Defensor Público piauiense integra ações do Projeto Defensoria sem Fronteiras em Natal (RN)

Dr. Arilson Malaquias na Mesa de Honra da abertura da ação

O Defensor Público Dr. Arilson Pereira Malaquias, Titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, está integrando em Natal (RN) os trabalhos de mais uma etapa do Programa “Defensoria Sem Fronteiras”, desenvolvido pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), que reúne Defensores Públicos de todo o Brasil buscando dar celeridade no andamentos de processos judiciais.

A abertura das atividades aconteceu na última segunda-feira (13) oportunidade em que Dr. Arilson Malaquias compôs Mesa de Honra na qualidade de Primeiro Secretário da Associação Nacional de Defensores Públicos, da qual integra a atual Diretoria.

Até o dia 24 deste mês de março, 40 Defensores Públicos dos estados, do Distrito Federal e da União analisarão os processos de 1.200 internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e do Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, palcos das rebeliões de janeiro deste ano na região metropolitana de Natal.

“Nós acreditamos no ‘Defensoria Sem Fronteiras’ como sendo a demonstração da capacidade da Defensoria Pública de se comprometer e oferecer resultados em situações de crise”, disse o Presidente do CONDEGE, Dr. Ricardo Batista na abertura dos trabalhos. Esta é a segunda edição do programa este ano. Em fevereiro, 76 Defensores se reuniram em Manaus (AM) para avaliar a situação de 5.200 presos de nove unidades prisionais, oportunidade em que a DPE-PI foi representada pela Defensora Pública Dra. Julieta Sampaio Neves Aires, Titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Picos.

Depois da fase de análise processual, que está acontecendo na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), os Defensores visitarão os presídios para atendimentos pessoais e para entrevistar os detentos, além de verificar as condições de cumprimento da pena. Serão realizados ainda serviços de assistência à saúde, com avaliação e atendimento de atenção básica, incluindo imunizações, testagem de agravos e orientações básicas sobre higiene pessoal e alimentação, com encaminhamento para as redes, no caso de necessidade.

Programa permanente do CONDEGE, o “Defensoria Sem Fronteiras” permite a cooperação entre as Defensorias Públicas do Distrito Federal, dos estados e da União para situações emergenciais.

Sobre a ação, Dr. Arilson Malaquias diz “O Programa Defensoria Sem Fronteiras atuando em situações consideradas de crise é uma oportunidade para demonstrar às instituições e à própria população da qualidade e importância da Defensoria como instrumento de garantia de direitos e que sua ausência e/ou seu não adequado aparelhamento traz consequências danosas à toda a sociedade”.

“É com grande responsabilidade que a Defensoria Pública do Piauí integra essa nova ação do Defensoria Sem Fronteiras. Atendendo ao chamado do CONDEGE estamos dando a nossa parcela de contribuição no sentido de evitar que se agrave a crise pela qual passa os sistema prisional em todo o país”, diz a Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Fonte: Defensoria Pública do Distrito Federal

Dr. Arilson Malaquias e demais integrantes do Defensoria sem Fronteiras