Defensor Público profere palestra sobre a Constituição Federal em faculdade de Parnaíba

O Defensor Público Marcos Antônio Siqueira da Silva, titular da 2ª Defensoria Pública de Parnaíba, proferiu, na última quarta-feira (23), palestra sobre os 36 anos da Constituição Federal, a convite da professora Tatiana Castelo Branco, da disciplina Clínica de Direitos Humanos da IESVAP/FAHESP, em Parnaíba. A palestra foi intitulada “CF 1988 em seus 36 anos e a DPE-PI como instituição que promove direitos humanos”.

Na ocasião, o Defensor Público falou sobre as Constituições do país, desde a do império em 1824 até a de 1988, e a definição dos direitos humanos como respeito da cidadania e dignidade da pessoa humana, considerando o bem coletivo, a efetiva democracia, liberdade, segurança e combatendo a discriminação e o preconceito.

“E aí se insere a Defensoria Pública do Estado do Piauí, instituição de direitos humanos, no modelo público preconizado no art 134, presente em todo o Estado, junto a cada órgão judiciário, e que isso exige recursos compatíveis, equilibrados com as demais instituições do Sistema de Justiça, como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Piauí. Destaquei o artigo no jornal o Dia, de autoria dos Defensores Públicos Jeiko Leal, Dárcio Rufino e Marcos Martins, quanto à necessidade de orçamento público compatível. Também apresentei dois exemplos de efetivação de direitos humanos que a Defensoria praticou em Parnaíba, de uma simples retificação de registro civil a Habeas Corpus que anulou processo por violação do juiz natural, libertando os pacientes, extensivo aos demais réus”, explica o Defensor Público Marcos Antônio Siqueira.