Defensor Público do Piauí analisa a participação no programa Defensoria sem Fronteiras

Dr. Arilson Malaquias se manifesta durante o Defensoria Sem Fronteiras

O Defensor Público Dr. Arilson Pereira Malaquias, titular da 1ª Defensoria Itinerante, integrou a equipe do Programa Defensoria Sem Fronteiras no período de 8 a 13 do corrente mês, no Estado do Espírito Santo.  A Defensora Pública Dra. Julieta Sampaio Neves Aires, titular da 4ª Defensoria Pública de Picos, também participou da ação na primeira etapa que aconteceu de 01 a 07 de setembro.

Defensoria Sem Fronteiras no Espírito Santo

Esforço concentrado de atuação integrada das Defensorias Públicas dos Estados, da União e do Distrito Federal, visando garantir celeridade no andamento dos processos judiciais, o Programa Defensoria Sem Fronteiras  faz parte do Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Ministério da Justiça (MJ), Defensoria Pública da União (DPU), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ).

Analisando o Programa e sua participação Dr. Arilson Malaquias considerou uma positiva troca de experiências. “O Defensoria Sem Fronteiras é um Programa do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), para o desenvolvimento de esforços conjuntos, intercâmbio de informações e experiências entre as Defensorias Públicas das Unidades da Federação. Em ações como esta a interação entre os Defensores Públicos de diversos estados e a troca de experiências são muito positivas, tanto para o resultado do trabalho como a compreensão dos problemas existentes e as soluções a serem adotadas dentro de cada realidade. No Espírito Santo, as atividades seguiram até o dia 13 de setembro. Além da análise dos processos eletrônicos, Defensores Públicos de 25 Unidades da Federação e do Espírito Santo analisaram cerca de oito mil processos de Execução Penal peticionando em favor dos assistidos, além de realizado atendimento na Penitenciária Feminina e à Penitenciária Semiaberta, ambas em Cariacica, para prestar assistência aos internos que cumprem pena naquelas unidades”, diz o Defensor .