Defensor-Geral se reúne com Ministra do Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para tratar das crianças com cardiopatia congênita e da Van de Direitos

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, esteve reunido de forma virtual, na manhã desta quinta-feira (16), com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para articular melhorias no atendimento aos pacientes diagnosticados com cardiopatia congênita no estado do Piauí.

O encontro foi realizado através da articulação do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, Djan Moreira, e da advogada, ex-presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Rubenita Lessa.

Na oportunidade, a ministra Damares Alves destacou a importância do diálogo institucional, além de propor um Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e todas as Defensorias Públicas do país, com o objetivo de desenvolver políticas públicas, buscando viabilizar melhores condições para os pacientes diagnosticados com cardiopatia congênita.

No encontro, o Defensor Público Geral também tratou sobre o recebimento da Van dos Direitos ou Van da Cidadania, com a qual a Defensoria Pública foi contemplada a partir de uma emenda do Deputado Federal Fábio Abreu. O veículo já se encontra pronto, contudo, necessita de liberação do Ministério para ser entregue.

A ex-presidente da Comissão de Direito Da Saúde da OAB – Piauí, Rubenita Lessa, destacou a importância do encontro. “Esse ajuste de um acordo de Cooperação Técnica do Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e de Direitos Humanos, irá viabilizar e facilitar procedimentos que vêm a auxiliar as pessoas que têm filhos com cardiopatia congênita. A gente sabe que é um problema crônico e que tem sido crescente em todo o Brasil, agravado pela situação de não termos no Piauí um local apropriado pra fazer essas cirurgias, então a Defensoria Pública é constantemente acionada para poder tentar viabilizar a garantia do direito à vida, à saúde, e o Ministério de Direitos Humanos, vem para auxiliar, para que esses direitos possam ser efetivados e que as vidas não sejam perdidas”, disse.

O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, destacou os pontos da reunião. “Foi produtiva a reunião com a Ministra Damares Alves, já que tratamos de um tema tão importante como a disponibilidade de tratamento às crianças com cardiopatia congênita e para as quais ainda não temos como viabilizar cirurgias em nosso Estado, tendo sempre que buscar o atendimento fora do domicílio, o que demanda um aumento na expectativa das famílias quanto aos resultados a serem alcançados. Também tivemos a oportunidade de tratar com a Ministra sobre a entrega da Van de Direitos, com a qual a Defensoria Pública do Piauí foi contemplada a partir de uma emenda do Deputado Fábio Abreu, e que será de significativa importância para que possamos cada vez mais nos aproximar das comunidades que necessitam do atendimento e apoio da nossa Instituição em suas demandas. De acordo com a Ministra, será enviado um representante do Ministério ao Piauí proceder a devida entrega do veículo”, destacou o gestor da Defensoria.