Defensor Público Geral e Secretário de Justiça discutem ações para melhorias dentro do Sistema Prisional

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 14 de junho, com o Secretário de Estado da Justiça, Carlos Edilson Sousa. O encontro aconteceu na sede provisória da Defensoria Pública e contou com a presença da Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; da Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria; do Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas e do Ouvidor-Geral Externo da Defensoria Pública do Piauí, Djan Moreira.

A reunião teve por finalidade discutir ações voltadas para o Sistema Prisional, considerando que a Defensoria Pública tem atuação em todas as Unidades Prisionais do Estado. O Secretário Carlos Edilson Sousa destacou a importância do encontro. “ A visita institucional à Sede da Defensoria Pública é de grande importância para o bem do Sistema Prisional. Hoje nós tivemos uma conversa extremamente aberta, produtiva, expondo como está o Sistema Prisional do estado do Piauí, e buscando soluções em conjunto. É o que eu acredito, que nós podemos avançar e avançar como Instituições, como Estado e com a parceria muito forte da Defensoria Pública. Avalio o encontro como extremamente positivo, o fato da gente ter dialogado bastante, buscando políticas, buscando ações conjuntas que possam favorecer a evolução do Sistema Penitenciário”, disse.

O Defensor Público Igo Castelo Branco, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, defende a necessidade de uma aproximação da Defensoria Pública do Estado do Piauí com a Secretaria de Estado da Justiça, além da necessidade de apuração envolvendo as recentes denúncias de torturas dentro do Sistema Penitenciário do Estado. “Entendemos que a Defensoria Pública, enquanto um Órgão de Execução Penal, deve trabalhar com os mesmos objetivos da Secretaria de Justiça, com as suas especificidades, mas em um diálogo concreto, em relação a isso. Hoje nós discutimos a questão tanto de denúncias de torturas, quanto de fazer um protocolo conjunto para apurar isso. Discutimos também a situação da Covid-19, e quais foram as medidas tomadas em relação a esse ponto. Nos colocamos à disposição tanto para ajudar e pensar em políticas públicas para o Sistema Penitenciário, como também para estar facilitando os fluxos, desde o acompanhamento de monitoramento que a Defensoria Pública tem que fazer dentro do Sistema Penitenciário, até essa questão de procedimentos, pensando sempre no máximo possível da normalidade”, declara Defensor Público.

A coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria, Viviane Setúbal, também defende a aproximação do diálogo entre a DPE e a administração penitenciária do Estado do Piauí. “A reunião de hoje precisar ser uma rotina, porque a Defensoria Pública, como um Órgão de Execução Penal, tem que manter esse diálogo com a administração penitenciária do Estado. Para dialogarmos sobre problemas que ocorrem no Sistema Prisional e a Defensoria vem acompanhando. Então, apresentamos algumas sugestões de melhorias e solicitamos um acompanhamento de tudo que acontece no Sistema Prisional. Existe um Defensor Público em cada Unidade Prisional, é um braço da Defensoria e temos que acompanhar efetivamente, buscando melhorias para os nossos assistidos, e atendendo o que diz a Lei de Execução Penal’, conclui.

O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, destaca a importância do diálogo com a Sejus. “É de extrema importância que busquemos uma atuação parceira, voltada para melhorias dentro do Sistema Prisional que se refletirão não somente em um ambiente mais saudável, mais votado para a nossa maior finalidade, que é a ressocialização das pessoas que ali se encontram internas. Entendemos que um trabalho conjunto e responsável, com transparência e ações voltadas para essas melhorias trarão ganhos não somente para os reeducandos, mas para todos que diariamente estão dentro do Sistema, como agentes penitenciários e demais profissionais que ali atuam. O importante é o estabelecimento desse diálogo com a Sejus, que certamente trará ganhos para todos”, afirma.