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Defensor-Geral da Bahia fala sobre democracia participativa em palestra na Defensoria do Piauí

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Publicado em 23, agosto de 2022 às 19:30

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O Defensor Público Geral do Estado da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, proferiu na tarde desta terça-feira (23), no auditório da Casa de Núcleos da Defensoria Pública, a palestra “Democracia Participativa”, tratando sobre os objetivos que este modelo busca alcançar, por meio das diversas formas de participação da sociedade nos destinos do país. A palestra foi uma iniciativa da Ouvidoria-Geral Externa, com realização da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi).

Participaram do momento representantes dos movimentos sociais e Conselhos de direitos, que trabalham as políticas públicas essenciais para a construção de uma sociedade democrática; o Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis; a Subdefensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; o Ouvidor-Geral Externo da Defensoria, Djan Moreira, Defensoras Públicas, Defensores Públicos e servidores da Instituição.

O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, agradeceu a presença do Defensor-Geral da Bahia, destacando sua capacidade e conhecimento. “É um prazer e uma hora receber hoje aqui o Defensor-Geral Rafson Ximenes, que vem , realizando um excelente trabalho na Defensoria Pública da Bahia e que é referência para todas as Defensorias Públicas brasileiras. Então, vamos ouvir esse grande Defensor-Geral sobre democracia participativa, um tema tão necessário no momento atual que vivemos, assim como foi na época da luta pelas eleições diretas. Aproveito para parabenizar ao nosso Ouvidor-Geral, Djan Moreira, pelo excelente trabalho realizado na Defensoria junto as pessoas usuárias dos nossos serviços, aproximando ainda mais a Instituição dos movimentos sociais, da população, o que para nós é fundamental”, ressaltou.

A Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, também se referiu a importância do momento. “É uma grande alegria estar aqui nessa tarde. Queremos agradecer pela presença do Defensor-Geral da Bahia, Rafson Ximenes. É muita generosidade que ele venha dividir conosco o seu trabalho na Defensoria da Bahia, que nos serve de inspiração, nos ajudando a construir uma Instituição mais forte e mais próxima da população. Agradecemos a cada um que reservou um tempo para estar aqui e ouvir sobre esse tema importantíssimo, principalmente no tempo que vivemos, em todo esse processo histórico que estamos atravessando”, afirmou.

Rafson Ximenes chamou a atenção para o trabalho realizado na Defensoria do Piauí, pelos projetos desenvolvidos na Instituição, que destacou estarem servindo de modelo em todo o país; pela instalação da Ouvidora-Geral Externa e pelo próprio formato adotado na palestra, com a participação da sociedade civil. “Isso aqui é democracia participativa”, afirmou, ressaltando a necessidade de se discutir a participação popular nas tomadas de decisões dentro dos Poderes e Instituições. “Estamos vivendo um momento em que todos estão exaltando a democracia, porque estamos passando pelo período das eleições, que é o ápice da democracia representativa. Mas tem uma parte da democracia que costuma ficar esquecida, que é a participação direta da população, sendo inserida e envolvida na discussão e definição de decisões estratégicas sobre os maiores temas em todas as instituições, seja no Poder Executivo, no Legislativo e também na Defensoria Pública, no Judiciário, no Ministério Público. Nesse sentido, a Defensoria Pública tem uma boa lição a passar para o resto da sociedade, que é a participação dela através das Ouvidoria Externas, uma experiência única, ninguém mais tem isso. São Ouvidorias formadas por pessoas que não fazem parte dos quadros da Instituição. Então, é alguém que representa a população e que participa da administração da Instituição, do Conselho Superior. E por que fazemos isto? Porque o povo tem experiência, tem sabedoria para trazer para quem vai administrar. Quanto mais ouvirmos a população, o povo, nossas decisões serão melhores, mais legítimas, mais plurais e principalmente mais eficientes, porque não há faculdade, não há estudo que suplante a experiência de uma pessoa que viva, por exemplo, no sertão do Piauí. Por isso abordamos hoje a importância das instituições se abrirem para a participação popular”.

O Ouvidor-Geral da DPE-PI, Djan Moreira, avaliou o momento como positivo. “Foi uma oportunidade maravilhosa para enriquecermos nossos conhecimentos a partir da palestra do Defensor-Geral da Bahia, Rafson Ximenes, que falou com propriedade sobre a democracia participativa, destacando essa necessidade de sempre as Instituições e Órgãos buscarem ouvir a sociedade civil nas suas tomadas de decisões. Nós, à frente da Ouvidoria-Geral Externa, temos buscado contribuir para essa aproximação, por entender que além de ser esse o nosso papel, é também uma realidade da qual não podemos fugir, o povo tem que ter voz para defender os seus anseios. Aproveito para a gradecer ao nosso Defensor-Geral, Erisvaldo Marques, e à nossa Subdefensora-Geral, Carla Yáscar, pelo apoio que sempre dão aos projetos da Ouvidoria, assim como ao Defensor-Geral, Rafson Ximenes, por se dispor a vir até aqui e nos trazer todo esse conhecimento”, disse.

No turno da manhã, Rafson Ximenes conheceu as instalações do edifício-sede da DPE-PI, oportunidade em que viu de perto os atendimentos, falou com Defensoras e Defensores, sendo recebido ainda pelo Corregedor-Geral da Defensoria, Defensor Público Francisco de Jesus Barbosa. Na oportunidade do Defensor-Geral da Bahia recebeu das mãos do Defensor-Geral do Piauí o Relatório de Gestão 2019/2020 e o Plano Estratégico da Instituição referente ao período de 2021 a 2025. O Defensor também visitou o Memorial Esperança Garcia, um espaço localizado na capital piauiense onde são desenvolvidas atividades que exaltam e preservam a cultura negra. O local leva o nome da piauiense Esperança Garcia, nascida em 1750, negra, escravizada e considerada a primeira advogada negra do Brasil.