Defensor Público Geral participa do lançamento do Projeto Comunidades Tradicionais do Piauí
Solenidade no Palácio de Karnak
O Defensor Público Geral do Estado do Piauí , Dr. Erisvaldo Marques dos Reis participou nesta quinta-feira (10), no Palácio de Karnak, da solenidade de lançamento do Projeto Comunidades Tradicionais do Piauí., que visa a identificação e mapeamento dos territórios de povos e comunidades tradicionais no Estado tendo por finalidade a titulação das terras.
Dr. Erisvaldo Marques e lideranças presentes ao evento
A solenidade foi presidida pelo Governador Wellington Dias e contou com a presença da Vice-Governadora Regina Sousa; do Diretor-Geral do Interpi, Dr. Francisco Lucas Costa Veloso, o Chico Lucas; da Defensora Pública Federal, Dra. Tarcijany Linhares Aguiar de várias autoridades e representantes de comunidades quilombolas e indígenas .
O Projeto Comunidades Tradicionais do Piauí é a primeira iniciativa da Gerência de Comunidades e atenderá, em primeira fase, 68 comunidades tradicionais que estão aguardando a finalização da tramitação dos processos de regularização de suas terras junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Interpi. A Gerência tem como titular Maria Rosalina dos Santos.
O Governador Wellington Dias falou sobre a importância de um trabalho conjunto para garantir a regularização fundiária das terras das comunidades tradicionais. “Importante dizer que ninguém faz nada sozinho nesse processo. Aqui temos o nosso Defensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques a Defensora-Chefe da União, Dra. Tarcijany Linhares. Sei que o papel da Defensoria nesse trabalho é fundamental. Cada um tem um olhar, Interpi, Incra, Ministério Público, Defensoria Pública, se todos participarem do processo com um olhar de encontrar soluções, conseguiremos as condições da regularização com todas as regras. Não vamos perder a oportunidade. Muitas vezes acompanhei várias comunidades nessa área de regularização, onde a gente conseguiu um entendimento mais cedo, resolveu mais cedo”, afirmou o Governador.
O Diretor-Geral do Interpi, também destacou a relevância da Defensoria Pública estar presente no processo de regularização fundiária. “O papel da Defensoria Pública é fundamental, porque ela é que presta a assistência jurídica ao hipossuficiente. No caso das comunidades tradicionais, quem tem o papel de defendê-las é a Defensoria do Estado, então, sem a Defensoria nós vamos ter uma dificuldade muito grande, porque ela traz a necessidade jurídica daquelas comunidades e é por isso que temos que fortalecer o papel da Defensoria, trazer como um ator importante, para que possa de fato, participando do projeto, achar uma solução para essa demanda das comunidades, principalmente a questão fundiária”, ressaltou Chico Lucas.
Dr. Erisvaldo Marques falou sobre a segurança necessária para o processo de regularização fundiária. “O trabalho que vem sendo desenvolvido em conjunto na busca pela regularização fundiária no Piauí é um marco para a segurança jurídica, tão fundamental para que sejam tratadas as demandas referentes a propriedade da terra. Trata-se também de uma questão de justiça social. Essa é a segurança que as comunidades tradicionais precisam e para a qual a Defensoria Pública vem se empenhando no sentido que seja assegurada”, afirmou Dr. Erisvaldo Marques.
