O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, recebeu, nesta segunda-feira (29), na sede da Defensoria Pública, o deputado federal Merlong Solano (PT). A Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, também esteve presente ao momento.
A vinda do deputado à Defensoria Pública se destinou a tratar de assuntos pertinentes às áreas de atuação da Instituição, mais especificamente questões relacionadas a conflitos de terra, assim como voltadas para o atendimento à pessoa idosa.
Segundo o deputado, é tranquilizador saber sobre a atuação da Defensoria nessas demandas. “Viemos hoje à Defensoria para tratar de dois temas. De um lado um conflito de terras muito preocupante na comunidade Lagoinha, em Sigefredo Pachêco, em que o suposto proprietário conseguiu um mandado de reintegração que implica na expulsão de 70 famílias, o que considero absolutamente inoportuno, que em uma época como essa que estamos vivendo se parta logo para a desapropriação de pessoas que estão na área há mais de 5 anos, que têm uma infraestrutura já estabelecida, com poços tubulares , casas , áreas produtivas. Se não tivermos sucesso em obstar uma iniciativa como essa, serão mais 70 famílias desassistidas no nosso país. Felizmente, vi que a Defensoria, por orientação do Defensor-Geral, Erisvaldo Marques, já está tomando as providências no sentido que as famílias tenham direito ao contraditório, com uma defesa competente e comprometida, para ver se conseguimos reverter essa grave situação. Também viemos propor um estreitamento do diálogo com o setor que cuida especificamente do idoso, sou da Comissão do Idoso na Câmara e tenho notado muitas situações em que os idoso são explorados pelo sistema financeiro, através do crédito consignado, muitas vezes concedendo empréstimos que nem pediram. Quero dialogar com a Defensoria para saber se existe necessidade algum aperfeiçoamento na legislação, no sentido de proteger o idoso, estabelecer esse diálogo e, se for o caso, apresentar um projeto de lei no sentido de melhorar a proteção aos idosos”, diz o Deputado.
O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, ressalta que a Defensoria recebe com satisfação o interesse do deputado em colaborar no sentido de proporcionar meios para que as pessoas assistidas pela Instituição tenham seus direitos garantidos. “Recebemos a visita do deputado Merlong Solano, que demonstrou o interesse em ajudar a Defensoria Pública com apresentação de projeto de lei voltado para o atendimento da pessoa idosa, visando especificamente a proteção dessas pessoas em relação a golpes financeiros,sendo que para isso já está agendada uma reunião na próxima segunda-feira, dia 06 de dezembro, com as Defensoras Públicas responsáveis pelo Núcleo do Idoso, que poderão detalhar a melhor maneira para que possa contribuir. Também, em relação a preocupação do deputado sobre a comunidade Lagoinha informamos ao deputado Merlong sobre a atuação da Defensoria no sentido de garantir os direitos das 70 famílias envolvidas. Aproveitamos para apresentar ao deputado a s novas instalações da sede da Defensoria, que foi reformada e ampliada com o objetivo de oferecer um melhor ambiente de trabalho aos que integram nossos quadros, assim como um atendimento com maior conforto ao nosso público assistido”, afirma.