfrentamento à violência doméstica

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), realizou neste sábado (18) a quinta aula da 6ª edição do Curso Defensoras Populares, que teve como tema “Gênero / Direitos Humanos das Mulheres: Lei Maria da Penha”. O encontro aconteceu de forma remota, pela plataforma Microsoft Teams, reunindo participantes de diferentes municípios do estado.

A aula foi conduzida pelas defensoras públicas Verônica Acioly de Vasconcelos, subdefensora pública geral do Estado do Piauí, e Lia Medeiros do Carmo Ivo, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM), que compartilharam experiências e orientações sobre o enfrentamento à violência de gênero e os mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha.

Durante sua fala, a defensora pública Verônica Acioly de Vasconcelos destacou a relevância do curso para a promoção do acesso à justiça e para o fortalecimento das mulheres em seus territórios. “O curso Defensoras Populares renova, nas defensoras que participam, o seu compromisso com a efetivação real do acesso integral à justiça que a Constituição determina. E as defensoras públicas que têm a oportunidade de participar desse projeto e de falar em especial sobre violência doméstica e familiar, saem desses encontros com suas experiências profissionais e pessoais enriquecidas e sentem o impacto de afetar positivamente a vida de tantas mulheres”, afirmou.

A defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo ressaltou o interesse e o engajamento das participantes durante a aula, enfatizando a importância de fortalecer o conhecimento prático sobre as formas de atuação diante de casos de violência doméstica.

“Como sempre, a temática sobre violência doméstica é de muito interesse para as mulheres, e as alunas participaram muito, fazendo perguntas e comentários através do chat e ao final da aula. Para nós também é de muita importância, pois procuramos focar nas providências práticas, orientando sobre os serviços existentes e preparando as mulheres para saber como agir ao se depararem com situações de violência de gênero”, destacou.

O Projeto Defensoras Populares tem como objetivo capacitar lideranças femininas em direitos humanos e ampliar o acesso à informação e à justiça, formando multiplicadoras de conhecimento em suas comunidades. A iniciativa é coordenada pela Subdefensoria Pública Geral, com o apoio do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM) e certificação emitida pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi).

Próximo encontro:

O próximo encontro do curso acontecerá no dia 1º de novembro, às 14h30, com o tema “Garantias Penais Básicas das Cidadãs e Encarceramento Feminino”, ministrado pela defensora pública Irani Albuquerque Brito.