Defensor Público fala para estudantes do IFPI sobre Princípios Institucionais da Defensoria e Lei Maria da Penha

Dr. Jefferson Calume durante a palestra no IFPI

O Defensor Público Dr. Jefferson Calume de Oliveira, Titular da Defensoria Pública Regional de Água Branca,   proferiu palestra no dia 17 deste mês de novembro, para os estudantes do Instituto Federal do Piauí (IFPI) em Teresina.

Tendo como temas “Acesso ao Judiciário, Princípios Institucionais da Defensoria Pública e a Lei Maria da Penha com as inovações da Lei do Feminicídio”, a  palestra foi destinada aos estudantes do Ensino Médio e transcorreu no horário de 14h30 às 17h.

“Fomos convidados pela equipe Jorge Chaib, da qual faz parte o Defensor Público Dr. Afonso Júnior, e explanamos para os alunos sobre os temas definidos como o acesso ao Judiciário e o perfil dos nossos assistidos, para que possamos fazer a assistência integral e gratuita como determina a Constituição em seu artigo 134. Também discorremos sobre a Lei Maria da Penha e as inovações advindas com a Lei do Feminicídio. Os estudantes participaram, destacando suas dúvidas as quais procuramos esclarecer”, diz o Defensor.