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Defensora Geral discute Orçamento da DPE-PI com o relator da Proposta Orçamentária 2018

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Publicado em 29, novembro de 2017 às 12:01
Dep. Severo Eulálio, Dra. Hildeth Evangelista, Dra. Ana Patrícia Salha e Dr. Ivanovick Feitosa

Dep. Severo Eulálio, Dra. Hildeth Evangelista, Dra. Ana Patrícia Salha e Dr. Ivanovick Feitosa

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, recebeu nesta quarta-feira (29) o  Deputado Severo Eulálio (PMDB), relator da mensagem da Proposta de Lei Orçamentária para o ano de 2018. Participaram do encontro, que aconteceu no Gabinete da Defensoria Pública, a Corregedora Geral da DPE-PI, Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha e o Diretor Administrativo da Instituição, Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro.

O encontro teve o propósito de discutir as necessidades da Defensoria Pública no que concerne ao Orçamento de 2018, oportunidade em que novamente foi destacada a importância de um Orçamento compatível com a proposta de desenvolvimento prevista no Plano Estratégico da Instituição.

O Orçamento destinado pelo Poder Executivo para a Defensoria Pública no ano de 2018 já foi tratado anteriormente no dia 08 deste mês de novembro, em audiência pública realizada na  Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, onde foi dado início a discussão da proposta orçamentária encaminhada pelo Poder Executivo para o exercício do próximo ano.

Na oportunidade, o Diretor Administrativo da DPE-PI, Dr. Ivanovick Feitosa, ressaltou a necessidade de uma análise criteriosa sobre a verba orçamentária destinada à Instituição. Lembrou o Defensor que o corte inicialmente apresentado pelo Poder Executivo impede a concretização de diversos projetos da Defensoria, frente a dimensão dos desafios que lhe são propostos e seu atual parâmetro legal. Destacou ainda que mais de noventa por cento da população do Piauí é considerada público-alvo da Defensoria, o que demonstra a necessidade do efetivo atendimento da proposta orçamentária apresentada pela Instituição, no valor de R$ 99.868.841,00. “A Lei Orçamentária não pode fechar as portas para aqueles que mais precisam de atenção e investimento estatal”, afirmou Dr. Ivanovick Feitosa à época.

“Vimos discutir o Orçamento da Defensoria Pública, que dentro de sua autonomia necessita de condições para desenvolver suas atividades de forma eficaz. Esperamos ter como contemplar ao menos parte dessas necessidades, para que a Defensoria possa prestar o atendimento da melhor maneira. O momento que vivemos é de dificuldades mas, por entender as especificidades da Instituição, faremos um esforço para contemplá-la da melhor forma possível”, disse o Deputado Severo Eulálio ao final da reunião.

“A extensão dos serviços que prestamos necessita de uma estrutura que só um Orçamento compatível com as nossas necessidades poderá proporcionar. Agradecemos penhoradamente ao Deputado Severo Eulálio, que se propôs a nos ouvir e confiamos na sensibilidade tanto do Legislativo como do Executivo Estadual, em considerarem o nosso pleito, que defendemos ser um Orçamento digno e responsavelmente definido para a Defensoria, capaz de proporcionar meios que garantam o crescimento da Instituição, para que possamos estender cada vez mais os serviços prestados à população vulnerável do Piauí”, afirmou a Defensora Pública Geral, Dra. Hildeth Evangelista.