Defensor Público Geral participou da solenidade de reinstalação da Vara Única da Comarca de Santa Filomena
O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, participou na última terça-feira (08), por videoconferência, da solenidade de reinstalação da Vara Única da Comarca de Santa Filomena. A solenidade foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins. E contou com a participação do Governador Wellington Dias.
A reinstalação fez parte da terceira etapa do Plano de Retorno Gradual das atividades do TJ/PI. No ano de 2016 a Comarca de Santa Filomena se tornou termo judiciário de Gilbués. A proposta do Projeto de Lei para desagregar a Comarca foi iniciativa do Tribunal Pleno do TJ/PI, tendo por objetivo resgatar a história do Município, melhorando o acesso ao Poder Judiciário.
Abrindo o evento, Presidente do Tribunal de Justiça fez um breve relato sobre a Comarca, criada em 1847, destacando a relevância econômica da cidade para a região Extremo Sul do Piauí. ”Também uma forma de homenagear a importância histórica e econômica que essa cidade agrega para o Estado”, destacou.
Em Santa Filomena, o descerramento da placa foi feito presencialmente, com todas as medidas de segurança necessárias, pelo Juiz Aderson Brito Nogueira, designado para a reinstalação. Também esteve presente ao momento a Secretária de Finanças de Santa Filomena, Geni Elane Braga, representando o Prefeito Braga Neto.
O governador Wellington Dias fez referência à sanção da Lei Complementar nº. 249/2020, que reinstalou a Comarca, destacando que a presença do Poder Judiciário em Santa Filomena é um passo a mais para o desenvolvimento.
O Defensor Público Geral também destacou a importância do momento. “Sem dúvidas que a reinstalação da Vara Única da Comarca de Santa Filomena é um passo significativo e um resgate histórico feito pelo Tribunal de Justiça ao povo de Santa Filomena.”, afirmou Erisvaldo Marques.
