O Defensor Público Dr. Antônio Caetano de Oliveira, Titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós, proferiu no último dia 18, palestra sobre o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes durante evento realizado pela Prefeitura Municipal de Jaicós, com o intuito de mobilizar a sociedade sobre a necessidade de se prevenir, responsabilizar e denunciar crimes dessa natureza. A palestra aconteceu na data do transcurso do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O evento, que reuniu público significativo foi realizado por meio da Secretaria de Assistência Social do Município e coordenado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social –CREAS, que contou com o envolvimento de outros órgãos defensores dos direitos das crianças e adolescentes, como o CREAS, CMDCA, Conselho Tutelar, CRAS, SCFV e NASF.
Na oportunidade, Dr. Antônio Caetano destacou a importância de relacionamentos saudáveis, de afeto e confiança no âmbito familiar, como formas de prevenir as diversas vulnerabilidades que vitimam crianças e jovens, explanando sobre diferentes formas de violência nesse âmbito. O Defensor também ressaltou a importância do papel da família na prevenção do abuso. “O pai e ou a mãe, para protegerem contra o abuso sexual, precisam ter intimidade com seu filho, demonstrar o nível de abertura, para que ele se sinta confortável e confiante. Agora, se criança vive completamente vulnerável, materialmente e emocionalmente, vai ter em sua mente um ambiente fértil para ser vítima de abuso, porque tende a ser seduzida por qualquer pessoa que lhe ofereça algo, que a agrade. Por isso é tão importante a família proporcionar uma relação saudável, de afeto e confiança”, alertou.
Dr. Antônio Caetano fez também um histórico da criação da data, formalizada pela Lei n. 9.970 em 17/05/2000. Ele tratou sobre as diversas vertentes do tema, tais como o abuso sexual e a exploração sexual de crianças estarem previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como na legislação penal; as formas mais sutis de agressão à dignidade das crianças e adolescentes; violências sofridas durante a gestação, o parto e o nascimento; desrespeito à autonomia da criança e a falta de assistência adequada como determinam as diretrizes do Ministério da Saúde . “É necessário falar das formas mais singelas de violência contra a criança e o adolescente, pois essas pequenas violências produzem vulnerabilidades que fazem com a criança se torne vítima de outras violências maiores”, afirmou.
* Fotos:cidadesnanet.com