Defensora Geral do Piauí participa da 88ª Reunião Ordinária do Condege, no Rio de Janeiro
Na última quinta-feira (22), a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou da 88ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada no Rio de Janeiro. O encontro reuniu Defensoras e Defensores Públicos Gerais de todo o Brasil, além de Subdefensoras e Subdefensores Gerais, e foi marcado pela aprovação unânime da recomendação para a implantação da Política Nacional de Comunicação da Defensoria Pública, a ser implementada pelo Condege e pelas Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal.
O plano foi apresentado por integrantes da Comissão de Comunicação do CONDEGE: as jornalistas Débora Diniz (DPE-RJ), Bianca Felippsen (DPE-CE) e Tatiane Pimentel (DPE-GO); e pelo coordenador da comissão, Subdefensor-Geral do RN, Marcus Alves.
A proposta apresentada foi construída em conjunto com as Assessorias, Diretorias e Secretarias de Comunicação da Defensoria Pública de 21 Estados durante o 5° Seminário Nacional de Comunicação e Defensoria Pública, ocorrido no último mês de abril. Ao longo da apresentação, as coordenadoras/diretoras de comunicação Bianca Felippsen, Débora Diniz e Tatiane Pimentel discorreram sobre os conceitos, público-chave, diretrizes e objetivos das ações de Comunicação das Defensorias Públicas do Distrito Federal, dos Estados e do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais, além de pontuar atribuições do Condege na Comunicação e os requisitos técnicos para que a Política de Comunicação Social seja aplicada.
Inspirada em políticas de comunicação de órgãos como o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Conselho Nacional do Ministério Público, a Política de Comunicação Social foi adaptada para atender às demandas específicas das Defensorias Públicas e da sociedade, priorizando a linguagem acessível, ferramentas de acessibilidade, e o fomento à transparência, entre outros princípios constitucionais e legais.
O Plano Nacional de Comunicação das Defensorias Públicas também prevê a criação de uma Comissão Técnica de Comunicação no Condege, composta por gestores de comunicação das Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal. Essa comissão técnica, semelhante à Comissão de Tecnologia da Informação do Condege, terá a função de assessorar e orientar o posicionamento das Defensorias Públicas, fornecendo suporte técnico às decisões administrativas.
A Defensora-Geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior destacou a importância de se discutir a implantação da Política Nacional de Comunicação da Defensoria, na busca por garantir uma série de medidas voltadas para a consolidação e o fortalecimento institucional das Defensorias Públicas de todo o país.
O Presidente do CONDEGE, Oleno Matos, ressaltou a importância de valorizar o trabalho da comunicação, com equipes capacitadas. A defensora-geral de Tocantins, Estellamaris Postal, reforçou que os bons resultados das estratégias de comunicação têm impacto na relação da instituição com as pessoas assistidas, especialmente em relação à educação em direitos.
Após a aprovação unânime do Plano Nacional de Comunicação das Defensorias Públicas, o Presidente do Condege, Oleno Matos (RR), propôs um termo de cooperação interinstitucional, que assegura validade nacional ao Plano Nacional de Comunicação. A proposta também foi aprovada.
