Defensor Público Geral participou de Ato Solene pelos 15 anos da Lei do Planejamento Participativo e Territorial

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, participou na última segunda-feira (22), no Palácio de Karnak, do Ato Solene em Comemoração aos 15 anos de Criação da Lei Complementar nº 87/2007, conhecida como Lei do Planejamento Participativo e Territorial. Na oportunidade foi lançado o novo Mapa das Potencialidades e o Atlas Temático do Piauí 2022, com as novas potencialidades de cada território, adicionando as novas atualizações que surgiram ao longo desses 15 anos, e dos Mapas Temáticos do Piauí 2022, uma publicação que mostra o que o Estado possui de serviços, infraestrutura em cada uma das áreas, como educação, saúde, segurança.

A divisão do estado em territórios de desenvolvimento visa a promoção do desenvolvimento sustentável do Piauí, a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida da população piauiense, por meio da democratização de programas, das ações e da regionalização do orçamento.

O Governador Wellington Dias destacou que o Mapa do Desenvolvimento Territorial é um atlas especial. “O desenvolvimento territorial participativo, inicialmente, era um compromisso informal e tornou-se um projeto de Estado, é lei e, agora, é levado em consideração ao fazer a aprovação do Orçamento, do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes e dos planos de longo prazo para 2030, como estamos fazendo agora. O resultado é um desenvolvimento acelerado em todas as áreas.”

A política de desenvolvimento territorial no Piauí seguirá para a terceira fase, com a elaboração de uma Estratégia Territorial Piauí 2030 pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan). A secretária Rejane Tavares falou sobre a importância da implantação da política de desenvolvimento territorial. “São 15 anos da Lei do Planejamento Participativo, que instituiu os territórios de desenvolvimento, a divisão do estado do Piauí em 12 Territórios de Desenvolvimento, criou os conselhos de desenvolvimento territorial com participação da sociedade civil e representantes do Poder Público Municipal. Essa lei viabilizou todo um processo de construção de políticas públicas para o estado, a partir do diálogo com a sociedade e com os municípios”, disse.

A Vice-Governadora, Regina Sousa, parabenizou a dedicação da Seplan no estudo aprofundado para a elaboração dos mapas. “Quero parabenizar a Seplan por este mapa, porque isso é fruto de muito estudo e serve ao Executivo, ao Legislativo, ao Judiciários, aos movimentos sociais, porque é onde podemos perceber a história da desigualdade territorial e promover investimentos de forma mais assertiva”, citou.

O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, também destacou a importância do documento. “ O Mapa do Desenvolvimento Territorial é um documento de extrema importância para o estado do Piauí por especificar as potencialidades de cada Território, suas diferenças e as possibilidades futuras, que juntas formam um Estado com rico potencial, que ainda tem muito a crescer e a ofertar oportunidades para o seu povo. Realmente representa um marco para o Piauí”, afirmou.

No encerramento da solenidade, uma carnaúba, árvore símbolo do estado do Piauí, foi plantada no Palácio de Karnak.

*Com dados da CCOM/Governo do Estado