Defensora-geral do Piauí participou da 100ª Reunião Ordinária do Condege em Belém(PA) na qual foi assinado protocolo do projeto Defensorias nos Babaçuais

A defensora pública geral do estado do Piauí, Carla Yáscar bento feitosa Belchior, participou na última quinta-feira (28) da 100ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), sediada pela Defensoria Pública do Estado do Pará na Ilha do Combu, em Belém, reunindo representantes de todas as Defensorias Públicas do país. Carla Yáscar Belchior é secretária-geral na atual gestão do Condege.

Durante a programação, foram assinados dois importantes instrumentos de cooperação. O primeiro foi o Termo de Fomento entre a DPE-PA e o Condege que garante o repasse anual de recursos para a estruturação, manutenção e desenvolvimento do Conselho, com foco na modernização, capacitação e aprimoramento da atuação das Defensorias Públicas em todo o Brasil.

Em seguida, foi celebrado o Protocolo de Intenções do projeto “Defensorias nos Babaçuais: Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco”, uma parceria entre as Defensorias do Pará, Tocantins, Maranhão e Piauí, em colaboração com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). A iniciativa prevê ações de educação em direitos e atendimentos jurídicos voltados às comunidades tradicionais, para fortalecer a defesa territorial, ambiental e de gênero.

O projeto será desenvolvido em duas etapas complementares: a primeira, chamada “Semana D”, ocorrerá entre 22 e 26 de setembro de 2025, quando serão realizados atendimentos jurídicos e multidisciplinares diretamente nas comunidades de quebradeiras de coco nos quatro estados participantes. Já a segunda fase acontecerá em 16 e 17 de outubro de 2025, com um encontro regional em Imperatriz (MA), que reunirá defensoras(es), lideranças do MIQCB e instituições parceiras para acolher as demandas coletivas, definir estratégias conjuntas de atuação e promover atividades de educação em direitos.

Ainda durante a reunião, a presidente do Condege e defensora pública geral do Mato Grosso, Maria Luziane de Castro, reforçou o convite para que todas as Defensorias estaduais participem da mobilização rumo à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 30). Ela ressaltou que a instituição deve se apresentar unida e forte no debate climático global: “O nosso público é o que mais sofre os efeitos das alterações climáticas. Mostrar que a Defensoria Pública está presente nesse espaço e que é uma instituição forte é extremamente significativo”, destacou.

Além da solenidade de assinatura dos termos, a pauta da reunião incluiu debates sobre o uso de inteligência artificial na atuação das Defensorias, a criação de comissão especializada em audiências de custódia, a proteção a beneficiários do INSS, pautas legislativas, prestação de contas e a revisão do Estatuto do Condege.

Sobre a reunião, a defensora-geral Carla Yáscar Belchior falou sobre a reunião destacando a assinatura do Projeto Defensorias nos Babaçuais. “ A 100ª Reunião Ordinária do Condege foi mais uma vez um importante espaço para discutirmos pautas institucionais que fortalecem a Defensoria Pública em todo o país. Especificamente para nós do Piauí , assim como do Tocantins, Maranhão e Pará , foi também um momento ímpar no qual pudemos assinar o Protocolo de Intenções para a execução do Projeto Defensorias nos Babaçuais, que representa o compromisso coletivo da nossa Instituição apra com as populações que vivem nos babaçuais do Norte e do Nordeste, dos quais tiram a sua subsistência. Com essa assinatura reafirmamos a missa da Defensoria Pública de estarem sempre próximas daqueles que mais precisam, promovendo inclusão, dignidade e justiça social”, afirma.