Defensora-geral em exercício participa, virtualmente, da 52ª Reunião Ordinária do Condege nesta quinta (29), realizada em Palmas

Foto: Divulgação Condege

A Defensora Pública Geral em Exercício, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participa de forma remota nesta quinta-feira, 29, da 52ª reunião ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada em Palmas, na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e contou com a presença no vice-governador do Estado, Vanderlei Barbosa. Durante o evento, a presidente do Condege, Estellamaris Postal, na qual foi apresentado o software “Sistema Integrador de Defensorias Públicas para o Peticionamento”.

A 52ª reunião ordinária do Condege foi realizada seguindo medidas preventivas à covid-19. Todos os participantes receberam frasco individual de álcool em gel 70% e os assentos foram marcados a fim de promover o ideal distanciamento, no auditório da DPE-TO. O evento teve transmissão ao vivo aos que não puderam estar em Palmas. Na pauta do evento, estavam as aprovações da ata da 51ª Sessão Ordinária do Condege (realizada no dia 10 de junho de 2021) e do novo estatuto do Condege.

O Vice-Governador do Tocantins, Vanderlei Barbosa, participou da abertura e destacou a relevância da atuação de Defensoras e Defensores públicos de todo País para que as pessoas hipossuficientes tenham acesso à Justiça de forma integral, gratuita e de qualidade. “A missão de vocês é árdua. O trabalho que os senhores fazem, a defesa dos menos favorecidos, tem o respeito do governo”, disse.

Defensora-Geral acompanha direto do gabinete. virtualmente, a reunião do Condege, que está acontecendo em Palmas,no Tocantins

Durante a reunião, houve ainda a apresentação do “Sistema Integrador de Defensorias Públicas Para o Peticionamento Integrado”, pela presidência do Condege. Desenvolvido pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação da DPE-TO, o software tem a proposta de viabilizar os trabalhos de defensoras e defensores públicos quanto ao peticionamento integrado, otimizando a comunicação entre as Defensorias Públicas de forma online e sistêmica.

Conforme apresentado aos Defensores Públicos-gerais, o sistema está preparado para que haja a intercomunicação de dados com os sistemas existentes das Defensorias Públicas. “Com isso, dados do sistema integrador poderão ser gerenciados pelos sistemas das Defensorias, permitindo que os documentos recebidos de outros Estados sejam protocolados no Tribunal de Justiça por meio de uma só plataforma”, disse o diretor de Tecnologia da Informação da DPE-TO, Luiz Philipe Azevedo Dias.

A presidente do Condege, Estellamaris Postal (Tocantins), explica que o sistema foi desenvolvido pela DPE-TO para o Colégio Nacional, que o coloca à disposição de todas as Defensorias Públicas. “É um sistema que vai melhorar a atuação no peticionamento integrado de forma ainda mais ágil e efetiva, refletindo positivamente no trabalho de membros e na integração entre as Defensorias Públicas”, destacou.

O software foi apresentado como sugestão para uso de todas as Defensorias Públicas e a proposta é que seja analisado pelas Administrações Superiores de cada Instituição.

Com informações do site do Condege