Defensor Público Geral apresenta projetos da Instituição ao Governador Wellington Dias

Audiência aconteceu no Gabinete do Governador

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, esteve em audiência com o Governador Wellington Dias na tarde da quinta-feira (03), oportunidade que trataram de assuntos pertinentes à Defensoria Pública e de pauta conjunta na área social. Participaram da audiência a Subdefensora Pública Geral, Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; o Diretor Administrativo da DPE-PI, Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro; a Diretora das Defensorias Regionais, Dra. Karla Araújo de Andrade Leite e a Assessora Jurídica do Gabinete, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, também titular da 3ª Defensoria Pública Criminal.

Dr. Erisvaldo Marques apresentou ao Governador os projetos desenvolvidos pela Instituição, entre os quais o “Defensoras Populares”, “Mente Cidadã: : Família, Vulnerabilidade e Saúde Mental”,  “Construindo Pontes de Acesso Jurídico às Pessoas em Situação de Cárcere” e “Força-Tarefa nos presídios”, entre outros. O Gestor da Defensoria também discorreu sobre o atendimento que vem sendo feito às famílias afetadas pelo Projeto Lagoas do Norte e deu ciência ao Governador sobre o Sistema de Solução Avançada em Atendimento de Referência(Solar), que está em fase de implantação, tratando ainda sobre a possibilidade de inserção da Defensoria no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Dr. Erisvaldo Marques tratou também sobre o andamento da reforma do Núcleo Central da Defensoria, que necessita da obtenção de recursos para que possa ser finalizado, destacando que o retorno ao Núcleo Central significará maior economia e conforto para as pessoas assistidas pela Instituição, já que hoje a sede se encontra instalada em prédio alugado; além de solidificar a identidade da Defensoria, facilitando sobretudo o acesso às pessoas por ela assistidas. Também foi tratada sobre a suplementação necessária para que a Defensoria Pública possa cumprir seu calendário financeiro.

O Defensor Público Geral convidou o Governador Wellington Dias a se fazer presente, no mês de novembro, à inauguração das instalações da Defensoria Pública de Parnaíba, convite imediatamente aceito.

O Governador Wellington Dias se mostrou sensível aos pedidos da Defensoria, destacando que deverão ser atendidos, a medida em que o Estado possa dispor de receitas suplementares e disse  que em outubro será possível tratar sobre a questão orçamentária, levando em conta o comportamento real da receita. O Governador aproveitou a oportunidade para pedir o engajamento da Defensoria Pública no trabalho de identificação e acompanhamento da população de rua que, segundo ele, tem crescido significativamente, bem como sobre a questão da comunidade venezuelana, que hoje se encontra em Teresina. O Chefe do Executivo também solicitou a Defensoria a apresentação de projeto voltado para a área da Educação, que possa ser inserido no Programa Educar Piauí, iniciativa que prevê a aplicação dos recursos oriundos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O Governador fez uma avaliação geral do encontro.  “Tratamos sobre um plano de trabalho que fazemos com o apoio firme da Defensoria. Colocamos esse trabalho que já fazemos na área da segurança, nessa linha do sistema pela avaliação de risco,  tratamos aqui de uma preocupação que vamos ter que atuar juntos que é esse aumento da população de rua, que eles já acompanham,  no sentido de encontrarmos do ponto de vista dos direitos humanos uma alternativa. Vamos precisar de uma colaboração nessa área relacionada às pessoas oriundas do processo de imigração e ainda de como trabalhar essa política relacionada a Educação. A Defensoria tem uma área que acompanha e vai acompanhar o Plano que apresentamos hoje, o Educar Piauí,  para aplicação dessas metas com os recursos do precatório do Fundef. Então, queremos a Defensoria, que já é uma parceira importante nessa área, tanto na parte da educação regular como na parte da educação de jovens e adultos. Eles apresentaram aqui  que já estão prontas para serem inauguradas as melhorias na Defensoria Pública de Parnaíba. Vamos investir  nesse novo contrato, nessa nova operação de crédito na sede da Defensoria em Teresina, onde  há a necessidade de aproximadamente 3 milhões de reais de investimentos e nós  vamos priorizar  essa questão, seguindo integrados como parceiros importantes para a área social que a Defensoria já desempenha”, afirmou Wellington Dias.

Dr. Erisvaldo Marques declarou ter sido positiva a reunião. “Percebemos que o Governador entende que se trata não somente de uma causa localizada, mas de um propósito muito mais abrangente, devido a grande parcela da população que hoje necessita dos serviços Instituição que, quanto mais for dotada de estrutura, mais terá condições de prestar esse serviço com excelência. Quanto às propostas levantadas pelo Governador, a Defensoria já desenvolve um trabalho com as pessoas em situação de rua, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e a da Diretoria de Primeiro Atendimento e vamos integram essa ação governamental, como Instituição que promove Direitos Humanos,  essa composição de esforços, para que as pessoas tenham um atendimento cada vez mais eficaz por parte da Defensoria. Receberemos uma Van, a Van de Direitos, conseguida a partir de uma emenda do Secretário Dep Fábio Abreu, que irá facilitar ainda mais esse atendimento. Também vamos tomar conhecimento com mais detalhes, por meio de reunião com o Secretário de Educação, Ellen Gera, sobre o Programa Educar Piauí.  Foi uma reunião muito positiva e esperamos a cada dia que as pessoas tenham um Defensoria melhor estruturada.”, afirmou o Defensor-Geral.