Defensor Público Geral do Piauí participa da 72ª reunião do Condege em MS

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, participou nesta quinta-feira (16) da 72ª reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em Campo Grande (MS).

Apresentação do instrumentista Marcelo Loureiro, artista reconhecido internacionalmente, abriu a reunião com a participação de 17 Defensoras e Defensores-Gerais, além do presidente do Condege, Defensor Público Geral de SP, Florisvaldo Fiorentino Júnior; e da presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte.

O Defensor Público Geral em exercício da Defensoria Pública do MS, Homero Medeiros,deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância dos debates, deste encontro, acontecerem no estado sul-mato-grossense. “A Defensoria Pública de MS se sente honrada em sediar esta reunião e é com muita alegria que estamos acompanhados do defensor público Pedro Paulo Gasparini, que tomará posse como defensor-geral nesta noite”, pontua.

Durante a abertura, o governador Eduardo Riedel reiterou o trabalho essencial prestado pela Defensoria Estadual e agradeceu o convite aceito pela ex-Defensora Pública Geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, em assumir o cargo de secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, em sua gestão. “Desde o início nós buscamos construir uma equipe que pudesse trabalhar por todas as pessoas do Mato Grosso do Sul e entregar resultados. Estamos comprometidos com o estabelecimento de políticas públicas para não deixar ninguém para trás. Uma proposta que se assemelha muito à missão da Defensoria Pública”, pontuou o governador.

O Presidente do Condege, Defensor Público Geral de SP, Florisvaldo Fiorentino, elogiou a presença do governador no evento e da secretária de Direitos Humanos, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira. “A presença do executivo em uma reunião como esta é de grande importância, porque a Defensoria trabalha diretamente com a promoção dos Direitos Humanos .”

Em sua fala, a presidenta da Anadep, Rivana Ricarte, destacou informes legislativos e judiciários. “Estamos com alguns projetos importantes em pauta na CCJ do Senado e um, em especial, aprovado reflete diretamente na vida de nossas assistidas e assistidos, referente à validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente. Sabemos que esse laudo é fundamental para que a pessoa com deficiência tenha acesso a direitos e garantias e que conforme a legislação atual é exigida a apresentação de laudo recente. O projeto agora segue para a Câmara”, pontuou a presidenta da Anadep.

Outros temas de destaque foram, a apresentação da calculadora de execução penal; a Plataforma Observa Custódia, que é um projeto piloto liderado pela Associação para a Prevenção de Tortura; e a segunda fase da pesquisa relativa ao acompanhamento operacional das audiências de custódia nas 27 capitais brasileiras.

O Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques, falou sobre a importância das reuniões do Condege e se despediu já que encerra o seu mandato no próximo dia 30. “As reuniões do Condege são sempre espaços para aprimorar os temas de interesse da Defensoria Pública, contribuindo para o enriquecimento do trabalho que prestamos à população em todo o país. Hoje me despeço na condição de Defensor Público Geral do Piauí, já que estaremos no próximo dia 30 passando o cargo para a Defensora Pública Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, recém nomeada para o biênio 2023/2025 frente a Defensoria Pública do Piauí. Afirmamos que participar das reuniões do Condege foi também para nós um aprendizado, frente a possibilidade da troca de experiências exitosas realizadas pelas demais Defensorias Públicas e temos a certeza de que o Piauí continuará se fazendo presente e contribuindo  para o fortalecimento dessa valorosa Instituição que é a Defensoria Pública”, afirmou.

Fonte: DPE MS