Defensor Público Geral recebe Comissão da OAB/PI e tratam sobre enfrentamento à violência contra as mulheres

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, acompanhado da Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, recebeu na manhã desta sexta-feira (18), membros da Comissão de Relações Institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB/PI). O encontro teve como pauta a aproximação entre as Instituições na busca por um melhor atendimento prestado à população, especialmente às mulheres vítimas de violência doméstica.

Também estiveram presentes o vice-presidente e a secretária-geral da Comissão da OAB/PI, respectivamente advogado Reinaldo Melo e advogada Ana Maria Campelo e a Coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria, Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, que intermediou o encontro.

O presidente da Comissão, advogado Francisco de Assis Veras Fortes Neto, comentou sobre a importância da aproximação institucional entre OAB e Defensoria Pública. “A OAB, através da Comissão de Relações Institucionais, trouxe uma pauta muito relevante, que são as melhorias das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, que necessitam de uma melhor estrutura, com melhores equipamentos, de pessoal pra que possam desenvolver um trabalho de cidadania. E a OAB quer contribuir, colaborar com essas medidas tão necessárias para essas cidadãs que sofrem e são vítimas de violência. Trouxemos aqui essa pauta para a Defensoria Pública, que conta com membros de representatividade, mulheres e homens representados na figura do Defensor-Geral, Erisvaldo Marques, para que possamos levantar quais são as dificuldades, para que possamos superar todos essas esses desafios”, disse.

A Defensora Viviane Setúbal destacou o interesse da Comissão em ter esse contato com a defensoria. “Fomos procuradas por um membro da Comissão, que demonstrou o interesse em conhecer mais proximamente o Defensor Público Geral, bem como o trabalho desenvolvido pela Defensoria, porque queriam apresentar um levantamento que estão fazendo em relação as Delegacias da Mulher aqui em Teresina, queriam estabelecer essa ponte com a Defensoria Pública, saber das atividades nessa área. Eles puderam saber sobre um panorama da atuação da Defensoria na área de violência doméstica contra a mulher, foi também falado de forma geral sobre os projetos da Instituição, entre os quais o Defensoras Populares, coordenado pela Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, que tem repercutido bastante junto as mulheres no que diz respeito ao conhecimento dos seus direitos e a saberem que Instituições procurarem quando tiverem esses direitos violados. A visita foi importante no sentido de estabelecer essa ponte entre as Instituições. Agora eles irão conhecer o Núcleo de defesa da Mulher e as atividades por ele desenvolvidas”, informou a Defensora.

O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, falou sobre a visita. “Recebemos a Comissão de Relações Institucionais da OAB/PI, oportunidade em que tratamos sobre um tema que merece toda a atenção que é o enfrentamento a violência contra a mulher e as formas de cada vez mais melhorá-lo. A Defensoria Pública por meio do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Teresina, assim como das Defensorias Regionais instaladas no interior do estado vem trabalhando constantemente com o acolhimento dessas mulheres, proporcionando, a partir de uma equipe capacitada, os devidos encaminhamentos, a solicitação de medidas protetivas, sempre visando a melhoria da qualidade de vida dessas mulheres assim como a sua proteção. Essa é uma pauta que merece atenção durante todo o ano e não apenas em março quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. Não é admissível que mulheres continuem sofrendo violência, sendo vitimadas pelo feminicídio, então vemos com muita satisfação essa proposta da OAB/PI que reforça o apoio essencial para a manutenção da segurança e da vida dessas mulheres”, afirmou.