Defensora Geral e Subdefensor Geral participam da X Sessão Ordinária do CONDEGE em Santa Catarina

Dra. Hildeth Evangelista na reunião do CONDEGE

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e o Subdefensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, participaram nesta quarta-feira, dia 15 de novembro, da X Sessão Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, que aconteceu no Costão do Santinho Resort, Praia do Santinho, em Florianópolis, Santa Catarina. A Sessão aconteceu dentro do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos.

Na oportunidade foi apresentado pelo Defensor Público Geral do Estado do Espírito Santo, Dr. Fábio Bittencourt, o Programa PES – Procedimentos Extrajudiciais de Saúde, desenvolvido pela Defensoria do Espírito Santo, que viabiliza o acesso do cidadão na solução de demandas de saúde pública.

Também foram apresentadas propostas dos enunciados sobre procedimento das ações processórias litisconsórcio passivo multitudinário, previsto no Código de processo Civil 2015, pela Coordenadora da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do CONDEGE, Dra. Luiza Lins Veloso.
Os Defensores Públicos Gerais também conheceram os detalhes do Projeto Van de Direitos, desenvolvido a partir de emendas parlamentares à Secretaria Nacional de Cidadania.

Na oportunidade foi assinado o Termo de Adesão das Defensorias Públicas da Bahia, Goiás e Minas gerais ao Acordo de Cooperação para Atuação Estratégica Conjunta das Defensorias Públicas Perante o STF e o STJ.

“Foi uma reunião muito proveitosa, na qual tivemos a oportunidade de deliberar sobre temas de real interesse das Defensorias Públicas em todo o Brasil. Nos deu também uma dimensão sobre o nível dos debates que iremos coordenar quando da próxima reunião do Colegiado, que teremos a satisfação de sediar no Piauí, dias 11 e 12 do próximo mês de dezembro”, afirma Dra. Hildeth Evangelista.

Dr. Erisvaldo Marques na reunião do CONDEGE