Defensor Público Geral e Secretário de Justiça participam de solenidade na Penitenciária de Picos

Solenidade realizada em Picos nesta quarta-feira (16)

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis e o Secretário de Estado da Justiça, Dr. Carlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa, participaram nesta quarta-feira (16), da Força-Tarefa Defensorial que está sendo realizada na Penitenciária  José de Deus Barros, em Picos, sob coordenação da Subdefensora Pública Geral, Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior. Também estiveram presentes o Prefeito de Picos, Padre Walmir Lima, o representante da OAB na Comarca, Dr. Lucas Rufino e a Defensora Pública Dra. Karolyne Duarte Chaves Ellery Barreira, titular da Defensoria Pública Regional de Simões. O momento contou com a entrega de uma sala destinada aos atendimentos na área de saúde dentro da Penitenciária.

A Força-Tarefa Defensorial vem sendo realizada na Penitenciária de Picos desde a última segunda-feira (14), devendo prosseguir até a sexta-feira (18). Além da Dra. Carla Yáscar Belchior, participam da ação  as Defensoras Públicas Dra. Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, coordenadora auxiliar das Defensorias Regionais e titular da 1ª Defensoria Pública de Esperantina; Dra. Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa, titular da 3ª Defensoria Pública de Picos; Dra. Julieta Sampaio Neves Aires, titular da 4ª Defensoria Pública de Picos, Dra. Maria Teresa de Albuquerque Soares Antunes Correia, titular da 5ª Defensoria Pública de Picos e Dra. Cyntya Tereza de Sousa Santos, titular da Defensoria Pública de Canto do Buriti.

Defensoras integrantes da Força-Tarefa, em Picos

Durante o atendimento as Defensoras Públicas poderão interpor petições relativas a pedidos de liberdade das pessoas assistidas pela Defensoria, assim como adotar providências de natureza administrativa, visando assegurar os direitos dos assistidos. A ação é desenvolvida com a parceria da Secretaria de Estado da Justiça.

O Secretário de Justiça destacou a parceria com a Defensoria e a relevância do atendimento. “A importância é extrema. Uma parceria muito forte que existe entre a Secretaria de Justiça e a Defensoria Pública, que fomenta esse atendimento aos reeducandos do Sistema Prisional. Nossa palavra é de gratidão à Defensoria Pública, por mais uma vez estar executando esse projeto, que traz esse atendimento . O que é que isso causa? Distenciona o  Sistema Prisional, porque o reeducando recebe informações essenciais, como sobre quando vai ter um benefícios de saída temporária ou quando vai para o livramento condicional, o que faz com que ele se acalme, porque já tem uma noção de quando terá o tão sonhado direito a liberdade. A nossa gratidão e os nosso agradecimento à Defensoria Pública por essa parceria”, destacou Dr. Carlos Edilson Sousa.

Autoridades durante solenidade na Penitenciária de Picos

O representante da OAB também destacou a realização do projeto em Picos. “A OAB se faz presente num grande passo, muito importante na vida e comunidade de Picos, irmanada com a Defensoria, pois sempre trabalhamos juntas. Esse projeto sendo aplicado à Penitenciária aqui de Picos é uma grande evolução na garantia dos direitos do cidadão.  Nessa oportunidade queremos parabenizar. É um grande projeto que, com certeza, vem alcançar  a dignidade e assistência aos presos dessa Unidade”, disse Dr. Lucas Rufino.

Dr. Erisvaldo Marques, que é autor do Projeto Força-Tarefa nas Penitenciárias, destacou os benefícios que proporciona aos reeducandos e ao Sistema Prisional. “O projeto Força-Tarefa nas Penitenciárias é uma oportunidade de desafogar o Sistema Prisional, dando maior celeridade aos processos. Essa forma de atendimento, em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça, é muito importante porque conseguimos atender uma grande quantidade de pessoas em pouco espaço de tempo, visando resguardar os seus direitos. É uma ação voltada para ver a situação da prisão, se está ou não regular e, a partir daí, fazer algum pedido em atenção à pessoa. Fazemos também pedidos relacionados à saúde, como nos casos em que o reeducando está necessitando de atendimento médico. Enfim é uma ação que só traz benefícios para os reeducandos e para o Sistema Prisional”, afirmou o Defensor Público Geral.